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Apresentação

CENPEC - Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária GIP - Gestão de Interesse Público Instituto Paulo Montenegro Your browser does not support SVG Your browser does not support SVG

Historicamente, a universalização da Educação Básica não foi uma prioridade no país. Somente com a promulgação da Constituição de 1998, o Brasil assumiu o compromisso de garantir o direito à educação para todos, com o intuito de assegurar o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Your browser does not support SVG

A formulação e a implementação das políticas educacionais, bem como sua regulação, são prerrogativas do Estado. Elas devem estar calcadas em princípios como a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, o enfrentamento de qualquer forma de preconceito e discriminação, o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e a liberdade de ensinar, aprender, pesquisar e divulgar o conhecimento nas diferentes áreas.

É nesse contexto que a atuação das OSCs (Organizações da Sociedade Civil) tem contribuído para o aperfeiçoamento das políticas públicas, ao trazer em suas metodologias propostas inovadoras, que buscam incidir sobre a diversidade e as múltiplas dimensões dos direitos humanos e sociais. A parceria das organizações com o poder público corrobora não apenas para a construção e fortalecimento de uma sociedade democrática e justa, como também colabora para maior participação social e transparência na discussão e construção das políticas.

No campo da Educação, em que pese os últimos avanços, sobretudo no acesso à Educação Básica, ainda há muito que caminhar para que todos os estudantes tenham um ensino de qualidade. Your browser does not support SVG

Entre os inúmeros impasses que ainda estão longe de serem superados está a condição de trabalho dos mais de 2 milhões de professores que atuam nas escolas brasileiras, sujeito central na garantia da aprendizagem dos estudantes de acordo com vasta produção acadêmica.

A valorização docente é uma dimensão da política educacional que reúne um conjunto de condições para o exercício da profissão, como infraestrutura adequada nas escolas, carga horária compatível, acesso a diferentes tecnologias, política de cargos e salários, assim como a qualidade da formação inicial e continuada.

O enfrentamento destas questões passa por políticas formuladas nos diferentes âmbitos, União, Estados e Município e, sobretudo, da articulação destas politicas, conforme apontado no Plano Nacional de Educação - PNE.

As OSCs podem e devem contribuir para a superação destes desafios, seja no exercício do controle social, na participação em fóruns setoriais ou no estabelecimento de parceria com o poder público, com o desenvolvimento de ações de formação continuada. É nesta atuação conjunta que metodologias de projetos inovadores têm condições de ganhar capilaridade e visibilidade. Your browser does not support SVG

A partir da década de 80, com o processo de restabelecimento da democracia, foi crescente a preocupação de vários setores da sociedade com a melhoria da educação, sobretudo da escola pública. É nesse contexto que surge o Cenpec - Centro de Estudos e Pesquisa em Educação, Cultura e Ação Comunitária. Ao longo dos 30 anos de existência, o desenvolvimento de metodologias de formação de professores esteve no centro de sua atuação. Resultando em inúmeros projetos, pesquisas e publicações, que são desenvolvidas e disseminadas em parceria com o poder público, em suas diferentes esferas que atuam com a escola pública, espaços educativos de caráter público e iniciativas destinadas ao enfrentamento das desigualdades. Sua ação é norteada por pressupostos como diagnóstico, diálogo, escuta e construção coletiva.

O Cenpec não está sozinho nesta importante tarefa. Inúmeras outras organizações têm realizados esforços no sentido de qualificar a atuação docente. Porém, há pouca informação sistematizada sobre a participação das organizações nas políticas e programas de formação. Your browser does not support SVG

O levantamento aqui apresentado não tem a presunção de sanar esta lacuna, mas sim contribuir para a ampliação do debate sobre o tema. Para isto, buscamos mapear a abrangência, modalidades, temas e local onde ocorrem as ações de formação para e compreender melhor e refletir sobre possíveis formas de articulação, ampliando a abrangência e eficácia das ações formativas.

Desejamos uma boa leitura!


Introdução

O presente relatório apresenta uma síntese do estudo Mapeamento das Organizações da Sociedade Civil na Formação Continuada de Professores da Educação Básica, uma iniciativa do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária - CENPEC executada pela Gestão de Interesse Público – GIP, pelo Instituto Paulo Montenegro e pela Conhecimento Social.

