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Crianças de 6 a 10 anos são as mais afetadas pela exclusão escolar na pandemia
O número de crianças e adolescentes entre 6 a 17 anos fora da escola praticamente dobrou entre 2019 e 2020. Até 2019, apenas 2% desse grupo etário estava fora da escola (cerca de 712 mil pessoas). Com a pandemia, esse número chegou a 3,8%. Em novembro de 2020, 1,5 milhão de crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos não frequentavam a escola (remota ou presencial).
Somam-se a eles(as) outros(as) 3,7 milhões de estudantes nessa faixa etária que estavam matriculados na escola, mas não receberam atividades escolares.
Assim, temos 5,1 milhão de crianças e adolescentes que tiveram o seu direito à Educação negado, como revela o estudo Cenário da Exclusão Escolar no Brasil – um alerta sobre os impactos da pandemia da Covid-19 na Educação, lançado nesta quinta-feira (dia 29/04) pelo UNICEF, em parceria com o CENPEC Educação.
Romualdo Portela de Oliveira, diretor de Pesquisa e Avaliação do CENPEC, explica:
Com a pandemia, tivemos uma explosão desse percentual de crianças fora da escola. Além disso, o grande número de alunos que não tiveram contato com a escola, não estando de férias, é muito importantes e potencialmente preocupante, porque é um indicador forte de que os laços com a escola estão se rompendo. Se esses números se concretizarem, estaremos retrocedendo duas décadas na garantia do acesso à educação.”
Romualdo Portela de Oliveira
Em coletiva de lançamento da pesquisa, Florence Bauer, representante do UNICEF no Brasil, reflete:
O acesso à educação no Brasil vinha aumentando, com combate significativo da exclusão escolar. Com a pandemia, houve um retrocesso muito preocupante. Isso é muito grave, pois o direito à educação não está sendo garantido para mais de 5 milhões de crianças e adolescentes. Especialmente a faixa entre 6 a 10 anos nos preocupa muito, pois este é o início da escolarização e da alfabetização, e a exclusão nesse momento pode levar toda uma geração à perda do vínculo com a escola.”
Florence Bauer
Pobreza e exclusão escolar
Os impactos da pandemia na educação foram mais sentidos pelos estudantes de 6 a 10 anos, que compõem 41% das crianças e adolescentes que não tiveram atividades escolares ou estavam fora da escola no final de 2020, contra 31,2% dos(as) adolescentes entre 15 e 17 anos e 27,8% do grupo entre 11 e 14 anos. Esse dado preocupa, porque até 2019 o acesso à educação na faixa entre 6 a 14 anos (ensino fundamental) era dado como universalizado.
Para Romualdo, há dois grandes fatores que precisam ser olhados para entender como a pandemia tem afetado os(as) alunos(as): a acessibilidade e a pobreza. O problema do acesso remoto é novo e atinge a parcela da população que não tem internet ou equipamento. É preciso que o governo invista em políticas de conectividade para as escolas e de acesso à internet para estudantes e professores(as).
A pobreza e a sua relação com a exclusão escolar aparece de forma muito evidente no estudo. Em 2019, 90% das crianças e adolescentes de 4 a 17 anos que estavam fora da escola tinham renda familiar per capita menor que um salário mínimo.
A exclusão da escola tem uma correlação muito alta com as fontes de desigualdades tradicionais (de gênero, de raça, urbano e rural etc), mas o estudo mostra que o mais grave é a desigualdade econômica. Como a pandemia tem um efeito sobre a renda e o desemprego, isso pode se agravar e levar ao aumento da deserção escolar. Isso reforça a importância de programas de complementação de renda, como o Bolsa Família.”
Romualdo Portela de Oliveira
Os maiores percentuais de crianças e adolescentes fora da escola se concentram nas regiões Norte e Nordeste, dadas as condições geográficas desafiadores da região. A população rural, os meninos, os povos originários e a população negra são os mais afetados pela exclusão escolar.
