A aprendizagem na educação infantil oscila entre dois parâmetros, que muitas vezes se contrapõem: o brincar e o alfabetizar. Se, de um lado, há educadores e escolas que defendem as brincadeiras como parte da aprendizagem das crianças, de outro, há aqueles que focam na alfabetização, desenvolvendo práticas do Ensino Fundamental.
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) buscará esclarecer essa questão, orientando a produção de propostas curriculares de escolas públicas e privadas ao longo de toda a Educação Básica, incluindo a Educação Infantil. O portal da BNCC foi lançado em julho de 2015, e, após a divulgação da versão preliminar e da abertura à consulta pública, o documento final será apresentado em junho deste ano.
Para falar sobre currículo, ensino-aprendizagem na Educação Infantil e as implicações da BNCC, conversamos com a professora Zilma de Moraes Ramos de Oliveira, professora livre-docente aposentada da Universidade de São Paulo (USP), coordenadora do curso de especialização em Educação Infantil do Instituto Superior de Educação (ISE) Vera Cruz e consultora do Ministério da Educação (MEC) na definição da BNCC.
A entrevista foi publicada em agosto de 2016 na Plataforma do Letramento e segue abaixo, na íntegra.
Plataforma do Letramento: Qual é a importância da Educação Infantil na vida escolar do aluno?
Zilma de Moraes Ramos de Oliveira: É de grande importância no desenvolvimento infantil, desde que sejam asseguradas boas condições de atendimento a seus direitos educacionais, como propõe a BNCC: conviver, brincar, explorar, participar, expressar e conhecer-se.
PL: Quais são os objetivos de estabelecer a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a Educação Infantil?
ZMRO: A BNCC deve orientar a elaboração dos projetos pedagógicos das unidades de Educação Infantil e a prática pedagógica cotidiana com as crianças. Isso é particularmente importante neste momento em que a identidade do trabalho pedagógico nessa área ainda não é de todo compartilhada.
PL: Como foi o trabalho de elaboração e construção da proposta para a BNCC?
ZMRO: Foi um trabalho com ampla participação tanto de universidades quanto de docentes indicados pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), com representação de todas as unidades da federação. Essa equipe de cerca de 120 pessoas preparou uma versão preliminar, que ficou disponível para consulta pública por seis meses, com mais de 12 milhões de acessos. A partir das contribuições dessa consulta e de pareceres de leitores críticos e da sociedade científica, a equipe preparou uma segunda versão, entregue em 3 de maio deste ano para o Conselho Nacional de Educação (CNE). Esse órgão ouvirá as manifestações das 27 unidades federativas, coordenadas pelo Consed, e deverá aprovar parecer e resolução que estabelecem a BNCC como orientadora dos sistemas de ensino.
PL: A Educação Infantil recebeu muitas sugestões e contribuições para a BNCC?
ZMRO: Foram muitas contribuições de professores, escolas, redes de ensino e instituições. As principais contribuições foram no sentido de apresentar os objetivos de aprendizagem por faixas de idade e de explicitar melhor o trabalho com a leitura e a escrita na Educação Infantil. Já a organização curricular por campos de experiências foi muito bem recebida por se diferenciar da estrutura de campos de experiência adotada pelos Ensinos Fundamental e Médio e por responder melhor às características das crianças menores de 6 anos.
PL: Quais os maiores desafios da Educação Infantil na BNCC, em relação, por exemplo, à grade curricular e às atividades inadequadas?
ZMRO: O maior desafio é construir com as equipes escolares uma visão de planejamento pedagógico que considere principalmente o modo de a criança ser, aprender e desenvolver-se, em vez de pensar em definição prévia de conteúdos a serem dominados, muitas vezes de forma mecânica, pelas crianças por meio de atividades descontextualizadas das experiências infantis.
PL: A BNCC segue as atuais Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil (DCNEI), que determinam que a proposta pedagógica deve respeitar as especificidades etárias, sem antecipar os conteúdos a serem trabalhados no Ensino Fundamental. No entanto, muitas escolas iniciam a alfabetização já nessa etapa, muitas vezes buscando atender à expectativa dos pais e responsáveis. Como iniciar o letramento das crianças sem necessariamente ensiná-las a ler e a escrever, mas de forma harmônica com uma proposta de educação lúdica?
ZMRO: O ponto básico para entender essa polêmica é que, diante do paradigma defendido tanto nas DCNEI quanto na BNCC, que reconhece o protagonismo das crianças em suas aprendizagens, o foco não se coloca no objeto cultural a ser conhecido pela criança, no caso a linguagem alfabética, assim como poderíamos também dizer dos conhecimentos matemáticos, as noções já sistematizadas pelas ciências da natureza e ciências humanas. O foco deve ser posto na atividade da criança em atribuir significado a esses objetos e se apropriar deles de modo singular em experiências em que esses objetos estão presentes, instigando a curiosidade por meio de formas mais promotoras do desenvolvimento nessa idade: na interação com parceiros ao brincar, na exploração do contexto, na expressão de necessidades e concepções.
Assim, o contato da criança com a leitura e com a escrita se faz desde cedo, por meio da escuta de histórias, do aprendizado de parlendas e trava-línguas, e das brincadeiras de escrever, ainda que de modo não convencional. Dessa maneira, a proposta pedagógica da Educação Infantil obedece às DCNEI no sentido de se respeitarem as especificidades etárias, sem antecipar os conteúdos que serão trabalhados no Ensino Fundamental. Essa concepção do trabalho com a língua escrita deve ser levada ao conhecimento das famílias. Acredito que deverá haver uma boa e necessária alteração das práticas educacionais escolares quanto às especificidades etárias. Além disso, a formação inicial e continuada dos professores é fundamental para a BNCC produzir bons efeitos nos sistemas de ensino.
PL: Como o brincar e o trabalho com outras linguagens e formas de expressão são vistos na BNCC?
ZMRO: O brincar na BNCC é tratado como direito e como principal recurso de desenvolvimento da criança. Nos diferentes campos de experiências, o brincar aparece como objetivo a ser trabalhado, já que a brincadeira é mediadora de aprendizagens significativas em todos eles. O trabalho com diferentes linguagens parte da constatação de que hoje a criança vive circundada pela música, pela dança, pelo teatro, pelas linguagens plásticas do desenho, da pintura, da escultura etc. Muito já se sabe sobre como orientar adequadamente a apropriação dessas linguagens pela criança desde muito pequena.