A ideia de realizar o presente estudo surgiu de um incômodo diante do desconhecido ecossistema de organizações da sociedade civil (OSCs) que promovem ações de formação continuada de professores no Brasil. Não haviam informações sobre quantas eram essas organizações, suas fontes de financiamento, abrangência, como dialogam com as redes de ensino, que tipo de formação promovem, como e quanto contribuem para o desafio de qualificar os professores, dentre outras características. Your browser does not support SVG

O objetivo do Mapeamento foi visualizar o conjunto e a diversidade de iniciativas das OSCs com formação continuada de professores, para identificar lacunas, desafios e oportunidades de atuação na área e encontrar formas de potencializar sua ação individual e coletivamente.

Nas últimas décadas, o contexto da escola e dos processos de ensino e aprendizagem se transformaram significativamente trazendo outros desafios para a formação dos professores da educação básica. Sucessivas, reformas curriculares, implementação de sistemas de avaliação da aprendizagem em níveis nacional e estadual, transformações nos diferentes campos de conhecimento e a ampliação do acesso à escola – que passou a receber um perfil de estudantes que anteriormente não tinha acesso ou não avançava em sua escolaridade - são exemplos de mudanças recentes que impactamdiretamente a formação de professores da educação básica. Desta forma, cresce a pressão por mudanças na formação inicial na mesma velocidade que a demanda por formação continuada.

Nesse contexto, parte dos institutos, fundações e demais organizações da sociedade civil que trabalham com o tema educação identificam na formação continuada de professores a possibilidade de contribuir para a garantia do direito de aprendizagem dos alunos, promovendo o desenvolvimento profissional dos seus professores. Your browser does not support SVG

Considerando as especificidades da formação de professores, o foco deste levantamento se restringiu às OSCs que atuam com formação continuada de professores da educação básica. O estudo foi realizado em três etapas com diferentes abordagens metodológicas, tais como: pesquisa em fontes secundárias, entrevistas individuais em profundidade, pesquisa quantitativa e seminário de análise colaborativo.

Na primeira etapa, realizada entre outubro e dezembro de 2015, nosso objetivo foi identificar o conjunto de OSCs que participariam da pesquisa quantitativa e qualificar os elementos e questões a serem abordadas. Para identificar esse universo de OSCs, buscamos algumas bases de dados públicas existentes sobre as organizações da sociedade civil que atuam no campo da educação. Utilizamos os dados do Censo do GIFE – Grupo de Institutos Fundações e Empresas de 2015, a lista das organizações que trabalham com educação associadas à Abong – Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais e a lista do portal ONGs Brasil na Internet O portal ONGs Brasil é uma iniciativa da empresa Irradie para divulgação na internet do trabalho das organizações sociais brasileiras. Endereço eletrônico do portal: http://www.ongsbrasil.com.br/default.asp?Pag=16.

Utilizamos nesse estudo a categorização do GIFE sobre o universo das OSCs como forma de destacar diferenças estruturantes entre elas. O GIFE separa organizações que realizam investimento social privado (ISP) de organizações não governamentais. Considerando os ISPs como organizações que têm a maior parte dos recursos oriundos de uma empresa mantenedora ou de recursos próprios, e as ONGs como organizações que possuem a maior parte dos recursos captados junto a parceiros (indivíduos, empresas, institutos e fundações privadas, poder público, organismos de cooperação internacional). Assumimos esta categorização durante todo o estudo como forma de explicitar tal diferença.

Após reunir essas bases de dados, realizamos uma análise do trabalho das organizações identificadas por meio de sites, relatórios anuais e contato telefônico para filtrar quais dessas organizações promovem, especificamente, atividades de formação continuada de professores da educação básica. Your browser does not support SVG

Para complementar a listagem inicial de OSCs e aprofundar os temas que seriam abordados na pesquisa quantitativa, realizamos algumas entrevistas individuais com representantes de OSCs da área de educação e gestores públicos No anexo 1 listamos todos os entrevistados nessa etapa do estudo. Veja aqui.. Buscamos entrevistar ao menos um representante de OSCs: (i) que atua na área da educação, mas não promovem formação docente; (ii) ISP que atua com formação docente; (iii) ONG que atua na formação docente; (iv) gestor público da área de educação. Também procuramos entrevistar organizações de diferentes regiões geográficas do país, para identificar organizações e questões que não são tão visíveis para o centro-sul do país.

