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População prefere docentes a militares em escolas
Em 2019, o governo federal lançou o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. O objetivo era aumentar o número de escolas públicas que têm gestão compartilhada entre militares e civis – uma promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro.
Mas enquanto o governo federal triplica o valor destinado à implementação de escolas cívico-militares, que correspondem a menos de 0,1% das escolas públicas do país, quase metade da população brasileira nem ouviu falar do assunto (45,2%) ou se considera mal informado (11,1%). Mais do que isso, a maioria (72%) afirma que confia mais em professoras(es) do que militares para atuar nas escolas.
Os achados fazem parte da pesquisa Educação, Valores e Direitos, coordenada pela Ação Educativa e pelo Cenpec. O estudo ouviu 2.090 pessoas de 16 anos ou mais de todas as regiões do país sobre questões consideradas polêmicas da agenda política educacional e foi realizado pelo Centro de Estudos em Opinião Pública (Cesop/Unicamp) e Instituto Datafolha, com recursos do Fundo Malala. A margem de erro máxima é de 2 pontos percentuais dentro do nível de confiança de 95%.
Confira alguns destaques do estudo:
Escolas militarizadas x escolas militares
Apesar de poucos (22%) conhecerem o modelo, as pessoas associam essas escolas à “manutenção da ordem” e a bons equipamentos para atividades escolares. A coordenadora institucional da ONG Ação Educativa e integrante da Rede de Ativistas pela Educação do Fundo Malala, Denise Carreira, contextualiza a confusão entre os tipos de ensino:
Essa associação vem da confusão que se faz entre os colégios militares e as escolas públicas militarizadas. Tratam-se de modelos diferentes, sendo o primeiro voltado à formação de quadros militares, que recebem investimentos por aluna(o) quase quatro vezes maiores do que o previsto para estudantes de escolas públicas regulares. E a segunda diz respeito à inclusão de militares aposentados para atuar na gestão e/ou nas salas de aula.”
Denise Carreira
Tanto que, nesse modelo de escola militarizada, considera-se que a melhoria da qualidade do ensino estaria, sobremaneira, baseada na imposição da disciplina e da obediência. “Essas escolas utilizam mecanismos de medo, censura e imposição da ordem. Questões como identidade de gênero, raça, orientação sexual, e tudo o que mais foge de padrões é reprimido, constituindo um ambiente escolar opressor”, elucida Denise.
As reais demandas da população
Os resultados da pesquisa endossam a fragilidade da tese defendida pelo governo de que investir em um modelo disciplinar de educação ajudaria a melhorar a qualidade de ensino.
Pelo contrário, os dados da pesquisa apontam que a ausência de investimentos nas escolas públicas, os baixos salários e a desvalorização docente seriam os principais gargalos da educação brasileira – enquanto fatores como a falta de disciplina das(os) estudantes (10%) e qualidade das(os) professoras(es) (5%), por exemplo, figuram entre os menos citados.
Para Romualdo Portela de Oliveira, diretor de pesquisa e avaliação do Cenpec, a reprodução da “lógica do quartel” não acompanha os avanços já comprovados por estudos nos campos da educação e da pedagogia, além de caminhar na direção contrária às políticas educacionais de países referências em educação. O especialista analisa:
A escola regular trabalha com a ideia de construção de pactos, de uma educação dialógica, e é conduzida por profissionais com formações adequadas. A militarização das escolas é conceitualmente complicada e, na prática, ainda mais inviável. A proposta nada contribui para o enfrentamento das desigualdades educacionais, tampouco para o cumprimento das metas previstas no Plano Nacional de Educação, que precisam ser atingidas até 2024. Ademais, desvaloriza o trabalho docente e fere os princípios da gestão democrática.”
Romualdo Portela de Oliveira