Quase 90% a menos nas verbas para a educação infantil

A queda nas verbas repassadas pelo governo federal via Proinfância – programa criado em 2007 para a construção de creches e pré-escolas e para a compra de equipamentos na educação infantil – foi tema de reportagem especial na Edição das 10h, no canal Globo News, nesta terça-feira, 28.

A reportagem contou com a participação ao vivo de Mônica Gardelli Franco, diretora-executiva do CENPEC Educação. Assista aos vídeos.

Parte 1 – Redução de financiamento nas creches e pré-escolas

Parte 2 – Garantia de direitos, vulnerabilidades e papel do Estado

Redução progressiva

Entre janeiro e abril de 2019, foram repassados a estados e municípios pouco mais de R$ 10 milhões pelo Proinfância, sigla para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil. Para o ano, o orçamento, aprovado ainda na gestão Michel Temer, deve atingir R$ 30 milhões, no máximo.

Em comparação com os quatro primeiros meses de 2018, quando foram repassados R$ 82 milhões pelo governo federal, a queda é de 88% – e reflete uma redução progressiva. Em 2014, por exemplo, o Proinfância chegou a contar com quase R$ 507 milhões.

Essa etapa [da creche] é muito importante para garantir que haja um sucesso de aprendizado na escolarização mais tradicional, da pré-escola até à educação básica. Com certeza, esse prejuízo trará impactos ao futuro dessas pessoas e, consequentemente, ao futuro de toda a sociedade.”

Mônica Gardelli Franco

As sucessivas reduções vêm impactando negativamente a educação infantil no País. Atualmente, o Brasil tem mais de 1 mil obras voltadas à primeira infância paradas, o que torna mais difícil alcançar a meta de 50% na cobertura de creches que consta do Plano Nacional de Educação (PNE).

Segundo Eduardo Marino, diretor de Conhecimento Aplicado da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, “para atingirmos essa meta, precisamos ter um ritmo de investimento para que a cobertura continue aumentando. Uma preocupação que o Brasil tem hoje com a alfabetização (…) começa com acesso à creche e à pré-escola”.

Creche contra a vulnerabilidade

Para Mônica Franco (na foto, à dir.), com a redução nas verbas, é necessário estabelecer prioridades e atentar para as obras paradas, mas isso também significa que parte da população deixará de ser assistida: “O projeto educacional que a nação deveria implementar (…) tem de ir da creche ao ensino superior, à pós-graduação e aos níveis de pesquisa”.

Para a diretora-executiva do CENPEC Educação, também é preciso considerar as necessidades das populações mais vulneráveis, que mais necessitam de serviços, mesmo porque o acesso à creche impacta o futuro da família. “Normalmente, os pais dessa população mais vulnerável já têm uma escolarização mais baixa e dificilmente poderão oferecer aos filhos uma possibilidade de escolarização ou de acesso a um repertório de desenvolvimento mais qualificado”, diz Franco.

“A creche, então, tem um papel muito importante não somente no cuidado com as crianças, mas principalmente nessa relação com as famílias, que ajuda a promover esse desenvolvimento do futuro (…). Talvez seja a primeira geração que terá um sucesso escolar: muda a história da família”, conclui a especialista.