Mulheres na política, sim senhor!

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Mulheres na política, sim senhor!

Autoria: Educação&Participação
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O que é?

Debate e pesquisa sobre a representação da mulher na política nacional e local.

Materiais

Para encontros presenciais ou remotos*:
caixa com tiras de papel sulfite, filipetas de cartolina (para encontros presenciais).
Computador com acesso à internet.

Finalidade

Desconstruir preconceitos e debater a importância da participação das mulheres na política.

Expectativa

Repensar os papéis sociais atribuídos aos gêneros feminino e ao masculino; colocar-se no lugar de pessoas com posições ou ideias diferentes da sua; aprender a argumentar.

Público

Adolescentes e jovens.

Espaço

Sala de aula, sala de atividades, biblioteca, centro cultural, ou ambiente on-line.

Duração

3 encontros de 1h30 a 2h cada

*Em razão do cenário atual de ensino remoto para o combate à pandemia, fizemos observações para apoiar os(as) educadores a desenvolver esta proposta tanto em ambiente virtual como presencialmente.


Início de conversa

A luta das mulheres para serem reconhecidas como cidadãs, com os mesmos direitos que os homens, vem de longa data e se dá em várias áreas, intensificando-se no século XX com o movimento feminista.

Entretanto, ainda hoje, em pleno século XXI, ainda há poucas mulheres em posições de liderança, tanto na política como nos serviços públicos, no setor privado, nas universidades e na ciência.

Na 66ª sessão da Assembleia Geral da ONU, em Nova York, mulheres que ocupam posições de liderança política defenderam o aumento da  participação política feminina em todo o mundo. As líderes assinaram uma declaração conjunta com recomendações para a promoção do avanço das mulheres em áreas de poder e decisão. No documento, afirmam:

mulheres em todas as partes do mundo continuam a ser marginalizadas na esfera política, muitas vezes como resultado de leis discriminatórias, práticas, atitudes e estereótipos de gênero, baixos níveis de educação, falta de acesso à saúde e também pelo efeito desproporcional da pobreza nas mulheres.”

ONU, Declaração Conjunta sobre o Avanço das Mulheres Participação Política, 2011.

As mulheres enfrentam obstáculos legais e culturais à participação na vida política. Há leis e instituições discriminatórias que limitam, de formas sutis ou explícitas, a opção de votarem ou concorrerem a cargos de liderança. Além disso, há o imaginário popular de que as mulheres, de modo geral, não têm educação e recursos necessários para se tornarem líderes eficazes. Essas ideias, construídas ao longo de uma história e numa sociedade em que os homens sempre detiveram o poder, constituem obstáculos bastante fortes e desafios a serem enfrentados.

No Brasil, mesmo com a lei eleitoral de 1997, que determinou a cota de pelo menos 30% de candidatas em cada partido, para concorrer às eleições, houve pouca mudança na representação feminina no poder legislativo brasileiro.

A Constituição Federal de 1988 consagrou no artigo 5º o princípio da igualdade, no capítulo que trata dos direitos e garantias fundamentais, afirmando que “todos são iguais perante a lei” e reafirmando no inciso primeiro do referido artigo que “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações”. Estabeleceu ainda como um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.

Essa luta tem história

O lugar das brasileiras na política é uma construção de mais de um século, feita de iniciativas individuais e coletivas. Em 25 de outubro de 1927, o Rio Grande do Norte foi o primeiro estado a estabelecer que não haveria distinção de sexo para o exercício do sufrágio.

