Com a sanção do novo Plano Nacional de Educação (PNE), os municípios terão um novo desafio: construir e aprovar os seus Planos Municipais de Educação (PME). Pensando nisso, o Cenpec produziu um infográfico para apoiar gestoras(es) públicas(os), secretárias(os) de educação e equipes técnicas na elaboração desse documento.
O infográfico “Plano Municipal de Educação 2026–2036: como produzir e implementar” reúne orientações essenciais para elaborar de maneira colaborativa o PME, considerando desde as etapas de diagnóstico da realidade local até o acompanhamento das ações previstas no plano.
A publicação chega em um momento importante para a educação. Com a aprovação do PNE 2026–2036, os municípios precisam elaborar e aprovar seus novos PMEs em até 15 meses a partir da sanção do PNE, ocorrida em abril de 2026. O novo plano nacional estabelece 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias que devem orientar a construção dos planos municipais, considerando as especificidades de cada território.
O Plano Municipal de Educação é um instrumento de planejamento que deve ser elaborado de forma colaborativa e considerar os diferentes níveis, etapas e modalidades de ensino. Sua construção parte das diretrizes do PNE, mas precisa olhar para a realidade de cada município, seus avanços, desafios e características territoriais.
Por isso, um dos primeiros passos é reunir dados e evidências que permitam compreender o cenário educacional local. Também é importante analisar os resultados do PME anterior, identificando o que avançou, o que foi alcançado e quais desafios permanecem.
A construção do plano envolve ainda diferentes atores do município. A participação social, a atuação do Fórum Municipal de Educação e da Comissão Gestora e a articulação entre diferentes áreas e instrumentos de planejamento contribuem para que o PME esteja conectado às necessidades do território e tenha condições de ser implementado.
É nesse percurso que o novo material do Cenpec busca contribuir. O infográfico organiza a construção do PME em três etapas:
Diagnosticar: reunir dados sobre o município, analisar os resultados do plano anterior e identificar avanços e desafios.
Planejar e publicar: consolidar o diagnóstico, definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias e promover o debate e a participação da sociedade na construção do documento.
Implementar, monitorar e avaliar: transformar os compromissos do plano em ações, definir responsáveis e prazos e estabelecer uma rotina de acompanhamento e divulgação dos resultados.
O material reforça que a aprovação do PME deve ser acompanhada de ações que garantam sua efetiva implementação. Para isso, é necessário definir responsabilidades, organizar as ações e estabelecer uma rotina de monitoramento que permita acompanhar os avanços e avaliar o que precisa ser ajustado ao longo do período.
Com esse infográfico, o Cenpec busca contribuir para que os municípios tenham uma referência prática para desenvolver esse processo e construir planos conectados às necessidades de seus territórios, com participação social, qualidade, e tendo em vista a equidade”, afirma Beatriz Cortese, diretora executiva do Cenpec.