A Lei 10.639 já registra mais de 20 anos. Fruto da luta dos movimentos negros, essa lei tornou obrigatório o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira na educação básica e alterou um dos mais importantes documentos da educação nacional: a Lei de Diretrizes e Bases.
Desde que foi criada, muitos avanços ocorreram e devem ser celebrados – ainda que ela não esteja totalmente implementada, como explica a professora Ellen Cintra: “A gente não só tem uma lei, mas temos diretrizes curriculares, orientações nacionais, centenas de materiais para formação individual e coletiva de professores, uma série de estudos publicados, de experiências de sucesso… há muito o que celebrar. Mas também é importante reconhecer que essa caminhada longa não foi tranquila, e a gente ainda precisa refletir porque em um país majoritariamente negro, a gente ainda assim tem uma constância na violência e vitimação desse estudantes a partir das dinâmicas escolares”.
Sua fala faz parte do sétimo episódio do podcast Educação na ponta da língua e que tem como tema a abordagem da história e cultura afro-brasileira nas escolas.
Ellen fala ainda sobre os principais empecilhos encontrados para a aplicação da Lei 10.639 na escola e como a comunidade escolar tem se organizado para superá-los.
Uma dessas maneiras são projetos como o da professora Rosimeire Aparecida de Sousa, que coordena a disciplina eletiva CRE – Coletivo Resistindo e Existindo na Escola Estadual Alberto Torres em São Paulo (SP). O coletivo partiu dos estudantes, após vivenciarem na pele ou presenciarem situações de racismo no seu cotidiano – inclusive escolar. Durante o bate-papo, Rosimeire conta a transformação pela qual ela viu passar as(os) suas(seus) estudantes após a eletiva.
As educadoras ainda trataram sobre a forma como as relações sociais foram criadas no Brasil, renegando a humanidade das pessoas pretas; o racismo religioso; e a necessidade de combater o mito da democracia racial e de professoras(es) se reconhecerem como parte da estrutura racista brasileira.
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Ellen Cintra é professora há quase 20 anos, atuando na educação básica na rede estadual do Distrito Federal e na formação de professoras(es) em educação das relações étnico-raciais. É doutoranda e mestre em Educação pela Universidade de Brasília (UnB). Ndumbe no Kilombo Kalabasa e angoleira, foi bolsista para o doutorado sanduíche na Universidade da Califórnia Riverside e professora assistente na Loyola University Chicago. Cria da periferia, Ellen pesquisa como as experiências de professoras e professores negros no Brasil e nos Estados Unidos colaboram para a construção de sentidos na educação da população negra na diáspora.
Rosimeire Aparecida de Sousa é formada em Química pela Universidade Oswaldo Cruz, em São Paulo. Leciona para turmas do ensino médio na rede estadual paulista há mais de 25 anos. Desde 2022 coordena, junto a estudantes, a disciplina eletiva CRE – Coletivo Resistindo e Existindo na Escola Estadual Alberto Torres, que faz parte do Programa Ensino Integral em São Paulo.