Paralisação de aulas nas redes públicas afeta estados e municípios

Por Gustavo Paiva

As medidas anunciadas por governadores e prefeitos para conter o avanço da pandemia de Covid-19, doença provocada pelo Sars-CoV-2, o novo coronavírus, causaram a suspensão das aulas em escolas públicas e privadas por todo o Brasil e impactaram diretamente o cotidiano dos profissionais da educação, de estudantes e de familiares.

O Brasil tem hoje mais de 48 milhões de crianças, adolescentes e jovens matriculados da creche ao ensino médio e mais de 2 milhões de professores distribuídos em mais de 180 mil escolas. Cerca de 81% dos estudantes, ou 39,4 milhões de matrículas, estão nas redes públicas municipais e estaduais.

Estados e municípios

De acordo com o levantamento realizado pelo CENPEC Educação, os 26 estados e o Distrito Federal tiveram antecipação de férias ou suspensão de aulas em suas redes estaduais de educação, por períodos que variam de 15 dias a um mês e que podem ser estendidos. As exceções ficam por conta dos estados de Pernambuco, São Paulo e Tocantins, que suspenderam as atividades educativas presenciais por tempo indeterminado. Veja na tabela abaixo.

Considerando os dados do Censo Escolar 2018, são quase 16 milhões de alunos afetados somente nas redes estaduais de ensino. Para monitorar a situação nos estados, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) tem disponibilizado diversas informações em seu blog.

Acesse o blog do Consed e saiba mais sobre as medidas em cada estado

Já levantamento feito pela União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime) apontou que mais de 90% dos municípios adotaram medidas semelhantes em suas escolas para conter o avanço da Covid-19.

Dos 26 estados, 21 tiveram suspensão total das aulas ou antecipação de férias para todas as escolas públicas municipais: Acre, Alagoas, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.

Ainda segundo a Undime, as medidas afetam 48 dos 144 municípios do Pará; 343 de um total de 417 cidades da Bahia; 437 das 497 redes municipais do Rio Grande do Sul; 54 das 62 cidades do Amazonas; e 144 dos 399 municípios do Paraná. Ao todo, 5.086 das 5.570 cidades brasileiras tiveram suspensão de aulas ou antecipação de férias em suas escolas públicas municipais até a última sexta-feira (20). Confira os detalhes na tabela abaixo.

Impactos das paralisações

Diante deste cenário de emergência de saúde pública e também educacional, Anna Helena Altenfelder, presidente do Conselho de Administração do CENPEC Educação, alerta para necessidade de que as secretarias de Educação tomem medidas para garantir a proteção integral e o direito à educação de crianças, adolescentes e jovens.

É preciso lembrar que, para a parcela mais vulnerável dos estudantes brasileiros, a merenda escolar proporciona uma alimentação que, muitas vezes, eles não têm em casa. A realidade desses estudantes muitas vezes também é de moradia precária e de dificuldade de acesso à internet, o que limita as opções de educação a distância. Com a crise econômica decorrente da pandemia, essa situação pode agravar-se, sobretudo para estudantes filhos de profissionais autônomos e de pessoas desempregadas.”

Anna Helena Altenfelder

Para garantir a segurança alimentar dos estudantes, alguns estados, como o Paraná, anunciaram a distribuição quinzenal de alimentos da merenda escolar para alunos regularmente matriculados e beneficiários do Programa Bolsa Família e/ou em situação de vulnerabilidade social. “Essa é uma iniciativa fundamental e que deveria ser adota por todas as redes”, avalia Anna Helena.

Já para promover as aprendizagens, algumas redes públicas de educação básica têm adotado medidas emergenciais, como a distribuição de orientações, roteiros e materiais para estudo em casa, a disponibilização de plataformas de educação a distância, teleaulas e até interação de estudantes e professores por ferramentas como o WhatsApp.

A medida é polêmica, pois não há garantias de que todos os estudantes terão acesso aos conteúdos, e a legislação educacional atual apenas libera parte da carga horária a distância no ensino médio. Em alguns estados, os conselhos estaduais de Educação aprovaram medidas para liberar a educação a distância para o ensino fundamental e o ensino médio durante a suspensão das aulas presenciais para seus sistemas de ensino. É o caso, por exemplo, do estado de São Paulo. No entanto, ainda não há determinação do Conselho Nacional de Educação a respeito.

Para a presidente do Conselho de Administração do CENPEC Educação, as redes de ensino devem iniciar o quanto antes um planejamento para a aceleração e recuperação da aprendizagem após a volta às aulas. “As estratégias a distância são válidas e podem ser eficientes para promover algumas aprendizagens. É preciso, porém, levar em consideração as enormes desigualdades sociais e escolares no País”, avalia.

“Um número significativo de estudantes corre o risco de não ter acesso ao material digital, de ter poucas condições de realizar as tarefas propostas e de não ter o apoio necessário de adultos. Como consequência, podem ter seu processo de aprendizagem bastante comprometido. Por isso, todos, mesmo aqueles estudantes que têm condições de se beneficiar com aulas a distância, necessitarão de um acolhimento especial na volta às aulas”, defende Altenfelder.

Temos uma série de habilidades e competências previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e detalhada nos currículos que começavam a ser implementados em 2020 pelas redes de ensino. É preciso que se garantam esses direitos de aprendizagem, ainda que com uma carga horária menor. Educação a distância pode contribuir para o desenvolvimento de algumas competências e habilidades, mas não todas.”

Anna Helena Altenfelder

Governo federal

O Ministério da Educação (MEC) tem centrado seus esforços para enfrentar os impactos da pandemia de Covid-19 no ensino superior e nas instituições de ensino que estão diretamente sob sua gestão: universidades públicas, institutos federais de educação técnica e tecnológica e agências de fomento à pesquisa, entre outros órgãos.

Contudo, tem demorado para apresentar propostas de apoio às redes públicas de educação básica. Em comunicado da última quinta-feira (19), após reunião com o Consed e a Undime, o MEC informa que ainda está analisando a possibilidade de flexibilização do cumprimento dos 200 dias letivos previstos em lei e o estabelecimento de uma carga horária máxima de educação a distância. “Também segue em discussão, dentro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a distribuição de merenda escolar para alunos em situação de vulnerabilidade social que estão com aulas suspensas”, diz a nota.

Preocupada com a situação dos municípios, Undime lançou, na terça-feira (24), um posicionamento em que defende algumas medidas como a revisão e flexibilização dos calendários letivos, a manutenção da distribuição de merenda e a prorrogação dos prazos para prestação de contas de programas federais de apoio.

Leia aqui a íntegra do posicionamento público da Undime

Diante do cenário ainda incerto de emergência em saúde pública e educacional, pais e responsáveis, estejam eles trabalhando em serviços essenciais ou em home office, em férias, desempregados ou em isolamento social, aguardam aflitos pelos desdobramentos da pandemia e sem muitas opções para cuidar de seus filhos.

Veja também

• CENPEC Educação adota trabalho remoto e outras medidas;
• Cursos e sites sobre educação para visitar durante o isolamento;
• Cultura na pandemia: museus de todo o mundo sem sair de casa.

Arte: Marco Antonio Vieira.