Motivos para estar fora da escola
De 2016 a 2019, o percentual de crianças e adolescentes em idade escolar obrigatória caiu de 3,9% para 2,7%, devido principalmente à transição demográfica e às políticas de incorporação da população na escola. O principal gargalo estava nos anos iniciais (4 e 5 anos) e nos finais (15 a 17 anos) da escola.
De acordo com o estudo, é principalmente por opção dos pais ou responsáveis que as crianças pequenas, de 4 a 5 anos, não vão à escola (48,5%), seguida da falta de vaga na escola (19,1%) ou da distância dela à residência (13%). Para Romualdo, a falta de vagas nas creches e pré-escolas são o principal motivo para a não matrícula de crianças nessa faixa etária.
Solange Feitoza Reis, pesquisadora do CENPEC, complementa:
Para as crianças de 6 a 10 anos a questão principal é vaga na escola (33%), seguida de problemas de saúde permanente. Aqui chama-se atenção para dois aspectos: a necessidade de ampliar oferta e identificar melhor o que seria problema de saúde permanente, percentual que na faixa etária seguinte, 11 a 14 anos, aumenta para 21%, acrescidos de outros dois componentes: falta de interesse e gravidez. Chama atenção gravidez nesta faixa etária.
Solange Feitoza Reis
Já nos anos finais, a falta de interesse, a gravidez na adolescência e a necessidade de trabalhar levam a população de 15 a 17 anos a sair da escola.
Nada disso é novo e o debate do ensino médio tem discutido esses pontos. De um lado, esses adolescentes começam a trabalhar e vão apresentando desempenho irregular, até sair da escola. Do outro, a questão da escola que pouco conversa com o adolescente de hoje em dia, não atrai. E, no caso das meninas, a questão da gravidez também precisa ser discutida.”
Romualdo Portela de Oliveira
De acordo com o estudo, mais de 4 mil das meninas entre 6 a 10 anos e mais de 71 mil entre 15 e 17 anos não frequentavam a escola em 2019 por motivo de gravidez.
Conheça a radionovela que trata sobre gravidez indesejada
Medidas urgentes
Ao final do documento, são listadas cinco ações que podem ser tomadas por prefeitos e secretários para enfrentar com urgência o aprofundamento da exclusão escolar no Brasil, entre elas a organização de campanhas públicas na comunidade para a matrícula, a garantia do acesso à internet e a realização da busca ativa de crianças e adolescentes que estão fora da escola. O Unicef conta com a Busca Ativa Escolar, uma estratégia intersetorial, para apoiar os estados e municípios nessa empreitada.
Saiba mais sobre o curso Busca Ativa Escolar na Prática (municípios e estados).
É essencial agir agora para reverter a exclusão, indo atrás de cada criança e cada adolescente que está com seu direito à educação negado, e tomando todas as medidas para que possam permanecer na escola, aprendendo.”
Florence Bauer
Ítalo Dutra, chefe de Educação do UNICEF no Brasil, durante a coletiva de lançamento, comenta:
Na estratégia de Busca Ativa Escolar, que a gente está desenvolvendo em parceria com a Undime, o desinteresse pela escola tem aparecido com uma frequência bastante alta entre os motivos alegados pelos estudantes para o abandono escolar, só superado por migração interna das famílias em busca de renda em contexto de crise econômica.
Muitas vezes esse desinteresse esconde outros motivos, relacionados a questões internas da escola, racismo e outras formas de discriminação, além de motivos externos que permitem ou não os estudantes frequentarem a escola.
A falta de interesse reflete em parte as formas que a escola oferece aos meninos e às meninas e precisa ser melhor investigada, pois pode esconder outras causas com que a gente precisa lidar quando se fala em exclusão escolar.”
