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Melhoria da Educação no Município
Investidores
Fundação Itaú Social e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Parceiros
União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Casa Pequeno Davi – PB, Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA), Rede de Educação do Semiárido Brasileiro (Resab), Secretaria Estadual de Educação e Cultura da Paraíba (SEE/PA), Secretaria de Educação do Estado de São Paulo (SEE/SP), Programa Permanente de Convivência com o Semiárido (PPCSA/PI) e Secretaria Estadual de Educação do Paraná (SEE/PR).
Objetivo
Contribuir para o fortalecimento de gestões municipais voltadas ao desenvolvimento de políticas públicas que garantam a educação como direito social e a proteção integral de crianças e adolescentes.
Abrangência
Estados: Acre, Alagoas, Bahia, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, São Paulo, Sergipe.
Público
Professores, Diretores de escolas, Coordenadores pedagógicos, Supervisores de ensino, Conselheiros, Coordenadores de OSCs, Secretários e gestores municipais, Técnicos do poder público.
Produtos
- Publicação “Melhoria da Educação no Município: Caderno do Gestor”. Cenpec, 2002.
- Coleção “Melhoria da Educação no Município: um Trabalho Coletivo”. Cenpec, 2003. V. 1: As cidades e o programa Melhoria da Educação no Município. V. 2: Diagnóstico educacional: uma direção para a ação educativa. V. 3: Plano de ação educativa articula esforços e concretiza propostas. V. 4: Avaliar o plano de ação educativa e corrigir rumos.
- Publicação “Diagnóstico e Plano de Ação Educativa: uma Proposta de Trabalho Coletivo (suplemento)”. Cenpec, 2003.
- Vídeo “Melhoria em Ação”. Cenpec, 2003.
- Publicação “Relatório de Avaliação – Núcleo Regional de Formação/ Paraíba – 2004”. Cenpec, 2004.
- Publicação “Os Municípios em Busca da Melhoria na Educação”. Cenpec, 2005.
- CD-ROM “Indicadores Sociais e Educacionais Brasileiros: Ferramenta da Gestão Municipal”. Cenpec, 2007.
- CD “Brasil Hoje: Indicadores Sociais e Educacionais Brasileiros. Ferramenta da Gestão Municipal”. Cenpec, 2008.
- Publicação “Diálogos Sobre a Gestão Municipal”. Cenpec, 2009. V.1: O Programa Melhoria da Educação no Município e as políticas públicas sociais. V.2: O planejamento educacional em ação. V.3: O cotidiano do gestor: temas e práticas. Acompanha CDs: Plano de educação – planilha informatizada; Brasil Hoje – indicadores sociais para a gestão do município.
- DVD “Diálogos Sobre a Gestão Municipal: Realidades Educadoras”. Cenpec, 2009.
- Publicação “Diálogos Sobre a Gestão Municipal: Processos na Educação”. Cenpec; Fundação Itaú Social, 2012.
- Publicação “Diálogos Sobre a Gestão Municipal: Passo a Passo do Plano Municipal de Educação”. Cenpec; Fundação Itaú Social, 2014.
Vigência
1999 – 2012
Premiação
Prêmio Top Social 2001
Categoria: Vencedor
Instituição: ADVB – Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil
Ano: 2001
Prêmio Marketing Best de Responsabilidade Social
Categoria: Vencedor
Instituição: Fundação Getúlio Vargas e Editora Referência
Ano: 2002
Prêmio Guia de Boa Cidadania Corporativa
Categoria: Projeto Social de Destaque
Instituição: Revista Exame
Ano: 2002
Sobre o projeto
O Programa Melhoria da Educação no Município propôs o estabelecimento de um diálogo plural e crítico entre os representantes das diferentes políticas municipais e demais instâncias sociais sobre a necessidade de definir uma nova relação entre educação e proteção social dentro dos municípios. Nesse sentido, favoreceu a interlocução e a integração entre gestores de diferentes instituições governamentais e não governamentais, com vistas ao desenvolvimento de uma política integrada de atendimento à criança e ao adolescente. Também investiu na formação de redes de apoio mútuo para promover o desenvolvimento regional, incentivando o intercâmbio entre municípios.
O processo de formação envolveu secretários de assistência social e de educação e conselheiros e propôs a articulação do poder público com a sociedade civil no desenvolvimento de um plano de ação educativa que concretizasse as diretrizes das políticas públicas do município traçadas coletivamente. Esse plano tinha como ponto de partida o contexto do município, investigando sua situação, necessidades e possibilidades, o que implicou considerar a inter-relação e a diversidade de características educacionais, culturais, sociais, políticas e econômicas existentes entre as zonas rural e urbana.
Para subsidiar o trabalho das equipes locais o programa disponibilizou um conjunto de publicações e vídeos produzidos pelo Cenpec: Coleção Raízes e Asas; Coleção Educação e Participação – ONGs; Coleção Jovens e Escola Pública; Formação em Serviço – Guia de Apoio às Ações do Secretário da Educação; Guia de Ações Complementares à Escola para Crianças e Adolescentes; Os Municípios em Busca da Melhoria na Educação; e Melhoria da Educação no Município – Um Trabalho Coletivo (Coleção para Gestores Educacionais).
No ano de 2009 o programa organizou 10 seminários de Gestão Educacional e Resultados de Aprendizagem, para atualização dos municípios participantes. Essa ação proporcionou aos gestores de educação um espaço de discussão sobre a prática gestora.
No ano de 2012 houve a experimentação dos processos administrativos e pedagógicos pelos municípios e o monitoramento da mobilização.