Não à homofobia!

Produção coletiva de um painel contra a homofobia.

• Dicionários.
• Folhas de papel pardo.
• Pincéis atômicos.
• Projetor e acesso à internet.
• Tarjetas de cartolina nas cores verde, vermelha e amarela.

Desenvolver atitudes de respeito e convivência com as diferenças entre seres humanos.

Acolher o diferente, garantir os direitos de cidadania no dia a dia da sala de aula e da vida.

Adolescentes e jovens

Sala de atividades, aula, leitura ou outro espaço

1 encontro de 1h30

Início de conversa

Durante um longo período da história da humanidade, a homossexualidade foi considerada crime. Os homossexuais, assim como outros grupos sociais vítimas de discriminação – como mulheres, pessoas negras, indígenas, travestis e transexuais, pessoas idosas e com deficiência –, têm lutado para garantir seus direitos constitucionais de cidadãos.

Graças às suas lutas e às de pessoas que apoiam a causa, conquistamos muitos avanços. No entanto, ainda hoje, em alguns lugares no mundo leva à pena de morte, como na Arábia Saudita, na Mauritânia ou no Iêmen.

No entanto, ao mesmo tempo, em vários outros lugares do mundo (como nos Países Baixos, na Espanha, no Canadá e em vários estados dos Estados Unidos), inclusive no Brasil, o casamento civil entre homossexuais é permitido.

O casamento igualitário, ou homoafetivo, existe no Brasil desde 2013, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou uma resolução determinando que todos os cartórios do país realizassem casamentos entre pessoas do mesmo sexo. A decisão, contudo, não tem a mesma força que uma lei e pode ser contestada por juízes, dificultando o processo. Estamos, portanto, ainda longe de vivermos em uma sociedade justa e sem preconceitos.

Na prática

Sugestão de encaminhamento

Antes de os adolescentes entrarem na sala, coloque um cartaz grande na parede com o tema da oficina: HOMOFOBIA, NÃO!

Anuncie que o assunto da oficina será homofobia. Pergunte se já ouviram essa palavra e se sabem o significado dela. Oriente alguns a procurar nos dicionários disponíveis na sala ou na biblioteca e outros a consultar dicionários on-line no computador ou no celular.

Segundo o dicionário de Aurélio Buarque de Holanda, homofobia significa repulsa ou preconceito contra a homossexualidade ou os homossexuais.

E o que significa homossexualidade? Segundo o mesmo dicionário, homossexualidade significa “atração ou interesse sexual pelo mesmo sexo”.

E se?
Caso perguntem se homossexualidade é o mesmo que homossexualismo, explique que, apesar de alguns dicionários considerarem os dois termos como sinônimos, atualmente, usa-se a palavra “homossexualidade”, em vez de “homossexualismo”, porque, até a década de 1970 do século XX, homossexualismo caracterizava uma doença mental.
Foi só em 1973 que a Associação Americana de Psiquiatria retirou o termo do rol das doenças mentais e, em 1993, da Classificação Internacional de Doenças (CID). No entanto, a palavra “homossexualismo” ainda carrega o significado de doença conferido pelo contexto histórico.

Convide os estudantes a assistirem ao vídeo Não fique calado diante da homofobia, produzido pela Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual da Prefeitura do Rio de Janeiro (Ceds), publicado em agosto de 2015. Ele traz depoimentos de pessoas atingidas pela violência contra homossexuais, transexuais e travesti. Veja abaixo:

Após a projeção, abra um debate sobre a questão. É importante destacar que se trata de um documentário. O vídeo apresenta depoimentos e não com ficção. Um adolescente perdeu a vida e outras pessoas sofreram violência física e psicológica.

O que os alunos pensam sobre o assunto?

Após algum tempo de discussão, explicite que há duas dimensões a serem consideradas na questão: a dimensão ética (quem dá o direito a alguém de agredir o outro?) e a legal (isso pode?). Problematize as duas com eles.

Em seguida, apresente os marcos legais da nossa legislação sobre o assunto. A Constituição de 1988 proíbe qualquer tipo de discriminação contra os cidadãos, em seu artigo 5º (Título II – Dos direitos e garantias fundamentais).

O artigo afirma que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”.

No detalhamento do artigo 5º, o inciso I trata da igualdade entre os sexos; o inciso VIII versa sobre a igualdade de credo religioso; o inciso XXXVIII trata da igualdade jurisdicional. O inciso XLI do artigo 5º determina que “a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais”. Portanto, agredir o outro, além de injusto, é crime.

A partir dessa discussão, proponha que montem um painel com frases contra a homofobia, elaboradas em duplas, para desencadear uma campanha de mobilização a respeito do assunto. Disponha pela parede as folhas de papel pardo para que registrem suas frases.

Faça uma rodada de exposição para que as duplas identifiquem a frase produzida e registrada no painel e explicitem o que as levou desenvolverem essa frase para o registro.

Hora de avaliar

Apresente as tarjetas de cartolina para a avaliação da oficina: de cor verde (positiva), amarela (neutra) e vermelha (negativa). Cada um escolherá uma tarjeta da cor que representa sua opinião e afixará em uma folha de papel pardo, ao lado do painel.

Para ampliar

Os estudantes podem levar esse painel a outros locais da instituição e promover um debate mais amplo com a participação de outras turmas, convidando pessoas e/ou OSCs ligadas à legislação e aos direitos humanos para se aprofundarem sobre o tema.

Fontes de referência

Gênero e diversidade sexual na escola (MEC)

Homossexualismo ou homossexualidade? (Veja)

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

Veja também

Raça, gênero, diversidade sexual e inclusão de jovens no Ensino Médio