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Contra a violência, investir no jovem e reduzir desigualdades
Por João Marinho
Quase 36 mil assassinados em 2017, com uma taxa recorde de 69,9 homicídios para cada 100 mil jovens. A morte prematura de jovens (15 a 29 anos) por homicídio cresce desde a década de 1980 no Brasil, levando o Atlas da Violência 2019, relatório produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a afirmar que o País tem uma juventude perdida.
Juventude perdida
Publicado nesta quarta-feira (5), o relatório alerta para o fato de que os homicídios – que são hoje a principal causa de morte entre jovens brasileiros, com 59,1% dos óbitos de homens de 15 a 19 anos, por exemplo – têm impactos excepcionalmente negativos para um país que passa pela transição demográfica, rumo ao envelhecimento.
Além da tragédia humana, os homicídios de jovens geram consequências
sobre o desenvolvimento econômico (…). As mortes violentas de jovens custaram ao Brasil cerca de 1,5% do PIB nacional em 2010.”Atlas da Violência 2019
O relatório também aponta que há estados que destoam da taxa nacional, alguns com uma taxa muito inferior e outros com valores bem mais preocupantes. São Paulo, por exemplo, registra 18,5 homicídios por 100 mil habitantes jovens, enquanto o Rio Grande Norte atinge 152,3.
No recorte regional, houve um decréscimo residual da letalidade no Sudeste e no Centro-Oeste desde 2007, estabilização na Região Sul no mesmo período e forte crescimento no Norte e Nordeste, sobretudo em 2016 – provavelmente por conta das disputas entre facções criminosas, como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV).
As diferenças entre as unidades da federação (UF) e regiões respondem por um aumento de 6,7% na taxa global de homicídios de jovens no País entre 2016 e 2017. Na década, o aumento é de 37,5%, de 50,8/100 mil jovens em 2007 para os 69,9 detectados na publicação. Em termos de redução por UF, o destaque vai para o Distrito Federal: -21,3% entre 2016 e 2017.
Violência por gênero e raça
No recorte por gênero, os homens são especialmente afetados pelas mortes violentas prematuras. Quando são observados especificamente os homens jovens, a taxa de homicídios por 100 mil habitantes chega a 130,4 no ano de 2017, por exemplo.
Além disso, os homens respondem por mais de 94% das quase 36 mil vítimas de homicídio em 2017, com um crescimento de 6,4% em comparação com o ano de 2016.
No entanto, houve também um aumento da violência contra a mulher. Em 2017, quase 5 mil mulheres foram assassinadas, o maior número desde 2007. Nesses 10 anos, o crescimento é de 30,7%. Roraima, com 10,6 vítimas por 100 mil habitantes mulheres, foi o estado com a maior taxa em 2017.
A raça e etnia são bastante presentes como elementos diferenciadores nos números femininos. Enquanto, para mulheres não negras, o aumento na taxa de homicídios é de 1,6% entre 2007 e 2017, a taxa de mulheres negras cresceu 29,9%. Em números absolutos, a diferença é ainda maior: 1,7% de crescimento para não negras versus 60,5% para negras.
Parte considerável da morte de mulheres acontece em casa – até 39,3%, com aumento de 17,1% desde 2012 –, o que pode indicar feminicídio íntimo, realizado, por exemplo, por companheiros e cônjuges.
A arma de fogo também traz um dado preocupante, uma vez que, nos últimos 10 anos, as mortes em residências com arma de fogo tendo mulheres como vítimas cresceram 29,8%.
A desigualdade racial também aparece nas estatísticas totais. Em 2017, por exemplo, mais de 75% das vítimas de mortes violentas foram de indivíduos negros (soma de pretos e pardos, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE).
Na verdade, para cada indivíduo não negro assassinado, 2,7 negros foram mortos. Aqui, destaca-se negativamente também o Rio Grande Norte, com 87 mortos para cada 100 mil habitantes negros em 2017 e um crescimento de mais de 333% em 10 anos.
Efeitos de políticas públicas e educação
A arma de fogo também aparece como principal método de execução nas estatísticas gerais: 76,9% dos homicídios masculinos foram cometidos por armas de fogo, que também vitimaram quase 54% das mulheres.
A boa notícia é que, apesar do crescimento, o Estatuto do Desarmamento permitiu que este fosse menor do que o inicialmente projetado. Sem o Estatuto, por exemplo, a taxa de homicídios teria aumentado 12% acima da verificada entre 2004 e 2017.
O Estatuto do Desarmamento (…) conseguiu frear a escala armamentista. O percentual de mortes por armas de fogo, em relação ao total de homicídios, se estabilizou no patamar de 70% até 2016 (quando ficou em 71,1%), ante um índice de 46,9% em 1980 e que cresceu consistentemente até 2003 (…).
Enquanto nos 14 anos após o ED, entre 2003 e 2017, o crescimento médio anual da taxa de homicídios por arma de fogo no país foi de 0,85%. Nos 14 anos antes do ED, a taxa média anual havia sido de 5,44%, ou mais de seis vezes maior.”
Atlas da Violência 2019
Além de dados inéditos, como a violência contra LGBTIs (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais ou transgêneros e intersexuais), o Atlas da Violência 2019 traz também informações sobre a escolaridade das vítimas.
De acordo com o Atlas, a maior parte dos homicídios vitima indivíduos com baixa escolaridade, que cursaram até o segundo ciclo do Ensino Fundamental incompleto.
A falta de oportunidades, que levava 23% dos jovens no país a não estarem estudando nem trabalhando em 2017, aliada à mortalidade precoce da juventude em consequência da violência, impõem severas consequências sobre o futuro da nação (…).
Nesse ponto, é fundamental que se façam investimentos na juventude, por meio de políticas focalizadas nos territórios mais vulneráveis socioeconomicamente, de modo a garantir condições de desenvolvimento infanto-juvenil, acesso à educação, cultura e esportes, além de mecanismos para facilitar o ingresso do jovem no mercado de trabalho.
Inúmeros trabalhos científicos internacionais, como os do Prêmio Nobel James Heckman mostram que é muito mais barato investir na primeira infância e juventude para evitar que a criança de hoje se torne o criminoso de amanhã, do que aportar recursos nas infrutíferas e dispendiosas ações de repressão bélica ao crime na ponta e encarceramento.”
Atlas da Violência 2019