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Família: proteção social e educação integral
Pai, mãe, filhos, tios e avós. Será que só existe esse modelo de família? Qual a sua responsabilidade na educação de crianças, adolescentes e jovens?
Nesta temática, vamos refletir sobre os diversos modelos familiares, suas transformações ao longo do tempo e como os espaços educativos e as famílias devem caminhar juntas para garantir a educação integral.
O que é família para você?
Um pai chega do trabalho feliz ao rever sua esposa, que geralmente está terminando de preparar o jantar, enquanto seus filhos – um menino mais velho e uma menina – brincam na sala.
Essa cena, muito presente em comerciais da televisão e até mesmo em materiais didáticos utilizados nas escolas, ainda persiste no imaginário de nossa sociedade.
Mas será que existe apenas um único modelo de família?
De acordo com Beatrice Marinho Paulo, psicóloga especialista em direito das crianças e convivência familiar, nossa sociedade apresenta inúmeros arranjos familiares, porém, “a fixação afetiva no modelo tradicional [pai, mãe e filhos], em que os pais biológicos têm um papel predominante, impede que se observe a realidade, na qual restou bem pouco desse modelo”.
Para mostrar que a família é muito mais diversa do que o modelo disseminado nos meios de comunicação e nos espaços educativos, fomos às ruas perguntar qual tipo de arranjo as pessoas entendem como família.
“O que é família para você?”
Famílias e possibilidades de socialização, proteção e inclusão
O modelo de família tradicional está tão arraigado em nossa sociedade que, até pouco tempo atrás, o significado de família em dicionários como o Dicionário eletrônico Houaiss da língua portuguesa era “grupo de pessoas vivendo sob o mesmo teto (especialmente, o pai, a mãe e os filhos)”.
Somente em maio de 2016 o Dicionário Houaiss mudou o verbete para “núcleo social de pessoas unidas por laços afetivos, que geralmente compartilham o mesmo espaço e mantêm entre si relação solidária”, contemplando assim outros diversos arranjos familiares que existem.
Se as definições formais sobre família mudam com o tempo – como se vê inclusive nas atualizações dos dicionários –, é porque elas precisam se adequar às transformações que acontecem no cotidiano.
Dessa forma, a constituição familiar depende das regiões e das culturas em que ela está inserida. Por exemplo, família para as religiões islâmicas não é o mesmo para a cultura oriental ou indígena.
Essas diferentes formações de família colocam em xeque a concepção tradicional que ainda é considerada em nossos discursos, inclusive a noção de que família é o grupo social formado pelos laços sanguíneos.
Se consultarmos os estudos de etnografia (estudo de etnias, características antropológicas e sociais) e antropologia, perceberemos que são tantos e tão variados os tipos de estrutura familiar que dificilmente poderíamos reduzi-los a uma descrição tão simples.
Para os povos das ilhas Trobriand (Nova Guiné), estudados pelo antropólogo Bronislaw Malinowski, por exemplo, o uso dos termos de parentesco, como pai, mãe e irmão, não indicam necessariamente qualquer consanguinidade.
Eles utilizam o termo “pai” para todos os homens com quem sua mãe poderia ter casado, e empregam “mãe” não apenas para a mulher de quem nasceu, mas também para todas as mulheres que poderiam tê-lo gerado sem transgredir a lei da tribo. Assim como esse caso, há milhares de outros no mundo que provam que nossa concepção de família tem origem e recorte específicos.
Mas de onde vem nosso modelo “tradicional” de família?
O modelo de família que vemos nos comerciais de televisão – pai, mãe e filhos – é recente e originário da cultura europeia que se formou durante a Revolução Industrial, a partir do século XVIII, quando as populações tiveram de se deslocar das zonas rurais e passaram a viver nas cidades, em pequenas casas e sob pesados regimes de trabalho nas fábricas.
Toda essa transformação, que iniciou o processo de urbanização, fez com que os laços solidários das comunidades rurais e o trabalho familiar coletivizado fossem substituídos pelo trabalho individual fabril. “Os filhos e as esposas dos trabalhadores eram atendidos enquanto dependentes do trabalhador, e não apenas por serem cidadãos de direitos e necessitados de atendimento, pois o vínculo de atendimento e de direito garantido era ser trabalhador”, afirmam Michelly Laurita Wiese e Rosemeire dos Santos em seu ensaio A centralidade da família nas políticas públicas de assistência social e saúde: a relevância do debate para o serviço social.
O mesmo estudo indica que tal composição foi privilegiada para preservar a condição do trabalhador no espaço privado para que ele resistisse à exaustão do trabalho. Nesse sentido, o bem-estar da família e sua importância foram invocados constantemente como necessários para que o trabalhador tolerasse a exploração da sua força de trabalho e a alienação social.
