Planejar em tempos incertos

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Planejar em tempos incertos

Confira documentos e vídeos para apoiar o planejamento de novos(as) gestores(as) neste início de ano
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Por Stephanie Kim Abe

Todo começo de ano letivo gira em torno do planejamento – principalmente nas redes de educação. Diferentemente do que muitos imaginavam, este ano o cenário segue cheio de incertezas, com a pandemia em uma nova onda por todo o país. Como apontam relatos de profissionais de educação, há muitas dificuldades e desafios em se planejar neste momento. 

Para ajudar nessa empreitada, o Portal Cenpec selecionou alguns materiais que trazem orientações e informações sobre os problemas e as prioridades da educação brasileira em nível municipal. São documentos e vídeos, construídos com a ajuda de diversos especialistas, que podem trazer novos olhares e recomendações a gestores(as) e profissionais de educação – e mais, um norte nesse cenário tão imprevisível.  


Guia Transição municipal, pandemia e planos de educação

Guia Transição municipal, pandemia e planos de educação
Capa: reprodução

Após a aprovação do Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014), estados e municípios tiveram um ano para elaborar os seus planos de educação, que são documentos com força de lei que abordam o conjunto do atendimento educacional de um território (redes municipal, estadual, privada e federal), envolvendo todas as etapas de ensino.

Este guia da Iniciativa De Olho nos Planos, lançado no final de 2020, discute como garantir que esses planos continuem servindo como norte para o planejamento da gestão, principalmente em período de transição municipal. 

O Plano de Educação é um importante instrumento contra a descontinuidade das políticas, pois orientam a gestão educacional e referenciam o controle social e a participação cidadã. Por serem planos de Estado, os planos de educação devem ser assumidos pelos governos em suas transições e seu cumprimento deve ser monitorado pela sociedade brasileira.”

Guia Transição municipal, pandemia e planos de educação, 2020

Entre as sete recomendações, estão a necessidade de garantir financiamento adequado à educação, o fortalecimento dos fóruns de educação, a construção de alianças intersetoriais e a escuta das comunidades escolares. 

Faça o download gratuito do guia aqui


Agenda dos Cem Primeiros Dias e Caderno de Orientações ao Dirigente Municipal de Educação

Agenda dos Cem Primeiros Dias
Capa: reprodução

Estes dois materiais são tradicionalmente enviados gratuitamente para os(as) dirigentes municipais de educação dos 5568 municípios brasileiros pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) desde 2009. O objetivo é apoiar esses(as) gestores(as) no início do mandato, nos processos que envolvem o planejamento, a implementação e a avaliação de programas e políticas educacionais. 

A Agenda dos Cem Primeiros Dias foca na importância de os(as) novos(as) secretários(as) conhecerem, antes de tudo, o atual estágio das ações da administração anterior, desde a vigência de contratos até a legislação dos programas implantados. 

Capa: reprodução

Já o Caderno de Orientações ao Dirigente Municipal de Educação traz informações mais completas sobre fundamentos, políticas e práticas que regem o trabalho do(a) dirigente. Planejamento educacional, financiamento da educação, inclusão educacional e gestão pedagógica, administrativa e democrática são alguns dos assuntos contemplados. 

Nesta 4ª edição, os materiais contemplam os novos desafios impostos às administrações municipais ocasionados pela pandemia, e chamam atenção para a importância de se promover ações colaborativas entre municípios, estados e União para enfrentá-los.

Acesse a Agenda dos Cem Primeiros Dias e o Caderno de Orientações ao Dirigente Municipal de Educação


Guia dos guias Covid-19

Guia dos guias Covid-19
Capa: reprodução

Ao longo de 2020, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação lançou diversos Guias Covid-19, com o intuito de pautar e qualificar o debate público acerca de diferentes temas que iam surgindo com a pandemia: os perigos à garantia da alimentação escolar e à proteção de crianças e adolescentes; a necessidade de olhar para educação especial na perspectiva inclusiva; os cuidados com a educação a distância.

O Guia dos guias Covid-19, lançado este mês, é uma síntese desses documentos, ao mesmo tempo que traz as informações e orientações mais recentes sobre a educação e o novo coronavírus. A lista de 70 recomendações versam não só sobre políticas públicas de educação, mas também de saúde e proteção, no sentido de garantir todos os direitos sociais. 

Andressa Pellanda, coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, escreve na introdução do guia:

Os direitos humanos são complementares e não devem competir entre si. Isso significa que o Estado não deve relegar à população a decisão entre o direito à educação ou à saúde, por exemplo. No debate sobre reabertura das escolas, esse elemento é central: é urgente a volta às aulas presenciais para a garantia da educação, da proteção, da saúde mental, mas em um cenário de falta de segurança sanitária e sem condições de infraestrutura nas escolas, o direito global à saúde de toda a comunidade escolar – especialmente das e dos profissionais da educação e também das famílias e, por consequência, de toda a sociedade – fica comprometido.”

Andressa Pellanda, em Guia dos guias Covid-19

O Guia é indicado a gestores e gestoras, e também pode servir para comunidade escolares, familiares e profissionais da educação se informarem e participar da e demandar a formulação de políticas públicas emergenciais.


Acesse o guia aqui

Websérie Educação Já Municípios 

Com seis episódios de cerca de 20 minutos cada, essa websérie traz 14 especialistas em gestão pública e educação básica para apontar e discutir alguns dos principais desafios que as gestões municipais enfrentam em relação à educação. A expansão de vagas e melhoria da qualidade na educação infantil, a alfabetização na idade certa, a superação das desigualdades – agravadas com a pandemia -, e a gestão pedagógica para apoiar professores(as) são alguns desses temas.

Entre os(as) especialistas entrevistados, estão Maria Helena Guimarães de Castro, presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE) e ex-secretária-executiva do Ministério da Educação (MEC); Alexandre Schneider, presidente do Instituto Singularidades e ex-secretário municipal de Educação de São Paulo (SP), e Claudia Costin, fundadora e diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas (FVG CEIPE).

Veja a apresentação do programa:

Acesse aqui a playlist completa da websérie

A iniciativa Educação Já Municípios, do Todos pela Educação, é composta também por materiais técnicos e um painel interativo de dados educacionais de municípios brasileiros, que foram lançados à época das eleições municipais de 2020. 

Saiba mais sobre a iniciativa Educação Já Municípios


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