Violência sexual contra crianças e adolescentes: o melhor combate é a informação

Por Stephanie Kim Abe

Em 2020, mais de 29 mil casos de violência sexual infantil foram notificados, de acordo com os últimos dados divulgados pelo Ministério da Saúde. Isso significa que, a cada hora, mais de três crianças sofrem violência sexual – sendo elas as vítimas de 73,94% das notificações desse tipo de violência. Outro dado alarmante: mais de 80% dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes acontecem na casa das vítimas.

Essas tristes estatísticas, levantadas em pesquisa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos em 2020 através de seus canais oficiais – Disque 100 e Ligue 180 – jogam luz à necessidade de chamar atenção da sociedade como um todo para proteger as crianças e adolescentes.

É por isso que todo mês de maio diversas organizações, instituições e movimentos realizam campanhas em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado todo dia 18 de maio. 

A Fundação Abrinq, por exemplo, realiza desde 2018 a campanha #PodeSerAbuso, para alertar a sociedade sobre o assunto, orientar sobre os sinais que as crianças podem demonstrar em possíveis casos de violência sexual e incentivar que as pessoas façam denúncias.

Este ano, a campanha conta com vídeos curtos de especialistas que explicam, de forma simples e direta, diferentes aspectos dessas violações. O conceito e as diferentes formas de violência sexual infantil, o fluxo das denúncias e o comportamento do abusador são alguns dos temas abordados nessa série de vídeos, que está disponível no canal da Fundação Abrinq no YouTube.

No site da campanha, ainda é possível encontrar outros materiais, como artes para divulgação nas redes sociais e um e-book para download gratuito com um manual sobre como proteger as crianças e os adolescentes da violência sexual. Também há detalhes sobre os canais disponíveis para denúncias, como o disque 100, cuja ligação é anônima e gratuita. 

A Lei 13.431/17, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, define a violência sexual como qualquer conduta que constranja a criança ou o adolescente a praticar ou presenciar conjunção carnal ou qualquer outro ato libidinoso, inclusive exposição do corpo em foto ou vídeo por meio eletrônico ou não.

Violência sexual é crime, denuncie! Disque 100. A ligação é gratuita e anônima. Se preferir, denuncie no Conselho Tutelar ou nas delegacias da sua cidade. Saiba mais.

Reportagens no Portal Cenpec

Se temos que mais de 40% das violências sexuais são praticadas por familiares e 70% dentro de casa, essa criança precisa pedir socorro para um adulto fora desse ciclo familiar. Quem é essa pessoa que ela convive e pode confiar fora desse círculo? É o professor na escola. Ele é o adulto que está mais perto da criança, além dos familiares. Então é muito normal que essa violência seja identificada pelo professor ou mesmo que a criança venha a pedir socorro a ele. Não à toa, dizemos que a escola é muitas vezes a porta de entrada dessa vítima na rede de proteção.”

Luciana Temer, advogada e presidente do Instituto Liberta

Confira mais na reportagem Educação versus violência sexual contra crianças e adolescentes.

A seguir compilamos outros conteúdos do Portal Cenpec publicados ao longo dos últimos anos que versam sobre a violência contra crianças e adolescentes. 

Confira!

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