PL que estabelece novo arcabouço fiscal inclui Fundeb no teto de gastos e compromete a educação básica
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Entenda as intenções e os perigos do projeto, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, que propõe que organizações sociais sem fins lucrativos sejam autorizadas a gerir escolas municipais de ensino fundamental e médio
Confira nossa nota de repúdio contra o veto presidencial ao Projeto de Lei nº 18/2022, que garantia recursos do ICMS para a educação
Entenda quais as bases, os objetivos, a organização e as expectativas com relação à regulamentação do Sistema Nacional de Educação (SNE)
Da PEC 13/2021 ao relatório da OCDE, entenda como o Brasil tem investido (ou não) em educação e como isso impacta na busca por equidade no sistema público de ensino
Plano Nacional de Educação completa 7 anos com apenas 5 das suas 20 metas parcialmente cumpridas. Confira o balanço
Descubra como quatro municípios têm se organizado para garantir a matrícula e manter o vínculo com estudantes
Se o relatório divulgado nesta terça (23.02) for aprovado sem mudanças, União, estados e municípios ficam desobrigados de investimento mínimo em educação e saúde
Três especialistas da área fazem um balanço deste ano tão atípico e analisam os impactos da pandemia no direito à Educação
Entenda os principais pontos em discussão do novo Fundeb e por que é fundamental a sua regulamentação ainda este ano
Reportagem avalia retrocessos e enfraquecimento da participação social na defesa de crianças e adolescentes
Estados têm menor arrecadação por causa da desaceleração econômica; aprovação do Fundeb é uma das soluções
Nota oficial defende aprovação urgente de novo Fundeb para evitar colapso na educação básica e modelo mais redistributivo
Diagnóstico traz resultados e perspectivas da educação brasileira no atual cenário sociopolítico
Reunião do Fórum pelo Fundeb Permanente e a Vinculação de Recursos para a Educação discute financiamento da educação em São Paulo (SP)
Romualdo Portela de Oliveira comenta debates e caminhos para renovação do Fundeb
Paralisia de políticas públicas preocupa educadores, para quem MEC prioriza gestão ideológica
Maria Amabile Mansutti defende a importância de políticas estruturantes e contínuas para enfrentar desafios educacionais
Advertência do Consed se une aos debates sobre a PEC 15/15, em discussão no Congresso
Segundo relatório Education at a Glance 2019, Brasil investe mais que a média da OCDE em relação ao PIB, mas menos por aluno e no salário de professores