Nas entrevistas individuais trabalhamos com o método bola de neve, no qual estimulamos os entrevistados a citar organizações conhecidas que promovem ações de formação continuada de professores no país de forma espontânea e, posteriormente, a identificar ausências a partir da nossa lista inicial, que estava dividida por regiões geográficas e tipo de OSCs (ISPs ou ONGs).

A já conhecida heterogeneidade e multiplicidade das OSCs existentes no país nos fez questionar sobre a abrangência de nossa lista inicial, que não ultrapassou 155 organizações. Não sabemos quantas organizações podem ter ficado de fora desse mapa inicial. Podemos afirmar que o estudo abrange as OSCs mais estruturadas e com programas de maior alcance. É, no entanto, bastante provável, que uma boa quantidade de organizações que atuam em territórios ou temáticas específicos não tenham sido incluídas em nossa listagem original. Your browser does not support SVG

Em particular, podemos destacar que o Censo do GIFE – uma das bases de dados utilizada como pontapé inicial da nossa lista de OSCs – oferece uma lista bastante representativa dos ISPs, o que nos leva a trabalhar com a hipótese de que o universo dos ISPs com o qual trabalhamos possui a mesma característica. A mesma hipótese não pode ser levantada em relação ao universo das ONGs trabalhado nesse estudo.

O mapeamento, mais do que abranger a totalidade das OSCs que atuam com formação continuada de professores da educação básica, teve como objetivo produzir uma primeira fotografia panorâmica sobre este campo.

Também investigamos a percepção dos entrevistados sobre a atuação das OSCs na formação continuada de professores da educação básica e o papel específico que devem ter neste campo de atuação, considerando os demais atores envolvidos (ministério e secretarias de educação, universidades, escolas etc.), assim como identificamos junto aos entrevistados algumas questões cruciais para serem investigadas pela pesquisa quantitativa. As entrevistas foram realizadas a partir de um roteiro de perguntas Disponibilizamos o roteiro das perguntas no anexo 2. Veja aqui..

O material colhido nas entrevistas foi muito rico e permitiu identificar elementos centrais do debate sobre a formação continuada de docentes e questões específicas sobre o trabalho das OSCs nesse campo. Esse material foi tema de alguns debates entre a equipe do CENPEC, GIP, IPM e Conhecimento Social e serviu como subsídio para a segunda etapa do mapeamento, a pesquisa quantitativa. Your browser does not support SVG

Nessa segunda etapa do mapeamento, realizada em fevereiro e março de 2016, elaboramos um formulário online Disponibilizamos o formulário no anexo 3. Veja aqui. com perguntas sobre a organização (forma de atuação, abrangência, sustentabilidade etc.) e sobre os programas, projetos e ações específicas de formação continuada de professores da educação básica. Possibilitamos a cada organização registrar até dois programas próprios que tivessem ações de formação continuada de professores da educação básica. O questionário foi enviado para nossa lista inicial de organizações em fevereiro de 2016 e obteve um total de 86 organizações respondentes e 100 programas citados Disponibilizamos a lista de organizações respondentes no anexo 4. Veja aqui..

A terceira e última etapa do estudo consistiu em um esforço de análise dos dados das entrevistas individuais e da pesquisa quantitativa. Após a tabulação dos dados quantitativos coletados, convidamos as organizações respondentes a analisar os resultados conosco em um Seminário de Análise realizado no dia 7 de julho de 2016 na sede do CENPEC, em São Paulo.

Em diferentes momentos de reflexão sobre o tema, incluindo dois painéis com especialistas e profissionais que atuam na área e uma atividade em grupos de trabalho, os participantes do Seminário puderam discutir os resultados do estudo apresentados, aportando valiosas análises Disponibilizamos a agenda do Seminário no anexo 5. Veja aqui.. Your browser does not support SVG

Preste atenção neste balão, ele trará questões importantes que dialogam com os dados apresentados ao longo do texto

O Seminário contou com 40 participantesDisponibilizamos a lista de participantes do Seminário no anexo 6. Veja aqui que se debruçaram sobre o tema e dados resultantes do estudo Disponibilizamos dados completos do estudo na forma de gráficos no anexo 7 Veja aqui. Além de produzir importante material analítico, o seminário também promoveu uma interação entre os participantes que dialogaram para além de suas singularidades, seus projetos e estratégias. A partir dos dados coletados, os participantes puderam se enxergar e refletir sobre as oportunidades e os desafios inerentes do campo e a forma como atuam.

