Infâncias invisibilizadas

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Infâncias invisibilizadas

Na #SemanaPovosIndigenas, conheça publicação que alerta para as ameaças aos direitos dessa população e traz recomendações para a garantia da educação escolar indígena
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Por Stephanie Kim Abe

Quando os navegadores portugueses chegaram ao Brasil, em 1500, aqui já estavam os povos indígenas – também chamados de povos originários. Mas foi apenas com a Constituição de 1988 que os direitos dessa população passaram a ser garantidos. É a partir dela que o Brasil se reconhece como uma nação multicultural e pluriétnica, em que:

Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
(…)
Art. 232. Os índios, suas comunidades e organizações são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses, intervindo o Ministério Público em todos os atos do processo.”

(Constituição de 1988)

Assim, não deveria ser difícil entender a colonização brasileira como um processo histórico que desde sempre invisibilizou os povos originários, buscando “civilizá-los”. Essa visão eurocentrista pretendia assimilá-los à sociedade em construção, por meio da catequização, e explorar sua mão-de-obra e seus conhecimentos do território, por meio da escravização. Posteriormente, as políticas e práticas de integração buscaram transformá-los em trabalhadores urbanos assalariados. Antes de 1988, por exemplo, as(os) indígenas eram considerados incapazes para exercer direitos civis e precisavam de tutela do Estado. Assim, não podiam votar ou ser votados e não podiam sair do país desacompanhados ou sem autorização da Funai.

De 1988 pra cá, muitos foram os avanços legais em busca de reparação histórica e da garantia dos direitos básicos dessa população, que só cresce. Segundo o último Censo do IBGE, realizado em 2010, o Brasil tem cerca de 305 povos indígenas, com quase 900 mil pessoas. Eles ocupam cerca de 12% do território nacional, estão presentes em todos os estados e são falantes de mais de 280 línguas.

Mesmo assim, há muito o que se fazer. Apesar de garantida a educação escolar indígena como modalidade especial na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), como bilíngue e intercultural, são necessários mais investimentos nas escolas públicas, acesso aos dados, formação de docentes indígenas, material didático adequado etc. 

“As escolas indígenas no Brasil são a prova de que outras pedagogias são possíveis e viáveis, respeitando a diversidade de povos e tradições que fazem parte do país. Para garantir esse direito à diversidade, as leis brasileiras tiveram que romper com práticas assistencialistas, assimilacionistas e integradoras que eram vigentes até então e que, por muitas décadas, marcaram a convivência dos povos indígenas com o Estado brasileiro.”

(Campanha Nacional pelo Direito à Educação, 2022, p. 22.)

Capa: reprodução

Essas são algumas das recomendações e alertas presentes na publicação Crianças e adolescentes indígenas. Ela faz parte da série de oito estudos da Agenda Infâncias e Adolescências Invisibilizadas, lançadas no final de 2021, com a coordenação da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e um conjunto de organizações da sociedade civil e movimentos populares: Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente, Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedeca-CE), Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e Serviço Franciscano de Solidariedade.

Clique aqui para acessar a publicação 

O objetivo das pesquisas é sistematizar dados e apresentar novas leituras aprofundadas sobre a ausência do Estado como assegurador de direitos de crianças e adolescentes, em suas diversidades e diferenças.

Além de um histórico das bases legais que garantem os direitos dos povos indígenas, o estudo também traz dados sobre a educação escolar indígena e experiências dos estados do Amapá, Amazonas e Maranhão, enunciando algumas características dos povos originários desses estados e as políticas educacionais que realizam para ofertar essa modalidade de ensino às crianças desses territórios – que também devem ser garantidos para que a educação possa ser garantida.

“A escola para povos indígenas está diretamente relacionada com território garantido e demarcado. Essas terras são alvo de disputa e violências diversas contra eles. O Brasil, antes de ser pensado como Estado-nação, tem invisibilizado sistematicamente os povos originários.”

(Campanha Nacional pelo Direito à Educação, 2022, p. 56.)


Mais sobre as infâncias, educação e culturas indígenas

Qual é a importância de aproximar as culturas indígenas, seus valores e conhecimentos ancestrais do ambiente escolar? Como construir diálogo entre as culturas dos povos originários e o currículo escolar nas práticas pedagógicas? Quais os principais marcos e desafios enfrentados por educadores(as) indígenas?

Essas são algumas das questões abordadas na live Infâncias, educação e culturas indígenas, que aconteceu em outubro de 2021. No evento, promovido pelo Cenpec, as educadoras Silmara Cardoso e Jeane Almeida da Silva contaram sobre sua trajetória familiar e pessoal, formação acadêmica e trajetória na educação e suas experiências e projetos relacionados à cultura dos povos originários na escola.

Confira abaixo:

Confira cinco dicas para trabalhar a lei 10.639/03 


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