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Frente pela Vida
A segunda onda da Covid-19 tem gerado grandes e profundos impactos econômicos, sociais, políticos e educacionais que afetam nossa população de forma desigual. Diante desse cenário, organizações com atuação nacional e regional nas áreas de saúde, educação e assistência social assinam o Manifesto Saúde, Educação e Assistência Social em defesa da vida e da democracia, com posicionamento intersetorial para enfrentamento da pandemia.
A iniciativa integra a campanha Frente Pela Vida, lançada pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) no dia 10.3, com objetivo de ampliar o acesso à vacinação, fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS), defender a vida e garantir a proteção social a brasileiros e brasileiras.
Assinado por 74 organizações, entre elas Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd), Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), Rede Unida, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Associação Brasileira de Educação Médica (Abem) e nós do CENPEC Educação, o manifesto foi lançado ontem, 29/3, em evento on-line no canal da Abrasco no YouTube.
Disponibilizado ao público durante o lançamento, o manifesto propõe princípios e diretrizes, e indica caminhos para garantir o direito à educação, com proteção integral de crianças e adolescentes, condições de segurança sanitária aos(às) trabalhadores(as) e proteção da vida de todos(as) os(as) cidadãos(ãs).
As entidades signatárias defendem a necessidade de suspensão total de atividades presenciais em todos os territórios, regiões e lugares do Brasil por pelo menos 21 dias. Além disso, concordam com a importância das ações emergenciais para a proteção social da população vulnerabilizada (com garantia da renda).
As organizações também destacam o papel da escola no enfrentamento da pandemia, de forma articulada com a vigilância epidemiológica e uma política assistencial, conforme perspectiva intersetorial apresentada no documento.
Frente pela Vida: princípios e ações
As organizações entendem que a crise sanitária gera impactos não apenas na área da saúde, mas também na educação e na assistência social, entre outros setores, aprofundando a grande desigualdade já existente em nosso país. Nesse sentido, apontam que a falta de políticas intersetoriais agrava ainda mais esse problema.
Em resposta a esse cenário, propõem quatro princípios para orientar autoridades e sociedade na organização dos espaços de educação formal:
- Avaliar a situação epidemiológica – considerar o estágio dos indicadores da pandemia, se em ascensão, estabilidade ou descenso.
- Considerar a territorialidade – A segurança sanitária não deve se pautar por protocolos únicos, padronizados e gerais. Avaliar as condições de cada contexto local para adequar estratégias e medidas para garantir o direito à educação.
- Respeitar a especificidade – Há necessidade de observar a especificidade pedagógica e curricular em relação a modalidade, condições, etapas e nível de cada unidade escolar dentro do sistema nacional de educação. O risco de contágio, infecção, complicação ou óbito por Covid-19 é bastante diferente por faixa etária e por situação de segurança ambiental; e há potencial dano social das medidas de controle da pandemia.
- Garantir a equidade – Assegurar ampla isonomia na construção de soluções, com respeito à intersetorialidade e à diversidade social, racial, étnica, cultural, sexual, geracional e de gênero. Deve-se também superar as condições materiais desiguais das escolas, bem como das redes de saúde e de assistência social, em termos de acesso, acessibilidade, infraestrutura, insumos e contingente de trabalhadores a fim de cumprir os protocolos exigidos para a retomada presencial segura.
O documento propõe ainda ações para a implementação dessa estratégia que entende as instituições educativas como equipamentos públicos e espaços de políticas intersetoriais, que agregam educação, saúde e assistência social, com atenção aos direitos humanos e ao acolhimento das demandas das comunidades escolares e dos movimentos sociais nos territórios.
Acompanhe e compartilhe as hashtags: #VacinaparaTodaseTodosJá; #BrasilPrecisadoSUS; #AuxilioSimDesmonteNão; #FrentePelaVida
Informação e formação pelo direito à educação
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