Na primeira parte deste relatório apresentamos as diferentes percepções sobre os desafios da formação de professores como um todo e em especial, sobre a atuação das OSCs com a formação continuada, que coletamos nas entrevistas e que se expressaram no Seminário. Your browser does not support SVG

A segunda parte do relatório apresenta os dados quantitativos do estudo. Ao longo desta parte do relatório inserimos links e balões que levam o leitor a conectar os dados às reflexões e análises que serão apresentadas na terceira parte do relatório.

A terceira e última parte do relatório traz as reflexões e análises produzidas de forma coletiva pelos participantes do Seminário, destaca as recomendações que surgiram, assim como identifica aspectos que podem ser aprofundados com novas perguntas e investigações futuras sobre o tema, a partir do olhar dos organizadores do estudo e das reflexões compartilhadas e debatidas no Seminário de Análise.

- Importante -

O respeito à diversidade de opiniões é uma das características da atuação do Cenpec. Neste levantamento são retratadas vozes de profissionais de diferentes instituições, que participaram das entrevistas e dos grupos de discussão. Por isso, é importante ressaltar que as opiniões apresentadas neste levantamento podem divergir do posicionamento institucional do Cenpec e das demais organizações citadas.

Parte I

Percepções compartilhadas sobre a formação de professores da educação básica e o papel das organizações da sociedade civil na oferta de formação continuada.

Ao longo do estudo ouvimos diferentes atores diretamente envolvidos com educação e formação de professores. Membros de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), gestores públicos e especialistas debateram o tema conosco e explicitaram seus pontos de vista, por meio de entrevistas individuais e durante o Seminário de Análise dos dados coletados pelo estudo. Your browser does not support SVG

No Seminário de Análise, tivemos duas mesas iniciais com explanação e debate sobre (i) Contexto, políticas e desafios da formação de professores da educação básica e (ii) o papel das OSCs na formação continuada de professores da educação básica.

Na primeira mesa que discutiu o contexto da formação de professores de uma perspectiva mais geral, contamos com a valiosa explanação de Bernardete Gatti, pesquisadora doutora da Fundação Carlos Chagas e membro do Conselho Estadual de Educação de São Paulo, uma das maiores especialistas no tema formação de professores. O convite à pesquisadora teve como objetivo trazer a perspectiva de uma especialista e acadêmica de referência sobre o tema como subsídio para análise coletiva dos dados do estudo. Somando-se a Bernardete Gatti, contamos com a explanação de Cleuza Repulho, Pedagoga e Mestre em educação, ex-presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e ex-Secretária de Educação dos municípios de São Bernardo e Santo André. Com sua ampla experiência com gestões municipais, Cleuza trouxe para o Seminário a perspectiva do gestor público de educação.

Como fortalecer a autoestima dos professores?

Na segunda mesa que debateu o papel das OSCs na formação continuada, contamos com a explanação de Silvia Carvalho, Pedagoga e Mestre em Psicologia da educação, coordenadora executiva do Instituto Avisalá que atua há mais de 30 anos com formação de professores. Silvia trouxe para o seminário a perspectiva de uma ONG com longa e reconhecida trajetória de atuação. Nesta mesa, contamos também com a explanação de Pilar Lacerda, atualmente diretora da Fundação SM, e com ampla passagem pelos diferentes níveis da gestão pública de educação, já foi presidente da Undime, secretária municipal de educação da cidade de Belo Horizonte e secretária de educação básica do MEC. Pilar trouxe para o seminário reflexões a partir de seu lugar atual, um ISP da área de educação e, obviamente, suas reflexões acumuladas ao longo de anos atuando no setor público. Somando-se a Pilar e Silvia, contamos com a valiosa contribuição de Anna Helena Altenfelder, anfitriã do encontro, Pedagoga e Doutora em Psicologia da Educação, superintendente do Cenpec, onde atua há mais de 10 anos como pesquisadora, formadora e gerente de projetos.