Assim, no ano seguinte, no município de Mossoró (RN), Celina Guimarães Viana, de 29 anos, cadastrou-se em um cartório para ser incluída na lista de eleitores. No mesmo ano, uma fazendeira, Alzira Soriano de Souza, foi eleita prefeita na cidade de Lajes, no mesmo estado. No entanto, a Comissão de Poderes do Senado impediu que o voto de Celina fosse reconhecido e que Alzira tomasse posse no cargo.

fevereiro | 2020 | DireitoEleitoral.info
89 anos da conquista do voto feminino no Brasil. Foto: Wikimedia Commons

No dia 24 de fevereiro de 1932, foi publicado o primeiro Código Eleitoral do Brasil, que tornou facultativo o voto às mulheres. No entanto, esse direito restringia-se às mulheres casadas, com autorização dos maridos, e às viúvas e solteiras com renda própria.

As barreiras foram totalmente eliminadas somente em 1934. Em 1946, uma nova lei passou a prever a obrigatoriedade do voto também para as mulheres, que até então era um direito, mas não um dever. A luta das mulheres pelo direito de votar, no Brasil, não era uma iniciativa isolada. Ela encontrava estímulo e apoio na luta das sufragistas inglesas e americanas, que defendiam a mesma causa na época.

A bióloga Bertha Lutz, um dos maiores nomes na defesa dos direitos políticos das mulheres brasileiras, fundou na década de 1920 a Liga pela Emancipação Intelectual da Mulher, com a anarquista Maria Lacerda de Moura. Havia ainda Eugenia Moreyra, a primeira jornalista mulher de que se tem notícia no Brasil, uma sufragista declarada que incluía em seus artigos frases como:

A mulher será livre somente no dia em que passar a escolher seus representantes.”

Eugenia Moreyra

Bertha foi companheira de bancada da primeira brasileira a votar e ser votada, Carlota Pereira de Queirós, eleita deputada federal por São Paulo, em 1935. A chegada de Bertha ao Parlamento aconteceu um ano depois da eleição de Carlota. Ela foi acusada pelos próprios colegas de partido de haver fraudado as eleições, mas foi inocentada em fevereiro de 1935.

Em seu primeiro discurso, no dia da posse na Câmara dos Deputados, 28 de julho de 1936, Bertha Lutz registrou a realidade daquele tempo, que permanece muito atual.

Berta Lutz defende o direito de voto para as mulheres
Foto: reprodução

A mulher é metade da população, a metade menos favorecida. Seu labor no lar é incessante e anônimo; seu trabalho profissional é pobremente remunerado e as mais das vezes o seu talento é frustrado quanto às oportunidades de desenvolvimento e expansão. É justo, pois, que nomes femininos sejam incluídos nas cédulas dos partidos e sejam sufragados pelo voto popular.”

Bertha Lutz

E hoje?

Segundo Gisela Cardoso, secretária-geral adjunta da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) – e presidente da Comissão de Direito da Mulher – 2016, a participação feminina nos espaços de poder é necessária para o aperfeiçoamento e a consolidação da democracia e apesar dos avanços já constatados muito ainda há que ser feito para mudar o quadro atual da pouca presença de mulheres na esfera político-partidária no Brasil e para superar a desigualdade de gênero.

Ainda segundo ela, sem dúvida, a redução das desigualdades historicamente acumuladas somente será possível por meio de políticas e ações afirmativas. Podemos citar como exemplo a luta pela cota de cadeiras no exercício das instâncias legislativas e não apenas em relação à candidatura nos partidos.


Na prática

1º encontro: Experimentando argumentos

Lugar de mulher é onde ela quiser, inclusive na política.”

Receba os(as) estudantes com a frase acima. Caso a oficina seja realizada em ambiente remoto, você pode destacar a frase sobre uma imagem, como a foto ao lado. Se a oficina for presencial, a frase pode ser escrita na lousa ou em um cartaz grande.

Aguarde um momento para que leiam. Não interfira nas manifestações deles a respeito da frase. Apenas observe.

Quando todos tiverem lido a frase, proponha que eles formem dois grupos, A e B. Em seguida, fale que o grupo A será o time do “CONCORDO”, e o B, do “DISCORDO”.

