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Iniciativa pressiona Congresso por auxílio a mais vulneráveis
Nesta segunda-feira (23), o Brasil registra quase 1,9 mil casos confirmados da Covid-19, doença causada pelo Sars-Cov-2, o novo coronavírus. Em todo mundo, até esta data, são mais de 300 mil casos, pelo menos 15 mil óbitos e mais de 1 bilhão de pessoas cumprindo medidas de quarentena, isolamento ou distanciamento social.
Com esses números, o impacto econômico é evidente, e o sustento de parte considerável das pessoas em um país fortemente desigual como o Brasil ficará ameaçado. Diante disso, um grupo de mais de 50 organizações e movimentos em todo o País reuniu-se para lançar a campanha “Renda Básica que Queremos”.
A proposta é pressionar o Congresso Nacional a aprovar uma renda básica emergencial de R$ 300 por mês para as brasileiras e brasileiros mais pobres, incluindo crianças e idosos, por seis meses. A renda seria dada pessoa a pessoa, de maneira que as famílias mais desprotegidas somariam os benefícios.
Recentemente, o governo federal anunciou a intenção de aprovar medida semelhante. A campanha, porém, avalia que a proposta governamental é insuficiente, por limitar-se a R$ 200 por mês durante três meses e a um número relativamente restrito de profissionais autônomos.
“Na prática, para poder selecionar quem se qualificaria para o programa, o governo teria que desenvolver do zero um novo sistema de triagem on-line, ou obrigar esses trabalhadores a enfrentar longas filas de cadastro – o oposto do que deveríamos fazer durante uma pandemia”, explica o site oficial da “Renda Básica que Queremos”. O CENPEC Educação assina e apoia a iniciativa.
Confira o quadro comparativo.
Para proteger de verdade os brasileiros e brasileiras que mais precisam, precisamos de uma renda básica de emergência mensal no valor de R$ 300 reais por pessoa, por 6 meses, que contemple as 77 milhões de pessoas mais pobres do Brasil – aquelas que têm renda familiar inferior a 3 salários mínimos.
As famílias mais pobres possuem, em média, 4 a 5 pessoas, o que daria direito a um benefício mensal de até R$ 1.500,00, incluindo crianças e idosos. Após esse período de 6 meses, seria importante também ter um período de transição, com o valor diminuindo progressivamente.
Essa iniciativa significaria um investimento de cerca de R$ 20,5 bilhões por mês – apenas 0,28% do PIB, totalizando 1,68% pelos 6 meses propostos. Um valor baixo perto das riquezas que o Brasil gera, mas que pode fazer toda a diferença à população nesse momento de crise.”
Renda Básica que Queremos
Na última sexta-feira (20), o grupo de organizações e movimentos enviou duas cartas, uma endereçada aos deputados, com citação nominal ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia; e outra endereçada aos senadores, com citação a Davi Alcolumbre, que se encontra atualmente afastado da presidência do Senado Federal exatamente por conta da Covid-19.
Os organizadores também informam já estar em contato com políticos, visando à aprovação da medida, em caráter emergencial e de votação imediata. As pessoas que quiserem apoiar a iniciativa podem participar do abaixo-assinado no site oficial.