Com o passar do tempo, a ideia de família como agrupamento consanguíneo, com laços afetivos e de afinidade, foi dando espaço e maior visibilidade para novos arranjos.
Hoje, é cada vez maior a aceitação de famílias que apresentam outras composições, como as monoparentais, ou que se mantêm como famílias mesmo sem haver coabitação com o parceiro afetivo.
Conheça alguns tipos de arranjos familiares:
Famílias e as possibilidades de socialização, proteção e inclusão
As transformações sociais nem sempre (ou quase nunca) acontecem de forma linear e pacífica. Elas questionam o modus operandi de uma sociedade com costumes tradicionais dados quase como “naturais”. Afinal, mexer com uma cultura consolidada há anos exige muita reflexão, debate e, principalmente, ruptura de paradigmas.
Isso não é diferente em relação ao modo como vemos a família. Essas novas concepções vêm acompanhadas por resistência e conflito.
Dessa forma, é muito comum analisarmos os novos modelos de família como aquilo que “não é normal”, com uma perspectiva de “falta”, como se essas novas famílias fossem “desestruturadas” apenas por não corresponderem ao modelo internalizado por nós através da mídia.
Não é incomum discursos que colocam a culpa por qualquer problema comportamental ou de aprendizagem de crianças, adolescentes e jovens na família “desestruturada”. Esse tipo de fala está presente, muitas vezes, nos espaços educativos.
Esse discurso foi fortalecido com o fato de o Estado brasileiro não conseguir garantir os direitos sociais e, dessa forma, não cumprir com suas responsabilidades em relação à proteção social. Nesse sentido, a família acabou sendo diretamente culpabilizada pela situação de pobreza, transgressão social e negligência nos cuidados com crianças, adolescentes e idosos.
Assim sendo, não existe “família desestruturada”. O que existe são inúmeras configurações de família que, segundo Maria Jacinta da Silva, mestre em Educação e doutora em Políticas Públicas, devem ser compreendidas como novas possibilidades de sociabilidades familiares. “O modo como entendemos a família se transformou, mas ele não perdeu seu potencial de assegurar a socialização, a criação de vínculos relacionais, a proteção e a inclusão social de seus membros, já que independentemente das formas que assume, a família ainda é o espaço privilegiado na história da humanidade em que aprendemos a ser e a conviver”, diz.
Por isso, “a diversidade de arranjos familiares implica o tratamento da família no plural, ou seja, não podemos mais nos referir à família, mas às famílias”, completa a especialista no tema família, a professora Laisa Regina Di Maio Campos Toledo.
Família e relações sociais
Publicação que aborda reflexões e diferentes práticas sobre a temática da família e de relações sociais envolvendo adolescentes em situação de risco social.
Políticas públicas para a família: avanços e desafios. Entrevista com a profª drª Laisa Toledo
Perfil das famílias contemporâneas no Brasil
De acordo com o Censo Demográfico 2010, feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o perfil das famílias brasileiras vem se distanciando cada vez mais do senso comum de “família tradicional”, a começar pelo fato de que, hoje em dia, o número de famílias chefiadas por homens vem caindo.
As famílias sob responsabilidade exclusiva das mulheres passou de 22,2%, em 2000, para 37,3%, em 2010. Nos domicílios ocupados por apenas uma família, 34,5% tinham a responsabilidade de manutenção do lar compartilhada entre o casal, um total de 15,8 milhões de casas.
Já nas famílias secundárias, que convivem com a principal, foi verificado que 53,5% são chefiadas somente por mulheres.
Pela primeira vez, o Censo 2010 incluiu no questionário a pergunta sobre a situação dos filhos nas famílias. Foi verificado se o filho é do casal; apenas do responsável; ou apenas do cônjuge, além de outras configurações. Essa nova classificação, chamada pelo IBGE de “famílias reconstituídas”, soma em torno de 16% do total das famílias brasileiras.
O Censo 2010 registrou 57 milhões de unidades domésticas. Desse total, quase 50 milhões eram habitadas por duas pessoas ou mais com parentesco. No entanto, a pesquisa mostrou que existem 4 milhões de unidades domésticas com famílias conviventes, proporção que subiu de 13,9% em 2000, para 15,4% em 2010. Além disso, 91% delas têm apenas dois núcleos familiares, mas 3,6 mil casas tinham cinco ou mais famílias.
Cerca de 80% das famílias são nucleares, que são casais com filhos; ou monoparentais, que é a mãe ou o pai com filhos.