Tanto nas entrevistas individuais, como no Seminário de Análise, induzimos os entrevistados, convidados e participantes a uma reflexão mais geral sobre o contexto da formação docente, para em um segundo momento focar em uma análise sobre a atuação das OSCs nesse campo. Este capítulo sistematiza os diferentes pontos de vista, percepções e análises compartilhados conosco ao longo do estudo. Your browser does not support SVG

A formação docente é uma das principais ações citadas quando discutimos medidas para a melhoria dos resultados educacionais do país. Não só porque se reconhece a importância do professor no processo de ensino e aprendizagem, como também porque se identifica uma série de desafios no que diz respeito ao sistema de formação desses professores e baixa atratividade da carreira docente. Nesse debate, a formação inicial torna-se alvo central dos diagnósticos e críticas.

No Seminário de Análise, Bernardete Gatti trouxe uma importante reflexão sobre como as Instituições de Ensino Superior (IES) estão formando professores para atuar na educação básica. Sua avaliação é que os cursos de licenciatura oferecidos pelas IES descolaram a teoria da prática.A Prática de Ensino como disciplina curricular é recheada de teorias apropriadas às ações pedagógicas, mas estas não têm o mesmo espaço que os conhecimentos apenas teóricos nos currículos.

Para Bernardete Gatti, a separação entre conteúdos teóricos e experiências práticas parece ter levado também à separação entre universidades e escolas. Pesquisas sobre práticas pedagógicas e didática do ensino ainda são escassas nas universidades brasileiras, que parecem estar mais preocupadas em formar bacharéis do que professores, avaliou. Para a pesquisadora, mudar essa lógica dentro das universidades é um grande desafio, trata-se de uma mudança radical na cultura pedagógica do país. Your browser does not support SVG

Complementando esta percepção, Anna Helena afirmou que tanto a formação inicial quanto a continuada tem o desafio de formar professores para trabalhar com alunos de todas as condições sociais: “Nós professores continuamos com uma representação única dos nossos alunos, criando algumas vezes uma visão idealizada, e pouco avançamos em relação a uma didática específica para pensar como ensinamos meninos e meninas que não têm a cultura letrada da escola”.

A compreensão de que a formação inicial pouco dialoga com a escola também foi enfatizada pelos entrevistados. Questões próprias do cotidiano do professor não são trabalhadas na formação inicial, assim como, nas experiências de formação continuada falta acompanhamento dos professores no processo de implementação de novas práticas e tecnologias.

Ainda com o olhar sobre os cursos de licenciatura, Bernardete Gatti enfatizou a importância de promover políticas de apoio aos discentes desses cursos. Para a pesquisadora, faz-se necessário tanto estimular os jovens a escolher o curso como garantir a sua permanência. É necessário investir nos alunos que escolhem fazer licenciatura.

Há também boas estratégias e experiências de OSCs em curso, como evidenciar este antagonismo?

No Seminário de Análise, Cleuza Repulho – ex-presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e ex-Secretária de Educação dos municípios de São Bernardo e Santo André – chamou atenção para a importância dos municípios brasileiros nesse debate, já que são os responsáveis por mais de 50% das matrículas na rede pública de ensino. Your browser does not support SVG

Cleuza Repulho destacou que de uma forma geral, com raríssimas exceções, o regime de colaboração entre os entes federados não funciona, o que fragiliza os municípios e impacta diretamente a implementação de políticas de valorização docente, como as de formação continuada. Para Repulho a equação é bem simples, apenas os municípios que possuem condições financeiras oferecem formação continuada para seus quadros de professores, àqueles municípios que não possuem recurso simplesmente não oferecem o serviço aos professores da sua rede.

Também para um dos entrevistados individualmente no âmbito do estudo, a maioria dos municípios brasileiros se depara com o problema da formação continuada de professores e não possui muitas ferramentas para enfrentá-lo.

Repulho ainda caracterizou como muito escasso e difícil o diálogo e a colaboração entre os municípios e as universidades públicas: “Muitas vezes, quando vamos conversar com uma universidade pública sobre a formação de professores, logo recebemos uma conta para pagar”. Em sua opinião, as universidades são poucas e também pouco abertas ao diálogo e cooperação com os municípios, afirmou. Your browser does not support SVG

Como promover a valorização dos professores?

