CENPEC Educação assina manifesto “Ocupar escolas, proteger pessoas, valorizar a educação”

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CENPEC Educação assina manifesto “Ocupar escolas, proteger pessoas, valorizar a educação”

Documento levanta pontos de destaque que devem ser considerados para garantir o direito à Educação de todos e todas neste contexto de pandemia
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Por Stephanie Kim Abe

O CENPEC Educação é uma das 61 entidades nacionais, fóruns, grupos de pesquisa e organizações da sociedade civil das áreas de Educação e Saúde que assinam o manifesto Ocupar escolas, proteger pessoas, valorizar a educação. O documento tem sido construído desde outubro, e a sua última versão foi lançada no dia 17 de novembro.

Leia a íntegra do manifesto “Ocupar escolas, proteger pessoas, valorizar a educação”

Capa do manifesto Ocupar escolas, proteger pessoas, valorizar a educação.

O manifesto busca ampliar a discussão de reabertura ou não das escolas, pensando em caminhos para a Educação brasileira no cenário de pandemia de coronavírus (COVID-19). Para isso, defende que sejam criados comitês especiais que contemplem a intersetorialidade e a gestão democrática.

“A estratégia de ocupar escolas, proteger pessoas e valorizar a educação significa reforçar as instâncias colegiadas e de representações dos diversos segmentos, cultivar, sempre mais, relações de confiança entre os integrantes da comunidade escolar: gestores/as, diretores/as, docentes, profissionais, estudantes e famílias, sem prescindir do efetivo papel do Estado no sentido de estabelecer políticas intersetoriais e assegurar recursos face as necessidades sanitárias e pedagógicas que o contexto requer”, diz o documento.

O manifesto traz 24 pontos de destaque, entre eles:

  • importância de reforçar a gestão democrática (Conselhos escolares, Conselhos e fóruns municipais de educação);
  • garantia das condições pedagógicas, sanitárias e tecnológicas para o ensino das atividades remotas;
  • reorganização de tempos e recriação de espaços nas escolas e em ambientes públicos;
  • priorização de recursos para áreas sociais, como Educação e Saúde;
  • fortalecimento da autonomia do trabalho docente;
  • responsabilização do Estado pela Educação, impedindo o processo de privatização ou terceirização da Educação.

O documento também chama atenção para o contexto de estudantes em situação de vulnerabilidade, como aqueles com deficiência, que requerem políticas que garantam a inclusão educacional efetiva, e para a falta de articulação e orientação pelo Ministério da Educação (MEC), que tem estado distante do debate e oferecido pouco apoio aos demais entes para lidar com esses desafios.


Pandemia e a educação no mundo

O documento se apoia em dados e pesquisas divulgados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para discutir como as escolas e as redes de ensino podem planejar suas atividades pedagógicas neste contexto, e em quais condições é seguro reabrir as escolas.

O órgão internacional aponta a importância de ponderar essa decisão, frente as consequências no desenvolvimento das crianças e adolescentes com o afastamento do ambiente escolar, como o maior risco à violência, a evasão escolar, a falta de segurança alimentar e os impactos na saúde emocional.

As evidências mostram que as crianças infectadas pelo SARS-CoV-2 evoluem na maioria dos casos de forma assintomática ou leve da doença e que, nos casos assintomáticos, a transmissibilidade do vírus tende a ser mais baixa. Além disso, o órgão internacional diz que, em um contexto em que a transmissão comunitária é baixa e as medidas de proteção, distanciamento e higiene são devidamente aplicadas, é improvável que as escolas e as crianças sejam as principais transmissoras da doença.

“Não se trata de cumprir currículos ou repor “saberes escolares”, mas fazer do processo vivido durante a pandemia uma oportunidade de troca de conhecimentos, saberes e experiências, momentos de fortalecimento de laços pessoais e sociais. Momentos de resistência criativa e solidariedade com as comunidades escolares e de respeito e valorização frente às diferenças”, diz o manifesto.

De acordo com a OMS, o fechamento das escolas em decorrência da pandemia afetou mais de 1,5 bilhão de estudantes em todo mundo.

Saiba mais sobre a importância do planejamento e da participação no processo de retomada das aulas presenciais


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