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Virada Amazônia de Pé! contra o Marco Temporal
Por Stephanie Kim Abe
Este ano, parece mais imperativo do que nunca comemorar o Dia da Amazônia (dia 05 de setembro). Afinal, o julgamento sobre o Marco Temporal das terras indígenas foi retomado em junho pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e está a todo vapor, ameaçando os direitos dos povos originários e a preservação das florestas e do meio ambiente.
O Marco Temporal é uma tese jurídica que estabelece que a demarcação de terras indígenas deve acontecer apenas para aquelas comunidades que ocupavam ou lutavam por determinado território na data da promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988.
O caso analisado atualmente pelo STF se refere à reintegração de posse de uma área da Terra Indígena Ibirama-Laklãnõ, pertencente ao povo Xokleng, requerida pelo governo de Santa Catarina. Ele é um Recurso Extraordinário com repercussão geral (RE-RG 1.017.365) – o que significa que a decisão tomada neste julgamento servirá como tese de referência para todos os demais casos semelhantes envolvendo terras indígenas que tramitam em todas as instâncias do judiciário.
Segundo dados da Agência de Notícias da Câmara dos Deputados, há mais de 300 processos de demarcação de terras indígenas pendentes.
Acesse a cartilha Não ao Marco Temporal! da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e saiba tudo sobre o tema
Virada Amazônia de Pé!
É bem sabido que a relação dos povos originários com a terra é diferente daquela perpetrada pela sociedade capitalista, que busca explorar os seus recursos.
Dados do MapBiomas mostram que, nos últimos 30 anos, apenas 1,6% do desmatamento na Amazônia ocorreu em terras demarcadas, contra 68% em terras privadas. A Floresta Amazônica é o maior bioma brasileiro e abriga a maior biodiversidade do mundo.
Para alertar e mobilizar a sociedade contra o Marco Temporal, acontece esta semana (de 2 a 10 de setembro) a Virada Amazônia de Pé, que incentiva toda a sociedade a participar ou realizar ações em suas comunidades, escolas, cidades, territórios pela preservação dos direitos dos povos originários e das florestas.
Cinedebate, apresentação cultural, roda de conversa e colar lambes pelas vias públicas são algumas das atividades sugeridas pelo movimento que podem fazer parte da Virada. No site do evento, é possível encontrar a agenda com alguns dos grandes eventos oficiais, como a Semana da Amazônia no Centro Cultural Inclusartiz, no Rio de Janeiro (RJ), que acontece durante toda a semana, e um mapa com todas as ações cadastradas por todo o Brasil.
➕ Para quem quiser organizar uma ação na escola ou levar o tema para a sala de aula, o movimento Amazônia de Pé! ainda disponibiliza uma biblioteca virtual com diversas indicações riquíssimas de documentos, livros e produções audiovisuais que podem ser utilizadas por educadoras(es), e um Guia de Ações com sugestões de atividades para estudantes da educação infantil ao ensino fundamental – inclusive interdisciplinares.
É possível também participar pressionando os ministros do STF e o Senado a serem contra o Marco Temporal através do site Marco Temporal não!
