Projetos

    Gestão municipal para uma Educação Infantil de qualidade com equidade

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    Este projeto, realizado em parceria com o Ministério da Educação (MEC), propõe a elaboração de percursos formativos à distância, com encontros síncronos voltados para prefeitas(os) e secretárias(os) municipais de educação, a fim de contribuir para o fortalecimento e melhoria da qualidade e da equidade na Educação Infantil nas redes públicas municipais.

    O Cenpec é parceiro técnico da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal nessa iniciativa.

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    Objetivos:

    Os percursos objetivam apoiar e instrumentalizar gestoras(es) municipais na:

    1. Elaboração do diagnóstico das condições de atendimento na Educação Infantil (de 0 a 3 e de 4 a 6), incluindo diagnóstico das condições orçamentárias;
    2. Elaboração, implementação e monitoramento de um plano de ações com o propósito de melhorar a qualidade e a equidade na Educação Infantil da rede pública municipal, amparado nas Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil, em previsões financeiras e na alocação eficiente dos recursos.
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    Produtos:

    • Um percurso formativo autoinstrucional, de carga horária total de 32 horas, distribuídas em 7 módulos, oferecido a todos os municípios brasileiros na plataforma do MEC;
    • Um percurso formativo híbrido, com carga horária total de 65 horas, distribuídas em 36 horas de atividades assíncronas na plataforma AVAMEC e 29 horas de atividades síncronas, entre encontros formativos e webinários (lives). Na primeira edição do Curso, em 2025, foram oferecidas vagas para 200 municípios de 5 estados selecionados. Na segunda edição, em 2026, foram oferecidas vagas para 440 municípios de 10 novos estados selecionados.
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    Públicos impactados:

    Prefeitas(os), Secretárias(os) Municipais de Educação, Secretárias(os) de Planejamento, Finanças e Orçamento, entre outros, e Assessoras(es) ou técnicas(os) das Secretarias Municipais de Educação.

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    Abrangência:

    Nacional.

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    Investidor:

    Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal (FMCSV).

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    Parceria:

    Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

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    Vigência:

    Em andamento (desde março de 2025).