Independentemente da opinião pessoal, os participantes de cada grupo deverão discutir entre si e construir argumentos para defender o posicionamento que lhes foi atribuído ou se contrapor à outra posição.

Peça que se reúnam e anotem as ideias e os argumentos que elaborarem para apresentar em um debate com o outro grupo. O ideal é que cada estudante possa desenvolver e apresentar um argumento no debate. Combine com eles o tempo para esse trabalho: de 15 a 20 min.

Em ambiente virtual, você pode criar previamente links de reuniões on-line para cada grupo. (Há diversos ambientes gratuitos para isso, como o Zoom, o Google Meet e o Google Hangouts).

E se?
Se o grupo não conseguir reunir um número de argumentos correspondente ao número de participantes, mais de um deles poderá usar o mesmo argumento, reforçando a posição de outro colega, acrescentando alguma contribuição ou exemplo. O importante é que todos participem, argumentando, tanto a favor como contra.

Após o tempo combinado, abra para o debate que também terá a duração de 15 a 20 min. Você será o/a mediador/a. Combine com eles antes algumas regras para que o debate seja democrático, como:

  • todos têm direito a falar e a ser ouvidos;
  • quem quiser falar, deve pedir a palavra;
  • ninguém pode ser interrompido;
  • cada um que falar terá 1 ou 2 minutos para expor seu argumento;
  • poderá haver repetição da intervenção de um participante, mas só depois que todos tiverem falado, etc.

Quando perceber que a discussão está se repetindo, finalize o debate. Inverta, agora, a posição dos grupos. Quem defendeu o “CONCORDO”, discordará da frase e quem defendeu o “DISCORDO”, concordará com ela.

Eles terão mais 15 a 20 min para elencar os seus argumentos a favor ou contra. Estimule-os a usar outros argumentos que não foram utilizados pelo grupo anterior. Repita a rodada com as mesmas regras por mais 15 a 20 min.

Para finalizar, discuta com eles sobre os argumentos que acharam mais convincentes, dos dois grupos, para cada uma das posições. Peça que anotem em duas apresentações: uma com os argumentos do “CONCORDO” e outra com os argumentos do “DISCORDO”.

Dando continuidade, eles, assim como você, deverão pesquisar na internet, em sites oficiais de preferência, as seguintes informações para trazer no encontro seguinte:

A. Município em que vivem:
– qual o número total de vereadores existente na Câmara Municipal da cidade?
– quantas são as mulheres vereadoras?
– quantas prefeitas existiram na história da cidade?
………………………………………………………..
B. Estado em que fica o município:
– qual o total de deputados na Assembleia Legislativa do estado?
– quantas são as mulheres deputadas?
– quantas governadoras existiram na história do estado?
………………………………………………………..
C. País
– qual o total de deputados federais na Câmara Federal?
– quantas mulheres deputadas federais existem?
– qual o total de senadores no Senado?
– quantas mulheres senadoras existem?
– quantas presidentes o país teve?


2º encontro: Analisando os dados

Neste encontro, os(as) estudantes irão analisar os dados que coletaram na pesquisa. Oriente que:

  • Organizem-se em grupos, confiram os dados encontrados e façam uma tabela, conforme exemplo abaixo, com os números que encontraram para vereadoras, prefeitas, deputadas estaduais, governadoras, deputadas federais, senadoras e presidentes.
CargoQuantidade
Vereadoras
Prefeitas
Deputadas estaduais
Governadoras
Deputadas federais
Senadoras
Presidentes
  • Observem bem os dados. Que leitura fazem deles? O que chama a atenção do grupo?

Abra para a socialização no coletivo após uns 20 minutos. Provavelmente eles perceberão que há mulheres no Legislativo e que, praticamente, não há mulheres no Executivo.

E se?
Se não citarem esse dado, chame a atenção deles. Questione: por que acham que isso acontece?

