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Ensino antirracista na educação básica: e-book gratuito
Por Stephanie Kim Abe
A lei 10.639, sancionada em 2003, foi um marco para a desconstrução do racismo na educação, e, na sociedade em geral, para colocar em prática uma educação voltada às relações étnico-raciais. A lei torna obrigatória o tema da história e cultura afro-brasileira no currículo da educação básica.
Passados 18 anos da sua implementação, houve muitos avanços, como explica Thiago Henrique Mota, doutor em História e professor de História da África da Universidade Federal de Viçosa (UFV):
Cursos de história em várias universidades brasileiras passaram a ministrar disciplinas obrigatórias de História da África para a formação docente – o que modifica bastante a forma como os novos professores ingressam no mercado de trabalho, que é essencial. Além disso, o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) passou a ter como um dos critérios para as obras elegíveis ao edital a inserção da temática africana. São avanços que acontecem em um movimento contínuo, resultado de políticas públicas.”
Thiago Henrique Mota
Apesar disso, essas conquistas não estão consolidadas, e há muito mais a se avançar. Mesmo depois de tanto tempo, ainda há pessoas que acreditam que acrescentar o conteúdo sobre a história africana nas aulas de história, por exemplo, já é cumprir a lei e efetivar uma educação antirracista. Esse é o básico. A lei 10.639 – e posteriormente a lei 11.645/2008 – tratam da abordagem da história e cultura afro-brasileira em todo o currículo escolar.
Foi pensando na importância de apresentar propostas de experiências práticas da aplicação dessa temática em sala de aula nas turmas da Educação Básica e de reflexão sobre a formação docente que Thiago Mota organizou o livro Ensino antirracista na educação básica: da formação de professores às práticas escolares.
Na introdução da obra, ele escreve:
É preciso garantir o conhecimento público sobre cientistas e artistas negros, filosofias africanas e afro-diaspóricas, línguas africanas e contribuições africanas ao português brasileiro, geografia deste continente e da diáspora, técnicas, astronomia, metalurgia, farmacopeia africanas como temas das aulas de física, química e biologia… As possibilidades de expansão e descolonização do currículo para torná-lo mais inclusivo são infinitas e pautam-se na construção de relações sadias entre sujeitos, conhecimentos e pertencimento étnico-racial…”
Thiago Henrique Mota
O livro foi publicado pela Editora Fi e o seu e-book está disponível gratuitamente para download.
Importância da formação inicial e continuada
O livro é fruto de um projeto de extensão desenvolvido pela UFV em 2019, que tinha como objetivo inicial contribuir para a formação continuada de professores(as) da Educação Básica, com foco nas questões antirracistas. Por isso, a terceira e última parte da obra traz um diagnóstico da educação básica na rede municipal de educação da cidade de Viçosa (MG). Ao todo, o livro é composto por 11 artigos, de pesquisadores(as) de diferentes áreas do conhecimento, a maioria das ciências humanas.
Para Thiago, o principal desafio para uma educação antirracista é justamente a formação docente:
Os(As) professores(as) que formam professores(as) não foram formados(as) na pedagogia antirracista. Então o corpo docente tem uma grande dificuldade de abordar temas relacionados ao racismo e se sentem muito desconfortáveis para fazê-lo, mesmo quando há boa vontade e disposição.”
Thiago Henrique Mota
Ao focar na formação, ele acredita que é possível atacar o silenciamento presente muitas vezes na escola e na universidade, e abrir espaço para que todos(as) possam participar do debate e realmente construir uma prática antirracista:
A questão nunca foi ‘se’ o(a) professor(a) algum dia vai se deparar com uma prática de racismo em sala de aula, mas ‘quando’ isso vai acontecer. Afinal, a estrutura da nossa sociedade é racista e, portanto, se reproduz no espaço escolar. Nós todos temos experiências com o racismo, seja brancos(as), negros(as), indígenas, asiáticos(as); seja porque o praticamos, porque assistimos, porque sofremos ou porque nos privilegiamos dessa estrutura racista. Então todo mundo tem algo a contribuir para o debate, mas isso precisa ser colocado claramente e precisa ser aberto um espaço para reflexão.”
Thiago Henrique Mota
Confira uma seleção de materiais formativos para uma educação antirracista
Desconstruindo o racismo estrutural e adotando práticas antirracistas
Nos três eixos do Programa Itaú Social UNICEF (desenvolvimento institucional, desenvolvimento integral de crianças e adolescentes e articulação no território), a diversidade e a inclusão são temas trabalhados transversalmente.
Por isso, com o intuito de propor uma reflexão às OSCs e levá-las a observar as próprias ações e posturas diante de marcadores sociais – tais como raça, etnia, gênero, sexualidade e da pessoa com deficiência -, o Programa divulgou ontem uma reportagem que traz olhares e análises de especialistas sobre o racismo e as consequências que os preconceitos de raça e etnia trazem à vida de crianças e adolescentes.
O texto traz pontos importantes, como o que é racismo estrutural, a herança histórica e a construção dessa estrutura racista e como desmontá-la por meio da educação dentro e fora das escolas. Há ainda uma listagem de atitudes antirracistas e indicação de livros, vídeos e outras referências para quem quer continuar aprendendo sobre o assunto.