Relatório alerta para Fundeb e ensino médio

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Relatório alerta para Fundeb e ensino médio

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Por João Marinho

“É cada vez mais notória e urgente a necessidade de melhorias na qualidade da educação básica no Brasil. O País está longe de garantir oportunidades iguais a todos os seus cidadãos, tem sua produtividade praticamente estagnada há décadas e grande parte de sua população sofre com problemas sociais de diversas naturezas.

É certo que uma educação de qualidade não resolverá todas essas questões, mas, sem ela, será impossível caminhar rumo a um País verdadeiramente desenvolvido do ponto vista social e econômico. Há muito a ser feito (…). São baixíssimos os níveis de aprendizagem, principal desafio que retrata o problema de qualidade ainda existente.”

O diagnóstico faz parte do Relatório anual de acompanhamento do Educação Já! – Balanço 2019 e perspectivas 2020, lançado nesta segunda-feira (9) no Encontro Anual Educação Já 2020, realizado em Brasília (DF) pelo movimento Todos pela Educação.

Com o tema “Acompanhando os avanços e desafios da educação básica brasileira”, o evento estava previsto para ocorrer até o dia 11, mas foi cancelado após a segunda-feira por suspeita de Covid-19, posteriormente descartada.

Clique para acessar o Relatório anual de acompanhamento do Educação Já! – Balanço 2019 e perspectivas 2020

Confira a íntegra do primeiro dia do encontro nos links abaixo.

Parte 1 – Clique para assistir

Parte 2 – Clique para assistir

Parte 3 – Clique para assistir

Baixe também as apresentações do primeiro dia


Proposta suprapartidária

O Relatório recupera outro documento produzido pelo Todos pela Educação e por especialistas e organizações parceiras, intitulado Educação já: uma proposta suprapartidária de estratégia para a educação básica brasileira e prioridades para o governo federal em 2019-2022.

Naquele documento, produzido em 2018, os especialistas e organizações apresentam uma série de sugestões de medidas concretas para enfrentar os desafios da educação básica pública no País, visando a garantir uma educação de qualidade para todos.

Com coordenação de Priscila Cruz, Olavo Nogueira Filho, Gabriel Corrêa e Thaiane Pereira, a proposta conta com leitura crítica e revisões de nomes como José Henrique Paim, Claudia Costin, Alexandre Schneider, Patrícia Mota Guedes e Alejandra Velasco. Do CENPEC Educação, Anna Helena Altenfelder, presidente do Conselho de Administração; Maria Alice Setubal, fundadora; e Binho Marques, conselheiro, participaram da construção.

As propostas do documento de 2018 foram baseadas em cinco princípios:

  1. Aprendizagem para o desenvolvimento integral da pessoa; 
  2. Equidade;
  3. Professores são fundamentais;
  4. Apoio das outras áreas. 
  5. Conciliar uma agenda básica com respostas às demandas contemporâneas.

Já as propostas, em número de sete, contemplam ações dentro da escola, no sistema educacional e além da escola:

  1. Criação de uma política nacional de valorização e desenvolvimento profissional docente;
  2. Aprimoramento das políticas de alfabetização na idade certa;
  3. Apoio e incentivo ao fortalecimento das políticas pedagógicas básicas, para garantir a efetivação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
  4. Aprimoramento da política de fomento à expansão da jornada escolar e apoio aos estados na reorganização da estrutura de funcionamento do ensino médio;
  5. Reestruturação de regras de governança do sistema educacional a partir da criação do Sistema Nacional de Educação;
  6. Mudanças nos mecanismos de financiamento da educação básica, para torná-los mais eficientes, redistributivos e indutores de qualidade;
  7. Instituição de uma política nacional de desenvolvimento de crianças de zero a 6 anos, em ações intersetoriais.

Clique para visualizar o documento Educação já: uma proposta suprapartidária de estratégia para a educação básica brasileira e prioridades para o governo federal em 2019-2022.


Balanço da educação

A partir daí, o Relatório lançado no dia 9 trouxe os resultados do monitoramento realizado ano passado das propostas apresentadas em 2018. Além disso, o novo documento aponta as perspectivas da educação de acordo com o cenário de 2020.

Houve três pontos destacados no evento, a partir do Relatório:

  • A educação básica avançou em 2019, ainda que a passos lentos;
  • Houve protagonismo de atores do poder público fora do Ministério da Educação (MEC): estados, municípios, Conselho Nacional de Educação e Congresso Nacional; e
  • Há pontos de alerta para este ano: aprovação do novo Fundeb, implementação do Novo Ensino Médio e o indicativo explícito de uso do MEC para uma suposta “revolução cultural”.

No geral, a educação básica brasileira como um todo teria tirado nota “C”. Confira o quadro-resumo.

O Relatório anual de acompanhamento do Educação Já traz ainda dados importantes para analisar o estado atual da educação básica pública e seus principais desafios, avanços, recuos e necessidades, a partir de três objetivos-fim:

  • Garantir o acesso de todas as crianças e jovens à escola;
  • Garantir a permanência na escola com trajetória adequada entre as séries e conclusão em idade apropriada;
  • Garantir a aprendizagem de todos os alunos na idade certa.

Entre os destaques, encontram-se gráficos sobre o acesso à escola, distorção idade-série e índices de aprendizagem. O CENPEC Educação apoia a construção do Relatório, que contou com consultoria de Anna Helena Altenfelder e Binho Marques, entre outros especialistas, durante sua construção.

Confira aqui o Relatório


Sobre o Educação Já

Suprapartidário, o Educação Já é uma iniciativa liderada pelo Todos pela Educação que visa a contribuir com medidas concretas e estruturantes que respondam ao desafio de melhorar a qualidade da educação básica brasileira. A iniciativa reúne especialistas, movimentos e instituições de todo o País.


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