Além disso, 18% são famílias extensas, nas quais existem, além do núcleo principal, algum não parente. Somente 1,7% das famílias são de unidades compostas, em que há pessoas não parentes, como empregado doméstico e agregado. O número de casais sem filhos passou de 14,9% em 2000, para 20,2% em 2010.
O estado civil preponderante foi o de solteiros (81,6%) e 99,6% viviam em união consensual (pessoas que moram juntas sem terem oficializado o casamento). Mais da metade dessas uniões se encontrava na região Sudeste (52,6%).
O estudo também revelou que uniões consensuais já representam mais de 35% dos casamentos no Brasil. Esse tipo de casamento é mais frequente nos grupos com rendimentos menores, representando 48,9% na classe com rendimento de até meio salário mínimo. Diminuiu também de 49,4% para 42,9% a proporção de cônjuges que optaram pelas uniões religiosas ou civis, sendo maior a queda do casamento religioso.
Em dez anos, os casais formalizaram mais as separações. O percentual cresceu em 20%, passando de 11,9% para 14,6%, entre 2000 e 2010. Um dos fatores que explicam esse aumento, segundo a pesquisa, foi a facilidade na emissão do divórcio para casais sem filhos, a partir de 2007. A medida influenciou o aumento do número de divorciados, de 1,7% para 3,1%. O número de pessoas separadas judicialmente caiu de 2% para 1,7%.
Esse perfil se reflete nos estados civis: os solteiros continuam sendo mais da metade da população (55,3%), subindo 0,5 ponto percentual em relação a 2000 (54,8%). Os casados caíram de 37,0% para 34,8%. Já o percentual de divorciados quase dobrou, passando de 1,7%, em 2000, para 3,1% em 2010. O grupo de desquitados ou separados caiu de 1,9% para 1,7%.
Família, parceira da educação
É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.”
Brasil. Constituição Federal de 1988
Assim descreve o artigo 227 da Constituição Federal. Dessa forma, para o Estado, tanto a família como a própria sociedade são responsáveis pelo desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens e, assim sendo, pela garantia de seus direitos.
Como demonstrado anteriormente, a família e a maneira pela qual a enxergamos vem se transformando ao longo da história. Contudo, para que haja garantia plena de direitos, é importante saber como é a relação entre a educação e as famílias dos alunos e como essa parceria pode contribuir para o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens.
Conhecer as famílias, sua cultura e seus territórios torna-se fundamental para a criação de processos de aprendizagem significativos, que considerem as relações e as experiências de vida que as crianças têm em seu cotidiano. A conexão entre escola e família, na perspectiva da educação integral, torna-se então elemento central e por isso “não se pode esquecer que essa criança ou jovem tem uma origem, faz parte de uma família, mora num território, pertence a uma etnia ou a um grupo social e tem uma cultura própria” (CENPEC, 2011).
Com a progressiva diminuição do tempo que a criança passa com a família, a escola e outros espaços educativos passaram a se incumbir também, em larga medida, da tarefa socializadora que antes era da família. A missão dessas instituições tornou-se mais complexa na medida em que elas precisaram acolher uma multiplicidade de arranjos familiares e contextos sociais muitas vezes vulnerabilizados em decorrência do desemprego, da violência e da falta de perspectivas de ascensão social.
E a escola foi à família…
Diz um ditado popular que “se Maomé não vai à montanha, a montanha vai a Maomé” – e o provérbio pode ser aplicado a uma experiência do município de Taboão da Serra (SP), que, por sete anos, vivenciou o Programa da Interação Família-Escola.
O programa, que existiu de 2005 a 2012, foi reconhecido e recebeu prêmios nacionais e internacionais por suas características inovadoras e pelos resultados bastante positivos na aprendizagem de crianças e adolescentes.
A Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, convocou professores para visitar alunos e suas famílias, durante a semana ou nos fins de semana. A adesão, voluntária, contava com um pró-labore para o professor e teve ampla adesão, com milhares de famílias atendidas.
Com as visitas, os pais puderam participar mais ativamente do processo educativo dos filhos e compartilhar informações sobre o desenvolvimento do aluno e a situação familiar, o que contribuiu para uma melhoria significativa do rendimento escolar.
Embora tenha sido descontinuada, a experiência permanece uma inspiração, especialmente para escolas e organizações que têm dificuldade para atrair pais e famílias para dentro das instituições.
> Leia mais sobre a experiência de Taboão da Serra nas p. 56-57 do Cadernos Cenpec nº 6: escola, família e comunidade.
Por outro lado, as escolas e as organizações da sociedade civil (OSCs), sozinhas, não têm como dar conta de todas as demandas sociais das famílias – e, por isso, não podem ficar isoladas no território.