Pergunte o que acham do número de mulheres no Legislativo (vereadoras, deputadas, senadoras), considerando o total dos políticos nos respectivos cargos. É significativo? É representativo?
Estimule que falem o que estão pensando, problematize os argumentos com dados das pesquisas que fizeram e faça algumas considerações também.

Esclareça que a baixa representação da mulher na política é uma questão de natureza histórico-cultural, nada tem que ver com condições biológicas e que não é uma questão apenas do nosso país.

Essa situação tem mudado no mundo, nas últimas décadas, em função do debate que os movimentos feministas têm posto em pauta na sociedade. Com o debate e as reivindicações de participação das mulheres, apesar das enormes resistências, tem-se avançado bastante, inclusive no estabelecimento de cotas nas candidaturas dos partidos.

Você sabia que, por lei, são exigidos 30% de candidatas mulheres, por partido? Mas isso é suficiente?
Há várias denúncias de que os partidos fraudam as cotas, incluindo nomes de falsas candidatas só para atender aos dispositivos legais. Além disso, não dão o mesmo apoio às campanhas das mulheres como dão às campanhas dos políticos homens.

Segundo pesquisa recente da professora Luciana Panke, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), o Brasil tem a terceira menor representatividade de mulheres na Câmara dos Deputados na América Latina e está em 155º lugar numa comparação mundial.

Atualmente, há um movimento das mulheres que atuam na política brasileira para exigir a adoção de cotas femininas nos cargos políticos e não na candidatura aos cargos.

O atendimento a essa reivindicação seria mais justo, pois, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as mulheres representam 10% dos deputados federais e 14% dos senadores, embora somem mais da metade da população (51,8% segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua – Pnad Contínua 2019) e tenham passado a ocupar 44% das vagas do mercado formal de trabalho em 2016 (Cadastro Geral de Emprego e Desemprego – Caged e Relação Anual de Informações Sociais – Rais).

O percentual de participação política é idêntico nas Assembleias Estaduais e menor ainda nas Câmaras de Vereadores e no Poder Executivo. A reportagem “Lugar de mulher também é na política”, publicado no site do Senado, aborda essa questão dando outras informações interessantes para você, educador(a), ampliar a visão do assunto.

Para fechar a oficina, sistematizando com os adolescentes e jovens as ideias veiculadas nos dois encontros da oficina, projete o vídeo “Os desafios das mulheres na política”, do Jornal Futura, abaixo. A reportagem traz o depoimento de algumas brasileiras ocupantes de cargos no Poder Legislativo sobre a representação da mulher na política.

Vocês também podem assistir à websérie documental realizada pelas jornalistas Bárbara Bárcia, Claudia Alves e Fernanda Prestes, em parceria com a Revista AzMina.


3o encontro: Hora de avaliar

O último encontro deve ser uma conversa para avaliar a atividade. Uma ideia é propor aos(as) participantes a construção de um texto coletivo oral, sobre o tema da oficina, da seguinte forma: um dos estudantes começa uma frase e os seguintes vão acrescentando palavras, um a um, de modo a dar sentido à continuação do texto.

Registre as frases numa apresentação ou ou grave o encontro para que todos vejam o produto final. Caso achem interessante, podem divulgar esse e outros produtos da oficina nas redes sociais.


Agora é com você
Que outras formas de desenvolver e avaliar a atividade você propõe?


O que mais pode ser feito?

Vocês podem organizar uma conversa com alguma mulher do território de vocês que está ou esteve ocupando um cargo legislativo ou executivo para ser entrevistada pela turma. Podem também entrar em contato com a Câmara Municipal, marcando uma entrevista coletiva com:

  • as eventuais vereadoras em exercício;
  • os vereadores, caso haja somente homens na Câmara, para discutirem a falta de representação feminina na Casa.

Em ambas as sugestões, é importante retomar o tema, definir os objetivos desses encontros (que podem ser virtuais ou presenciais) e organizar com a turma alguns tópicos e/ou perguntas a serem discutidos.


Para aprofundar


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