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Vamos discutir diversidade sexual e identidade de gênero?
Por Stephanie Kim Abe
Junho é o mês de muitos eventos ao redor do mundo para a população LGBTQIA+. Neste período, paradas e outras manifestações celebram conquistas em prol da diversidade sexual e de gênero, assim como demandam mais garantias de direitos a esses grupos.
Esses eventos têm como marco o dia 28 de junho de 1969, quando ocorreu uma revolta em um bar de Nova York e levou a novos movimentos e passeatas em defesa dessa comunidade. Daí o nome Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+.
Apesar de grande, essa sigla abrange e dá visibilidade a toda diversidade de identidades de gênero e orientações sexuais que fazem parte dessa comunidade: lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis, trangêneros, queer, intersexuais, assexuais etc.
A luta da população LGBTQIA+ vai além de celebrar o amor e combater o preconceito e a LGBTfobia. Ela busca garantia de direitos por lei; liberdade de escolhas, de maneiras de se expressar e de se relacionar; e políticas públicas de segurança, saúde e educação que olhem e atendam a comunidade.
Diversidade sexual e de gênero na escola
A escola tem um papel muito importante nesse debate, já que precisa ser inclusiva, acolhedora a todos e todas, e garantir que o direito à educação seja efetivado, independente da orientação sexual ou identidade de gênero dos(as) estudantes.
O uso do nome social de alunos(as) trans nos registros escolares, pela portaria no 33 do MEC de 17 de janeiro de 2018, foi um dos avanços registrados nos últimos anos. Mas ainda há muito a avançar, como no uso dos banheiros por pessoas transexuais e a formação docente e da equipe escolar para trabalhar a questão da diversidade de corpos e expressões.
Veja a seguir materiais para tratar do assunto na escola.
Planos de Aula – Igualdade de Gênero na Educação Básica
No final de 2020, o projeto Gênero e Educação lançou um edital público convidando coletivos, escolas, pesquisadores(as), educadores(as) a enviar propostas de planos de aula que tratassem de diversidade sexual e de gênero em escolas públicas e privadas.
O edital recebeu mais de 270 propostas, sendo que 10 foram selecionadas por seu caráter criativo e inovador e outras 77 foram aprovadas para publicação e já estão disponíveis para consulta no banco de planos de aula no portal do projeto.
Os materiais abarcam as etapas da educação básica – da educação infantil ao ensino médio. Além disso, para facilitar a busca, há filtros por disciplina, proposta, etapa de ensino e formato. Na proposta Bruta-flor, por exemplo, voltada para estudantes do ensino médio e da EJA, a ideia é refletir sobre transexualidade e terceira idade por meio da história de vida de uma mulher trans no sertão do Ceará.
Além delas, o projeto irá lançar, no segundo semestre, uma segunda leva de propostas aprovadas. Todos os planos farão parte de um e-book, ainda sem data de publicação, que deve ficar disponível para download no portal.
Portal Educando para Diversidade
Este espaço divulga informações, debates e formação para a construção de práticas inclusivas e de garantia de direitos das pessoas em suas mais diferentes diversidades: geracional, de gênero, de sexualidade, de deficiências, étnico-raciais.
Iniciativa da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e o Convênio Santander, o portal é voltado para a comunidade externa e acadêmica.
Em um dos seus materiais, intitulado Transgêneros, um artigo traz conceitos da Teoria de Gênero e nomenclaturas e explica questões como as violências sofridas por pessoas transgêneras e a legislação vigente sobre o tema. O artigo também está disponibilizado em áudio.
Por que discutir diversidade sexual e de gênero na escola?
Com linguagem informal e direta, esta publicação traz textos e reflexões de três jovens estudantes negras, moradoras dos bairros de Sapopemba e Itaquera, na periferia da capital paulista.
Os temas giram em torno de: masculinidade e feminilidade, orientação sexual, machismo, homofobia e transfobia etc. Também explicam conceitos de identidade de gênero, desejo afetivo e sexual, heteronormatividade e outros.
A publicação se destina a estudantes do ensino médio e é fruto do curso de formação Jovens Agentes pelo Direito à Igualdade de Gênero na Escola (Jadig), promovido pela ONG Ação Educativa entre fevereiro e maio de 2016.
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