Desigualdades socioespaciais e escolares

Estudos realizados pelo CENPEC Educação revelam que alunos de escolas públicas nas periferias das grandes cidades têm seu desempenho escolar afetado pelas características dos territórios onde vivem.

Três novos estudos – Processos velados de seleção de alunos em escolas públicas, Concorrência de professores por escolas e Esforços educativos de famílias de localidades vulneráveis – trazem à luz temas que impactam milhares de famílias cujos filhos estudam em escolas públicas.

Esses novos estudos têm origem na pesquisa Educação em territórios de alta vulnerabilidade social na metrópole, iniciativa da Fundação Tide Setubal e da Fundação Itaú Social com coordenação técnica do CENPEC, que, desde 2011, investiga as relações entre desigualdades socioespaciais e escolares na Subprefeitura de São Miguel Paulista, no município de São Paulo.

Os estudos recentes revelam as relações de interdependência competitiva nas escolas públicas paulistanas: as escolas concorrem por alunos cujo perfil não irá conturbar sua frágil ordem disciplinar. Além disso, os professores quando se removem tendem a sair de locais mais vulneráveis para localidades mais centrais. Há indícios de que tais mecanismos ocorrem em detrimento de escolas de regiões mais vulneráveis.”

Antonio Augusto Batista, coordenador da pesquisa

A pesquisa original apontou, entre outros resultados, que alunos com os mesmos recursos culturais familiares têm melhor desempenho quando estudam em escolas situadas em territórios não vulneráveis; quando alunos com maiores recursos estudam em escolas localizadas em meios vulneráveis, seu desempenho tende a cair.

Com base nessa evidência principal, continuou-se a investigação para apreender os mecanismos sociais e escolares que fazem com que crianças de um mesmo nível sociocultural tenham desempenhos diferentes conforme o nível de vulnerabilidade social do local em que se situa a escola em que estudam.

Pesquisas sobre desigualdades socioespaciais e escolares

O estudo Processos velados de seleção de alunos em escolas públicas revela que, à margem da legislação, escolas do Ensino Fundamental selecionam os estudantes inviabilizando as matrículas ou expulsando alunos considerados “indesejados”. As seleções têm critérios subjetivos, como comportamento do aluno ou do responsável, local de moradia (favela ou região onde há tráfico de drogas), ter irmão que já esteve na escola e que gerou distúrbios disciplinares, escola de origem, período em que a transferência ocorre, entre outros. Pressupõe-se que esses são indícios de que o aluno conturbará o ambiente escolar.

O segundo estudo, Concorrência de professores por escolas, foi realizado com base nas publicações do Diário Oficial referente aos concursos de remoção (transferência) de professores do Ensino Fundamental da rede municipal de São Paulo entre os anos de 2006 e 2011 nas escolas da subprefeitura de São Miguel Paulista, zona leste da cidade. Os resultados da análise evidenciam que escolas localizadas em regiões mais centrais e cujos alunos possuem maiores recursos culturais atraem professores com mais experiência e mais diplomados. Já escolas de territórios mais vulneráveis tendem a receber professores em início de carreira e menos experientes.

Publicação Família, escola, território vulnerável

Lançada no seminário, a publicação aborda as relações de mães que vivem em territórios vulneráveis da periferia de São Paulo com a escolarização de seus filhos.

Ao contrário da ideia de que as famílias desses territórios dão pouco valor à escola, os resultados da pesquisa mostram que as mães depositam grandes aspirações na escolarização de suas crianças e desenvolvem esforços para que elas sejam bem-sucedidas. Esses esforços podem não ser efetivos quando a situação de vulnerabilidade da família é muito intensa.”

Antonio Augusto Batista

Seminário Desigualdades socioespaciais e escolares nas grandes cidades

Organizado pela equipe de pesquisas do CENPEC, o evento aconteceu em 6 de novembro das 9h às 18h no Sesc Pinheiros, na zona oeste de São Paulo. O seminário foi palco para o debate e a reflexão sobre políticas públicas com base nos estudos desenvolvidos. Assista:

O pesquisador francês Sylvain Broccolichi, um dos maiores especialistas em desigualdades socioespaciais e escolares, apresentará o painel Experiências europeias de políticas educacionais em territórios vulneráveis. Participaram do debate os especialistas Haroldo Torres (Seade), Nadir Zago (UFSC e Unichapecó), Wânia M. G. Lacerda (Univ. Federal de Viçosa); e os gestores públicos da educação Cleuza Repulho (SME/São Bernardo do Campo e Undime), Prof. João Freitas da Silva, Diretor do Departamento de Desenvolvimento Curricular e de Gestão da Educação Básica da SEE/SP, um representante da SME/SP e Manoel Romão (Diretoria Regional de Ensino de São Miguel Paulista/SME).

Gestores de redes públicas brasileiras discutiram o que podemos aprender com essas experiências, considerando as similaridades e distinções de nosso contexto. A expectativa era fomentar o debate visando à criação e implementação de políticas educacionais que atendam aos desafios específicos dos territórios vulneráveis com fortes desigualdades e que demandam políticas focadas a fim de assegurar uma educação de qualidade para todos. Estudos sobre as relações de interdependência competitiva entre as escolas podem apontar meios de fortalecer as relações de cooperação entre as escolas.

Este seminário é um dos produtos da pesquisa Educação em territórios vulneráveis. 
Período de realização: 2009 a 2012.
Parceiros: Fundação Tide Setubal, Fundação Itaú Social e Fapesp 

Ementa:
O objetivo geral desta pesquisa foi explorar a hipótese do efeito de território sobre as oportunidades educacionais. Seus objetivos específicos consistiram em apreender se e como desigualdades nos níveis de vulnerabilidade social da vizinhança da escola impactam a oferta educacional que ali se realiza e, por meio dela, o desempenho dos estudantes. A investigação conjugou procedimentos metodológicos de natureza quantitativa e qualitativa, tendo como campo uma subprefeitura da região leste do município de São Paulo (SP).

A análise dos dados mostra que, quanto maiores os níveis de vulnerabilidade social do entorno do estabelecimento de ensino, mais limitada tende a ser a qualidade das oportunidades educacionais por ele oferecidas. Mostra também que o efeito negativo do território vulnerável sobre a escola se exerce por meio de cinco mecanismos articulados: isolamento da escola no território; reduzida oferta de matrícula na Educação Infantil; concentração e segregação de sua população escolar em estabelecimentos de ensino nele localizados; mecanismos de interdependência competitiva entre escolas; e dificuldades, dada essa posição de desvantagem, para garantir o funcionamento do modelo institucional que orienta a organização escolar.