A seguir, assista à entrevista om Susan Sheridan, diretora do Centro de Pesquisa em Criança, Juventude, Família e Escola da Universidade de Nebraska. Nela, a pesquisadora fala da importância da parceria entre famílias e a escola.
De acordo com o estudo Família, escola, território vulnerável, pesquisa realizada pelo Cenpec entre 2011 e 2013 com um grupo de mães que viviam numa região da periferia da cidade de São Paulo, “se, por um lado, as famílias das camadas mais pobres tendem a conhecer pouco o funcionamento da instituição escolar, geralmente não são ouvidas e chegam a ser invisíveis às escolas, por outro lado as escolas e seus agentes sentem-se ignorados e desprestigiados pelas famílias. Faz-se necessária a aproximação – família e escola – para a construção de uma relação de confiança e apoio mútuo”.
A aproximação com a família não é apenas uma ação que a escola pode ou não realizar; ela está prescrita na lei. De acordo com o item VI do artigo 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a escola também cumpre uma de suas incumbências determinadas, que é a de “articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola”.
Assim, a escola deve assumir o seu caráter público, no sentido da oferta de uma educação de qualidade que atenda aos interesses da maioria da população brasileira (MARQUES, 2007, p. 10).
Para exercer sua função social e contar com a participação da família e da comunidade, existe o Conselho Escolar.
Amparados pela Constituição Federal, pela LDB e pelo Plano Nacional de Educação (PNE), eles podem ser entendidos e utilizados pelas escolas como espaço de formação para a cidadania e a democracia, tendo variadas formas de organização, composição e funcionamento.
Para Maria Alice Setubal, presidente do Conselho do Cenpec, para além dos Conselhos Escolares, é preciso que haja uma política educacional sistêmica para que a garantia plena de direito aconteça. “Reconhecemos que as escolas, sozinhas, não têm como dar conta de todas as demandas sociais das famílias e, por isso, não podem ficar isoladas no território. Entretanto, se apoiadas por uma política educacional abrangente e sistêmica, elas têm a responsabilidade de acolher e orientar as famílias em sua luta pela escolarização dos filhos. Para isso é necessário conhecer as famílias dos alunos, reconhecer seus esforços, acolhê-las e informar seus direitos e deveres”.
Família nos Conselhos Escolares: desafios e vantagens
“O início da participação é motivado pelo interesse em ajudar o filho – olhar, cuidar, vigiar… Depois a participação torna-se mais voltada para a escola como um todo, o olhar se estende para todas as crianças da escola.”
O depoimento dessa mãe de aluno consta da publicação Cadernos Cenpec nº 6, em um relato escrito a seis mãos por Adriano Vieira, Ana Luiza Mendes Borges e Fernanda Andrade Santos sobre as experiências dos Conselhos Escolares de duas escolas de São Paulo (SP): a Escola Estadual Prof. Jácomo Stávale, na zona norte; e a Escola Municipal Desembargador Amorim Lima, na zona oeste.
Em um clima informal, uma reunião foi realizada no Cenpec com mães, professores representantes do Conselho de Escola ou da Associação de Pais e Mestres (APM), alunos e diretores, tendo como tema a participação da família na vida da escola – o que permitiu alguns depoimentos reveladores.
No final do relato, conclui-se, de um lado, que é ainda é difícil manter e promover uma comunidade participativa na escola, especialmente no que diz respeito aos alunos e seus pais, que têm de lidar com questões de trabalho e desemprego, distância entre a casa e a escola, problemas familiares diversos, dificuldade de locomoção na cidade e mesmo desconhecimento dessa possibilidade de gestão democrática da escola, o que faz com que apenas um pequeno percentual realmente participe.
Por outro lado, essa participação não é menos significativa por isso. A intenção inicial dos pais é o interesse pela vida escolar e pela proteção de seus filhos, mas, com o aumento da frequência, descobrem que é possível verificar mais de perto a qualidade da escola – e agir no sentido de manter ou melhorar essa qualidade.
Dessa forma, apesar dos desafios, as experiências dos conselhos escolares das escolas consultadas permitem afirmar que a participação e a representação da família e da sociedade na gestão dos espaços coletivos podem ser muito positivas, e é necessário investir em formas de ampliá-las.
> Confira o relato nas p. 36-45 do Cadernos Cenpec nº 6: escola, família e comunidade.
