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Intersetorialidade e inovação
Com a aproximação do inverno, a campanha nacional de vacinação contra três subtipos de vírus Influenza, que causa a gripe, procurou imunizar 90% das pessoas mais vulneráveis a complicações da doença no País. No estado de São Paulo, no entanto, apenas pouco mais de 73% do público-alvo tomou a vacina, que, por isso está disponível a toda a população a partir de hoje (3), distribuída nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).
A estratégia paulista de disponibilizar a vacina apenas em instituições de saúde contrasta com a da Prefeitura de Porto Alegre, que, em dezembro de 2018, imunizou adolescentes e jovens contra o sarampo em quartéis, universidades e escolas públicas. O que essas campanhas nos dizem sobre intersetorialidade?
Entendendo a intersetorialidade
A partir da conclusão de que, em Porto Alegre, secretarias da Saúde e da Educação atuaram juntas, podemos tomar o exemplo como uma ação intersetorial. Isso porque a intersetorialidade se constitui quando há um conjunto articulado de ações governamentais voltadas à população.
O conceito parte da concepção de ser humano como histórico e indivisível, cujas necessidades devem ser atendidas em sua integralidade. Não à toa, a intersetorialidade não apenas dialoga com a proposta da educação integral como ecoa o artigo 86 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – “A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e não governamentais, da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios”.
Essa ideia de unir diferentes áreas de atuação do poder público e articulá-las em ações conjuntas a partir de uma concepção integral do cidadão como sujeito de direito é o que torna a intersetorialidade uma proposta inovadora.
“A organização educativa não é uma ilha. Inserida em um contexto muito mais amplo e complexo, ela deve dialogar com outros agentes do território e setores a fim de fomentar uma rede de garantia de direitos para seus estudantes e famílias”, explica a reportagem “Por que a intersetorialidade é uma abordagem inovadora” , do Movimento de Inovação na Educação.
Por que a intersetorialidade é inovadora?
O texto traz análises de Fabiana Barbosa, da Fundação Casa Grande Memorial do Homem Kariri, de Nova Olinda (CE); e dos especialistas Cleuza Repulho, ex-presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e atualmente conselheira do CENPEC Educação; e Alexandre Isaac, assessor de relações institucionais, também do CENPEC Educação.
Segundo Cleuza Repulho, trabalhar de forma articulada otimiza recursos e gera resultados mais duradouros. “A educação não tem técnicos nem dinheiro para dar conta de todos os desafios; portanto, é essencial buscar parceria (…). Quando você tem esse tipo de articulação, faz com que o governo (…) garanta a entrega das políticas”.
Para mim, é impossível pensar educação de qualidade sem pensar, por exemplo, em políticas de saúde e assistência social.”
Cleuza Repulho
Já Alexandre Isaac, na reportagem, defende que a própria educação sai fortalecida com a intersetorialidade, uma vez que a estratégia permite ampliar tempos, espaços e sujeitos no processo educativo: “As organizações sociais e outros atores do território têm um acúmulo que é agregador, trazem um currículo que não é igual ao da escola e que contribui com a oferta e diversificação das oportunidades de aprendizagem (…). Muitas pesquisas no CENPEC Educação mostram que os municípios que conseguiram êxito na educação lançaram mão da estratégia da intersetorialidade”.
Para o assessor, porém, a estratégia ainda encontra dificuldade de sair do discurso: “Há políticas para infância e adolescência no esporte, no meio ambiente, na saúde, mas poucas gestões as convergem, o que é um engano pois essa criança ou adolescente não é setorizado, ele é o mesmo”.
Uma solução, ainda segundo Isaac, é a escola trabalhar com outros equipamentos e atores que estão em seu entorno, de maneira sinergética. “A organização educativa não pode se isolar. Ela está dentro da comunidade e precisa estar aberta para ela”.
Confira a reportagem completa no site do Movimento de Inovação da Educação