Os altos índices de analfabetismo no Nordeste são comprovados por pesquisas recentes, como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). Visando diminuir esse problema, que há muito tempo assola a região, em 2007 o governo do Ceará criou o Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic).
Trata-se de um programa de cooperação entre o governo do estado e os municípios cearenses com a finalidade de apoiar estes últimos na tarefa de alfabetizar, na idade certa, todos os alunos da rede pública. A meta inicial do programa era garantir a alfabetização até o 2º ano.
Para dar conta desse objetivo, o estado oferece aos municípios: formação continuada aos professores, apoio à gestão escolar, entre outros aspectos. O programa atua em cinco eixos: alfabetização, gestão municipal, educação infantil, literatura infantil e formação de leitores, e avaliação externa. Desse modo, os municípios cearenses devem atentar para todas as propostas do programa, no intuito de assegurar a alfabetização de seus estudantes.
Entre as inúmeras metas que os municípios devem cumprir, estão: priorizar a alfabetização de crianças, redimensionando recursos financeiros para os programas da área; estimular o compromisso dos professores alfabetizadores com a aprendizagem da criança, por meio da valorização e profissionalização docente; implantar sistemas municipais de avaliação de aprendizagem de crianças e desempenho docente; adotar políticas locais para incentivar a leitura e a escrita, entre outras medidas.
Na entrevista a seguir, Márcia Campos, então assessora institucional da Secretaria Municipal da Educação (SME) de Fortaleza (CE), fala sobre as principais características do programa. Graduada em Psicologia pela Universidade Federal do Ceará (UFC), mestre e doutora em Educação pela mesma universidade, Márcia foi coordenadora da Cooperação com os Municípios da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc), ação que antecedeu a implementação do Paic. A assessora tem ampla experiência na área de educação, com ênfase em ensino-aprendizagem, gestão educacional, educação infantil, alfabetização e educação a distância.
Ouça a entrevista concedida por Márcia Campos, em duas partes:
Bloco 1. Quais os motivos do êxito do Paic?
Bloco 2: Desafios da articulação entre estado e municípios
Pnaic e Paic
O sucesso da política pública cearense inspirou o Ministério da Educação (MEC), junto com outras experiências, a criar, em 2012, do Pacto Nacional Alfabetização na Idade Certa (Pnaic).
Paic+5 Em 2011, a Secretaria Estadual de Educação do Ceará expandiu as ações do Paic até o 5º ano, para melhorar os resultados de aprendizagem da etapa inicial do Ensino Fundamental. Essa iniciativa foi chamada Programa Aprendizagem na Idade Certa (Paic+5).
Mais Paic Em 2015, o estado cearense lançou o Mais Paic – Programa de Aprendizagem na Idade Certa. O objetivo foi ampliar a cooperação com os 184 municípios e, além da educação infantil e do ensino fundamental I, passou a atender também turmas do 6º ao 9º ano nas escolas públicas cearenses. O programa tem a finalidade de apoiar a aprendizagem dos alunos para que ingressem no ensino médio bem preparados.
Analfabetismo por região Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2018, entre pessoas na faixa etária de 15 anos ou mais, o Nordeste é a região com maior percentual de analfabetismo, com 13,9%.
Em seguida, vêm o Norte (8%), Centro-Oeste (5,4%), Sul (3,6%) e Sudeste (3,5%).
Ao todo, ainda há 6,8% (11,3 milhões) de pessoas com 15 anos ou mais não alfabetizadas no Brasil.
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