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Planejar em tempos incertos
Por Stephanie Kim Abe
Todo começo de ano letivo gira em torno do planejamento – principalmente nas redes de educação. Diferentemente do que muitos imaginavam, este ano o cenário segue cheio de incertezas, com a pandemia em uma nova onda por todo o país. Como apontam relatos de profissionais de educação, há muitas dificuldades e desafios em se planejar neste momento.
Para ajudar nessa empreitada, o Portal Cenpec selecionou alguns materiais que trazem orientações e informações sobre os problemas e as prioridades da educação brasileira em nível municipal. São documentos e vídeos, construídos com a ajuda de diversos especialistas, que podem trazer novos olhares e recomendações a gestores(as) e profissionais de educação – e mais, um norte nesse cenário tão imprevisível.
Guia Transição municipal, pandemia e planos de educação
Após a aprovação do Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014), estados e municípios tiveram um ano para elaborar os seus planos de educação, que são documentos com força de lei que abordam o conjunto do atendimento educacional de um território (redes municipal, estadual, privada e federal), envolvendo todas as etapas de ensino.
Este guia da Iniciativa De Olho nos Planos, lançado no final de 2020, discute como garantir que esses planos continuem servindo como norte para o planejamento da gestão, principalmente em período de transição municipal.
O Plano de Educação é um importante instrumento contra a descontinuidade das políticas, pois orientam a gestão educacional e referenciam o controle social e a participação cidadã. Por serem planos de Estado, os planos de educação devem ser assumidos pelos governos em suas transições e seu cumprimento deve ser monitorado pela sociedade brasileira.”
Guia Transição municipal, pandemia e planos de educação, 2020
Entre as sete recomendações, estão a necessidade de garantir financiamento adequado à educação, o fortalecimento dos fóruns de educação, a construção de alianças intersetoriais e a escuta das comunidades escolares.
Faça o download gratuito do guia aqui
Agenda dos Cem Primeiros Dias e Caderno de Orientações ao Dirigente Municipal de Educação
Estes dois materiais são tradicionalmente enviados gratuitamente para os(as) dirigentes municipais de educação dos 5568 municípios brasileiros pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) desde 2009. O objetivo é apoiar esses(as) gestores(as) no início do mandato, nos processos que envolvem o planejamento, a implementação e a avaliação de programas e políticas educacionais.
A Agenda dos Cem Primeiros Dias foca na importância de os(as) novos(as) secretários(as) conhecerem, antes de tudo, o atual estágio das ações da administração anterior, desde a vigência de contratos até a legislação dos programas implantados.
Já o Caderno de Orientações ao Dirigente Municipal de Educação traz informações mais completas sobre fundamentos, políticas e práticas que regem o trabalho do(a) dirigente. Planejamento educacional, financiamento da educação, inclusão educacional e gestão pedagógica, administrativa e democrática são alguns dos assuntos contemplados.
Nesta 4ª edição, os materiais contemplam os novos desafios impostos às administrações municipais ocasionados pela pandemia, e chamam atenção para a importância de se promover ações colaborativas entre municípios, estados e União para enfrentá-los.
Acesse a Agenda dos Cem Primeiros Dias e o Caderno de Orientações ao Dirigente Municipal de Educação
Guia dos guias Covid-19
Ao longo de 2020, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação lançou diversos Guias Covid-19, com o intuito de pautar e qualificar o debate público acerca de diferentes temas que iam surgindo com a pandemia: os perigos à garantia da alimentação escolar e à proteção de crianças e adolescentes; a necessidade de olhar para educação especial na perspectiva inclusiva; os cuidados com a educação a distância.
O Guia dos guias Covid-19, lançado este mês, é uma síntese desses documentos, ao mesmo tempo que traz as informações e orientações mais recentes sobre a educação e o novo coronavírus. A lista de 70 recomendações versam não só sobre políticas públicas de educação, mas também de saúde e proteção, no sentido de garantir todos os direitos sociais.
Andressa Pellanda, coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, escreve na introdução do guia:
Os direitos humanos são complementares e não devem competir entre si. Isso significa que o Estado não deve relegar à população a decisão entre o direito à educação ou à saúde, por exemplo. No debate sobre reabertura das escolas, esse elemento é central: é urgente a volta às aulas presenciais para a garantia da educação, da proteção, da saúde mental, mas em um cenário de falta de segurança sanitária e sem condições de infraestrutura nas escolas, o direito global à saúde de toda a comunidade escolar – especialmente das e dos profissionais da educação e também das famílias e, por consequência, de toda a sociedade – fica comprometido.”
Andressa Pellanda, em Guia dos guias Covid-19
O Guia é indicado a gestores e gestoras, e também pode servir para comunidade escolares, familiares e profissionais da educação se informarem e participar da e demandar a formulação de políticas públicas emergenciais.
Websérie Educação Já Municípios
Com seis episódios de cerca de 20 minutos cada, essa websérie traz 14 especialistas em gestão pública e educação básica para apontar e discutir alguns dos principais desafios que as gestões municipais enfrentam em relação à educação. A expansão de vagas e melhoria da qualidade na educação infantil, a alfabetização na idade certa, a superação das desigualdades – agravadas com a pandemia -, e a gestão pedagógica para apoiar professores(as) são alguns desses temas.
Entre os(as) especialistas entrevistados, estão Maria Helena Guimarães de Castro, presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE) e ex-secretária-executiva do Ministério da Educação (MEC); Alexandre Schneider, presidente do Instituto Singularidades e ex-secretário municipal de Educação de São Paulo (SP), e Claudia Costin, fundadora e diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas (FVG CEIPE).
Veja a apresentação do programa:
Acesse aqui a playlist completa da websérie
A iniciativa Educação Já Municípios, do Todos pela Educação, é composta também por materiais técnicos e um painel interativo de dados educacionais de municípios brasileiros, que foram lançados à época das eleições municipais de 2020.
Saiba mais sobre a iniciativa Educação Já Municípios