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“O Brasil precisa gastar mais com educação”, diz Romualdo Portela
Por Stephanie Kim Abe
Em 2020, o Brasil gastou US$ 4.306,00 por estudante em escolas públicas, considerando todas as etapas da educação (da educação infantil à educação superior). Já os países que fazem parte da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) tiveram um gasto médio de US$ 11.560,00.
Os dados são do relatório anual Education at a Glance da OCDE, divulgados no dia 12 de setembro, e que englobam 49 países, entre países membros (38) e parceiros (11 países, entre eles o Brasil).
Para Romualdo Portela, diretor de Pesquisa e Avaliação do Cenpec, os dados contestam o discurso equivocado de que o Brasil gasta o suficiente com educação:
Durante os últimos 20 anos, tentou-se construir uma retórica absolutamente falsa de que os recursos destinados à Educação eram suficientes, e o problema seria apenas gastar melhor. Claro que sempre temos que combater a corrupção, mas, mesmo que não houvesse desperdício, o Brasil gasta pouco em educação. Vale lembrar que esses números indicam o gasto potencial, destinado, e não o gasto efetivado – que tende a ser menor”.
O relatório também mostrou que, no geral, os gastos totais dos países da OCDE com educação aumentaram 2,1% entre 2019 e 2020, enquanto no Brasil houve uma queda de 10,5% para o mesmo período, que engloba a pandemia de Covid-19.
“A pandemia impactou o mundo inteiro e os números revelam que os governos gastaram mais com educação. Aqui, esses gastos não se ampliaram porque educação nunca foi prioridade”, explica Romualdo.
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Que educação profissional queremos?
O relatório Education at a Glance deste ano teve como tema o ensino médio profissional – e, neste quesito, os dados do Brasil também estão aquém daqueles apresentados pelos países da OCDE.
A taxa de estudantes brasileiras(os) de ensino médio de 15 a 19 anos matriculados na educação profissional é de 11%; a média dos países da OCDE é de 37%. Para estudantes de 20 a 24 anos, a taxa também é de 11%, contra 65% na média da OCDE.
Ao longo dos últimos cinco anos, as matrículas na educação profissional têm se mantido no mesmo patamar, com um aumento pequeno apenas de 2021 a 2022. Hoje, o Brasil tem 2,1 milhão de estudantes na educação profissional.
Romualdo explica que parte desse déficit se deve a forma como historicamente a educação profissional não tem sido priorizada como política pública:
Durante a ditadura, introduziu-se a profissionalização compulsória – que era artificial, porque as escolas não tinham infraestrutura adequada –, mas que ao menos instituía uma concepção de terminalidade antes da universidade. Ou seja, buscava dialogar com o mercado de trabalho e diminuir a pressão de oferta sobre a universidade. Porém, depois do fim da ditadura, não mantivemos esse modelo e nada foi colocado no lugar. Assim, criar uma rede de ensino profissional robusta o suficiente para que uma parcela dos jovens terminassem a sua formação inicial num curso profissionalizante e fosse para o mercado de trabalho nunca virou uma política pública”.
Romualdo Portela, diretor de Pesquisa e Avaliação do Cenpec
Outro motivo seria a falta de investimento, que impede que uma educação profissional de qualidade possa ser ofertada nas redes de ensino. Um exemplo disso, lembra Romualdo, é a maneira como tem se buscado expandir essa modalidade por meio da política do Novo Ensino Médio, que não previu investimentos que permitam melhorias estruturais nas escolas regulares para ofertar a educação profissionalizante.
Os itinerários profissionalizantes são uma formação profissional de baixa qualidade, que não garante empregabilidade, porque são de baixo custo e de pouca utilidade. Imagina você fazer um curso técnico de análises clínicas, mas não ter um microscópio na sala em que estuda? A formação profissional de qualidade exige infraestrutura. Você precisa ter laboratórios, locais para aulas práticas que articulem a formação teórica com a formação prática, entre outras coisas”, diz.
Para Romualdo Portela, diretor de Pesquisa e Avaliação do Cenpec
O diretor cita que um modelo mais bem-sucedido de educação profissional seria o que ocorre nos institutos federais, onde há infraestrutura compatível com uma boa formação profissional.
Atualmente, a maioria das matrículas nessa modalidade estão na rede estadual.
Geração nem-nem
Os dados do Education at a Glance mostram a necessidade de olhar para as políticas públicas voltadas para as(os) adolescentes e jovens brasileiras(os), que acabam afetando também a entrada no mercado de trabalho.
Os chamados “nem-nem” – jovens que não estudam, trabalham ou estão em treinamento – compõem 24,4% dos jovens entre 18 e 24 anos no Brasil. Entre os países da OCDE, a média é de 14,7%. Além disso, 28% dos jovens de 25-34 anos no Brasil não concluíram o ensino médio, enquanto na média da OCDE essa taxa é de 14%.
“Há uma falta de perspectiva para o jovem no Brasil, principalmente para a parcela da população de baixa renda, que não consegue muitas vezes bancar tempo de estudo, sendo forçada a ir para o mercado de trabalho, ficando à beira do subemprego, porque tampouco teve uma educação que lhe permitisse ir além de um emprego de baixa qualificação”, explica Romualdo.
Ele é cético quanto às possibilidades de o Novo Ensino Médio trazer melhores perspectivas para essa população, pela forma como essa política tem sido construída, sem a devida participação social:
Entenda mais sobre as discussões sobre o Novo Ensino Médio
Independentemente das propostas que surjam, Romualdo enfatiza a necessidade de que haja mais investimentos para que se possa oferecer educação de qualidade para todas e todos:
Novo Ensino Médio: O que é preciso entender?
Com o objetivo de colaborar para a melhor compreensão do cenário, das complexidades e controvérsias em torno da implantação do Novo Ensino Médio, o Portal Cenpec publicou, em 2022, a série Novo Ensino Médio: O que é preciso entender?.
A cada mês, publicamos uma reportagem com diferentes atores da comunidade escolar e especialistas que trazem os seus olhares sobre aspectos variados desse processo. A ideia foi dar voz tanto a quem está no chão da escola (estudante ou docente) como a quem está na gestão pública planejando essas mudanças ou pesquisadoras(es) que se debruçam sobre as consequências dessa política pública.
✏️ Confira a primeira matéria da série
✏️ Entenda como o Cenpec tem contribuído para o debate sobre o Novo Ensino Médio
✏️ Conheça a experiência de três estudantes de diferentes estados com esse novo formato
✏️ Saiba como docentes têm se adaptado às mudanças
✏️ Veja como tem sido o trabalho das equipes técnicas das secretarias estaduais
✏️ Leia sobre os percalços de gestores escolares para implantar o novo modelo
✏️ Compreenda como reformas no ensino médio ocorreram em diferentes países
✏️ Mergulhe nas divergências, impasses e consensos do Novo Ensino Médio