Considerando o efeito desastroso da pandemia na educação, Romualdo acredita que:
Para estancar a sangria que a pandemia está criando no sistema educativo, é preciso ter política de renda cidadã, para diminuir a evasão; preparação da escola para incorporar os que estão vindo de fora e para não deixar sair os que estão nessa iminência; fortalecimento do vínculo e da equiparação das escolas com acesso e bom equipamentos para estudantes e professores. Essas medidas precisam ser feitas agora, e vão continuar a ser colocadas em prática, porque as iniciativas não vão trazer todo mundo de volta de uma vez.”
Romualdo Portela de Oliveira
Exclusão na escola
O estudo Cenário da Exclusão escolar no Brasil dá sequência à pesquisa Enfrentamento da cultura do fracasso escolar, lançada em fevereiro deste ano pelo UNICEF, em parceria com o CENPEC Educação. A pesquisa traz dados sobre o abandono, a defasagem série-idade e a repetência, e integra a estratégia Trajetórias de Sucesso Escolar do UNICEF. “O primeiro fala sobre exclusão na escola, e este que lançamos hoje da exclusão da escola”, explica Solange Feitoza Reis.
Leia mais sobre o estudo aqui.
Num momento em que se discute o reconhecimento da educação básica e do ensino superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais (PL 5.595/2020), ressaltamos o nosso posicionamento, expresso nas palavras de Anna Helena Altenfelder:
A educação é um direito social, não um serviço ou atividade. É um direito público e subjetivo, garantido constitucionalmente.”
Anna Helena Altenfelder
Nesse sentido, a abertura das escolas é necessária e urgente, mas não em quaisquer condições e a qualquer custo. Com os altos índices de adoecimento e mortes por causa da pandemia, e diante do colapso do sistema de saúde em várias localidades do país, essa reabertura só deve acontecer com garantia de segurança sanitária a professores, estudantes, suas famílias e demais profissionais da educação. Para isso, reafirmamos a importância da articulação de políticas intersetoriais entre as áreas da saúde, da educação e da assistência social, com foco no desenvolvimento integral de nossas crianças, adolescentes, jovens e adultos.
Em termos pedagógicos, certamente, será necessário implementar mudanças no ensino e aprendizagem, e nas práticas avaliativas. A escola deve se repensar agora, para cumprir sua função de promover o direito a aprendizagem a todos(as). Evidentemente isso não vai se dar sem apoio efetivo das políticas públicas, não é a escola largada a sua própria sorte, mas sem dúvida, há uma parte que cabe só a ela.”
Solange Feitoza
Confira a Carta aberta de educadores, pesquisadores e estudantes à sociedade brasileira.
Na mídia
- R7: Brasil corre o risco de regredir duas décadas no acesso à Educação
- G1: Quatro em cada dez sem acesso aos estudos no Brasil em 2020 tinham de 6 a 10 anos, aponta Unicef
- Globo/Jornal Hoje: Aumenta em 5 vezes número de crianças sem vínculo com escola
- O Povo: Número de alunos afastados da escola na pandemia chega ao patamar dos anos 2000
- Agência Brasil: Mais de 5 milhões de crianças e adolescentes ficaram sem aulas em 2020
- Correio Brasiliense: Unicef: 8 milhões de estudantes brasileiros têm fracasso escolar
- Poder 360: Com pandemia, acesso à educação pode regredir 20 anos no Brasil, diz estudo
- Carta Capital: Brasil pode regredir mais de duas décadas no combate à exclusão escolar
- Estadão: Anna Helena Altenfelder: ‘Debate sobre exclusão escolar deve envolver toda a sociedade’
Veja também
- Busca ativa escolar: um esforço que vale o investimento
- Impactos da pandemia nos(nas) jovens das periferias
- Como acolher estudantes vítimas de violência?
- Novo Ensino Médio: integração do conhecimento, das juventudes e do território
- Continuum curricular: possibilidades para a flexibilização
- UNICEF: Orientações para a reabertura segura das escolas considerando os dados da pandemia de Covid-19
