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III Relatório Luz mostra um Brasil distante dos objetivos do milênio
Divulgada na quinta-feira (22), a terceira edição do Relatório Luz, analisa a implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e é feita pelo Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030, o GT Agenda 2030. O levantamento ganha mais peso visto que o governo federal desistiu de entregar a Revisão Nacional Voluntária, no Fórum Político de Alto Nível (High-level Political Forum – HLPF 2019), ocorrido em julho em Nova York.
Foto: Divulgação/GT Agenda 2030
O lançamento aconteceu no Auditório do Instituto de Relações Internacionais (Irel) da Universidade de Brasília (UnB) e contou com representantes da Abong, ACT Promoção da Saúde, ARTIGO 19, Casa Fluminense, Engajamundo, Gestos, Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Plan International e UnB.
O Relatório Luz 2019 é a principal fonte de avaliação sobre os avanços e desafios do país frente à agenda global de sustentabilidade. Após a análise das 125 metas que compõem a Agenda 2030, fica evidente que houve aumento das violações dos direitos sociais, ambientais e econômicos atuais no Brasil.
Desemprego, pobreza e fome
A conclusão geral do documento é o agravamento dos conflitos já existentes no Brasil e a ameaça aos grupos minoritários, tais como mulheres negras, quilombolas e indígenas. O Relatório ressalta que o governo federal não pretende apresentar “soluções para pacificar o país”, e “diminuiu a transparência e os espaços de diálogo” brasileiros. Os especialistas que formularam o parecer também chamam atenção para as novas políticas criadas, que são contrárias ao desenvolvimento sustentável.
Foto: Divulgação/GT Agenda 2030
Os números são alarmantes com relação a desemprego, pobreza e fome. São 15 milhões de pessoas em extrema pobreza, 34 milhões de brasileiros sem acesso à água tratada, e mais de 100 milhões, sem serviço de coleta de esgoto. A questão ambiental não é menos preocupante: 50% da flora está sob ameaça e o campo e a saúde se veem ameaçados pela liberação de 239 novos tipos de agrotóxicos até agora.
O estudo considera que estão na contramão da Agenda 2030 definida pela ONU alguns fatos ocorridos no Brasil no último ano. Entre eles, o desmonte do Ministério do Meio Ambiente; a Reforma da Previdência; a destituição dos direitos dos povos originários e tradicionais; o pacote anticrime agravante de injustiças sociais e raciais; e os cortes na educação.
Brumadinho e Mariana
Foto: Vinícius Mendonça/Ibama
O Relatório traz ainda um estudo prático dos desastres de Brumadinho e Mariana, ambos em Minas Gerais. No capítulo “Como a maior mineradora do mundo impede que o Brasil atinja os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, os especialistas compilam as consequências trazidas pelos dois rompimentos de barragens de rejeitos de minérios. As tragédias ferem o desenvolvimento sustentável defendida e assinada por 193 países, incluindo o Brasil, nas Nações Unidas em 2015.
Tais transformações são possíveis e esperamos que as mais de 150 recomendações apresentadas neste RL 2019 contribuam para construção desse país próspero e pacífico, que queremos ter no presente e no futuro”.
O Relatório indica a maior participação das juventudes, das populações afetadas pelos problemas e das organizações da sociedade civil, com objetivo de recuperar a agenda sustentável nos Brasil.