O ministro da Educação, Abraham Weintraub, protagonizou ontem (30) mais dois episódios polêmicos na sua ainda curta carreira como gestor do mais importante órgão normativo do sistema educacional brasileiro.
Um deles pareceu no mínimo tolo, quando não inteiramente ridículo. O outro confirmou a sua visão autoritária da relação do estado com os profissionais e os clientes da educação: professores e estudantes.
Logo cedo, às 9:23, o ministro publicou no Twitter um vídeo em que aparece na cena usual dos pronunciamentos ministeriais, um fundo escuro emoldurado pela bandeira nacional, portando um guarda-chuva e cantando, em referência ao filme clássico norte-americano Singing in The Rain, estrelado pelo bailarino Gene Kelly.
Foi o modo que julgou mais adequado de desmentir uma notícia. Circulou nas redes sociais que o MEC havia contingenciado verbas que estavam destinadas à reconstrução do Museu Nacional, do Rio de Janeiro, destruído por um incêndio em setembro do ano passado. O ministro, porém, nega.
“Está chovendo fake news“, disse Weintraub. “Novamente, um veículo de comunicação das pessoas de mal com a vida tenta macular a imagem do MEC. Essa última fake news fresquinha para vocês alega que a paralisação da recuperação do Museu Nacional, aquele que o reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro não conseguiu explicar, essas obras estariam sendo paralisadas pelo MEC. Fake news“, decretou.
Na sequência de seu insólito espetáculo, o ministro explicou que existiam emendas parlamentares no valor de R$ 55 milhões para recuperar o museu e que a bancada do Rio de Janeiro resolveu reduzí-las em R$ 12 milhões, restando então R$ 43 milhões para as obras. “Nada a ver com o MEC”, garantiu ele.
Depois do almoço, Abraham Weintraub trocou o figurino de comediante pelo do gestor autoritário. Às 13:31, o portal do Ministério da Educação publicou uma nota oficial, sentenciando que instituições de ensino públicas não podem promover movimentos políticos. Ele tentava conter os protestos contra os cortes de verbas na educação, já em curso naquela hora, que atingiram mais de 130 cidades no País, novamente mobilizando todo o setor educacional, como ocorreu em 15 de maio.
A nota dizia que “professores, servidores, funcionários, alunos, pais e responsáveis não são autorizados a divulgar e estimular protestos durante o horário escolar” e estimulava delações: “Caso a população identifique a promoção de eventos desse cunho, basta fazer a denúncia pela ouvidoria do MEC”.
Segundo o jornal Folha de S.Paulo, na edição de hoje (31), o comunicado do MEC foi avaliado por parlamentares como uma “declaração de guerra” ao setor educacional. A decisão de publicá-lo foi considerada “tresloucada” e “autoritária”. O ministro teria violado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), entre outros dispositivos legais, o que pode suscitar uma ação do Ministério Público Federal.
No mesmo jornal, o colunista Bruno Boghossian acusou Weintraub de reagir aos protestos em defesa da educação com um “delírio totalitário”, tentando aplicar “a lógica da intimidação”. Ainda na Folha, o colunista Clóvis Rossi classificou como “abjeta” a recomendação do ministro para delação de professores e perguntou se a próxima etapa da sua escalada de agressividade será a queima de livros, como ocorreu no regime nazista e em outros períodos sombrios da história humana.
Nos dois atos de seu dia de inglória, portanto, o ministro da Educação do Brasil não se portou como se espera dele, na posição de gestor e árbitro dos interesses e posições em conflito no vasto, complexo e heterogêneo setor educacional do País.
Pela manhã, pisoteou o decoro do cargo, comportando-se como um adolescente do Ensino Fundamental. À tarde, agiu como chefe de polícia, não como a mais alta autoridade do sistema educativo.
Enquanto isso, graves problemas do País aguardam solução. Problemas como:
Quase 2 milhões de crianças e adolescentes de quatro a 17 anos estão fora da escola, na idade em que a escolarização é obrigatória (Fontes: Pnad 2017/Censo Escolar 2017);
29% dos brasileiros de 15 a 64 anos são considerados analfabetos funcionais, ou seja, cerca de três em cada 10 brasileiros têm muita dificuldade em fazer uso da leitura e da escrita e das operações matemáticas, em situações da vida cotidiana. Situações como a de reconhecer informações em um cartaz ou folheto, ou ainda fazer operações aritméticas simples, com valores de grandeza superior às centenas (Fonte: Inaf 2018);
Apenas 46,6% dos professores da educação infantil, 59% dos professores dos anos iniciais do Ensino Fundamental, 50,9% dos professores dos anos finais do Ensino Fundamental e 60,4% dos professores no Ensino Médio têm formação adequada para a área em que lecionam (Fonte: Censo Escolar 2017);
O valor investido por aluno ao ano na educação básica no Brasil hoje é menos da metade da média do que os países da OCDE investem (Fonte: OCDE).
Espera-se que o ministro Abraham Weintraub encontre tempo em algum momento, na sua agitada agenda, para enfrentá-los.