Conheça outros exemplos de práticas desenvolvidas com as famílias por organizações sociais
Descobrindo potenciais
Desenvolvido em grupos no Clube da Comunidade (CDC) Tide Setubal, no Galpão de Cultura e Cidadania e em escolas públicas da região de São Miguel Paulista, na zona leste de São Paulo, o Programa Ação Família São Miguel (PAF), implantado em 2006, tem o objetivo de estimular o protagonismo das famílias e melhorar a qualidade de vidas delas e da comunidade. As escolas participantes são a Emef Armando Cridey Righetti, a Emef José Honório e o Centro Educacional Unificado (CEU) Três Pontes.
Depois de um mapeamento inicial das famílias cadastradas nessa região de média e alta vulnerabilidade, foram propostas reuniões socioeducativas quinzenais que trazem formação e informação em temas como educação, saúde, habitabilidade, trabalho e renda.
Cerca de 700 familiares dos inscritos são atingidos pelo programa, que conta ainda com agentes de proteção social e técnicos de áreas como psicologia e assistência social, além de comissão formada por moradores e lideranças da comunidade.
O fortalecimento dos laços afetivos e comunitários, o estímulo ao convívio social e o reconhecimento do potencial das famílias dos alunos têm possibilitado resultados bastante positivos na redução de vulnerabilidades e acesso a serviços, especialmente na área da saúde.
Empoderamento de crianças e famílias
Maria Cecília dos Santos é assistente social da Creche Alvorada – Associação Amigos de Boa Vontade, que, em parceria com a Escola Estadual Professor Alpheu Dominiguetti, foi vencedora na categoria médio porte, com o Projeto Alvorada, na regional Ribeirão Preto da 11ª edição do Prêmio Itaú-Unicef.
Por meio de jogos, brincadeiras, contação de histórias, vídeos, filmes, rodas de conversa, dinâmicas, acesso às tecnologias, danças, música, esportes, circulação no território e acompanhamento psicológico e social, crianças e adolescentes têm uma experiência de educação integral e passam quatro horas na escola e quatro na organização.
O projeto, no entanto, vai além – e também se preocupa em inserir as famílias no processo. Além de visitas domiciliares e ações de empoderamento, um grupo de mães se reúne todas as terças-feiras e são as destinatárias de um trabalho socioeducativo, que discute questões relacionadas a família, escola, drogadição, trabalho e geração de renda, inclusive com atividades de artesanato.
> Ouça o depoimento de Maria Cecília sobre essa experiência:
> Assista também ao Debate Virtual OSCs e escolas e o fortalecimento de vínculos com as famílias e a comunidade, com a participação de Maria Cecília dos Santos e da psicopedagoga e doutora em Serviço Social Isa Guará:
Café e fortalecimento de vínculos
“Dentro do universo do Jovens Urbanos, como temos uma gama de atividades e o deslocamento na cidade [Rio de Janeiro] é complicado, a primeira preocupação foi dizer para os pais o que fazíamos, o que é o Programa e criar regras de convivência […]. Nosso principal objetivo é melhorar a relação dos jovens com a família, e não é uma ação de fiscalização: é criar vínculos, criar pontes.”
O Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável (Cieds), organização parceira do Programa Jovens Urbanos na 2ª edição realizada no Rio de Janeiro (RJ), desenvolveu a metodologia do Café com Pais – temporariamente renomeada de Café com os Familiares, para incluir outras configurações de família –, na qual os responsáveis pelos jovens entram em contato com os projetos, conversam com convidados que discutem assuntos de interesses dos jovens e recebem informações sobre novas profissões e sobre as atividades realizadas por eles.
Os resultados são o fortalecimento dos vínculos entre jovens e famílias e um maior engajamento dessas famílias, o que se reflete positivamente em todas as ações socioeducativas desenvolvidas nos projetos.
> Saiba mais sobre a metodologia na entrevista com Sergio Pereira, gerente de Projetos do Cieds:
Referências bibliográficas
ARAÚJO, Maria de Fátima. Família, democracia e subjetividade. ORG & DEMO, Marília, v. 9, n. 1/2, p. 111-124, jan./dez. 2008. Disponível em: <www2.marilia.unesp.br/revistas/index.php/orgdemo/article/view/55>. Acesso em: 14 dez. 2016.
Créditos
- Texto e conteúdo: Vanessa Nicolav e João Marinho de Lima Neto
- Vídeos e pesquisa de imagem: Vanessa Nicolav
- Entrevistas em áudio: João Marinho de Lima Neto
- Edição: Marcia Coutinho R. Jimenez
- Arte e design: Vanessa Nicolav, Thiago Luis de Jesus e Suélio Victor Reis Nunes e Silva
- Leitura crítica Nazira Arbache e equipe do Prêmio Itaú-Unicef
- Fotos: Reprodução, Copyleft e/ou cedidas pelos projetos e assessorias citados no material
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