Nesse contexto, as OSCs procuram colaborar com os municípios, que lidam diretamente com a demanda por formação continuada. Entretanto, todos os entrevistados na primeira etapa do estudo, sem exceção, destacaram que o trabalho das OSCs é muito limitado em termos de escala se comparado ao volume de demandado sistema de ensino brasileiro e sua capilaridade.

Os entrevistados chamaram atenção para o fato das iniciativas das OSCs na formação continuada de docente serem dispersas e com pouca ou quase nenhuma articulação entre si.

O que fazer para que as secretarias assumam seu papel formativo?

Um dos entrevistados pelo estudo explicitou sua percepção de desarticulação das iniciativas do setor, e propôs como medida de ampliação de impacto que os investidores sociais privados criem um fundo conjunto para investimento em maior escala na formação docente.

No Seminário de Análise, Pilar Lacerda também destacou que geralmente as OSCs não têm como dar escala ao seu trabalho, atingindo um número reduzido de professores. Entretanto, do seu ponto de vista, a parceria com o poder público é muito importante neste sentido, pois os gestores têm condições de dar capilaridade e visibilidade para os projetos inovadores das OSCs. Pilar Lacerda lembrou que a rotina de um gestor público é burocrática e onde a inovação é mais lenta. Neste sentido, do seu ponto de vista, a parceria com OSCs torna-se promissora, visto que o gestor público pode dar condições para que um projeto de uma OSCs impacte de fato as salas de aula. Your browser does not support SVG

O potencial de experimentação e inovação também foi ressaltado nas entrevistas. Um dos entrevistados afirmou que é papel das OSCs levar tecnologias e inovações para a rede de ensino. Para outro entrevistado, as OSCs possuem um trabalho de fronteira, de trazer o diálogo com a sociedade, apresentando para escolas temas como movimentos sociais, racismo, gênero, homofobia. Somando-se a esta perspectiva, um terceiro entrevistado afirmou que as OSCs têm o papel de mostrar que outra abordagem pedagógica é possível, apresentando concepções como a da educação integral e os temas transversais.

Uma crítica voltada para a atuação das OSCs ressaltada tanto pelos entrevistados como pelos participantes do Seminário de Análise diz respeito à falta de uma visão mais sistêmica do campo em que atuam. Uma percepção compartilhada é a de que muitas OSCs chegam às redes de ensino ou escolas com projetos prontos, sem disposição para entender as dinâmicas locais e estabelecer parcerias. A ausência de diagnóstico sobre as necessidades de formação dos professores e das redes e a descontinuidade dos projetos foram citados como problemas recorrentes na atuação das OSCs.

Alguns dos entrevistados explicitaram incomodo com o fato de algumas OSCs costumam permanecer por pouco tempo trabalhando com uma rede de ensino ou escola, impossibilitando mudanças concretas ou a consolidação dos projetos executados. Para um dos entrevistados, por exemplo, na maioria das vezes, os trabalhos realizados pelas OSCs são pontuais e não incorporam o olhar para a realidade local. Your browser does not support SVG

Como as OSCs podem contribuir para a formação inicial do professor em parceria com setor público e privado?

De acordo com parte dos entrevistados, um obstáculo para a consolidação das parcerias entre OSCs e o poder público está relacionado ao debate acirrado que existe sobre o papel do Estado versus o lugar do setor privado nas políticas públicas de educação. Os entrevistados destacaram que a presença das OSCs como parceiras do sistema público de ensino com frequência enfrenta a resistência do setor acadêmico, sindicatos e das organizações representativas dos profissionais de educação, que classificam esse arranjo como um processo de mercantilização da educação, de descaracterização do seu caráter público. Também foi citado que a resistência por parte desses setores pode estar relacionada a experiências ruins anteriores com algumas OSCs.

Tanto os participantes do Seminário de Análise quanto àqueles que contribuíram nas entrevistas evidenciaram a importância de se promover transformações profundas na formação inicial.

Nesta perspectiva, Pilar Lacerda destacou a dimensão do desafio que enfrentam tanto a gestão pública quanto as OSCs, pois não têm ingerência sobre a formação inicial, que é definidora do perfil do profissional de educação. Soma-se a isto, o fato de que não existem fóruns instituídos onde o dialogo entre estas instituições - universidades, secretarias de educação, escolas e OSCs - seja duradouro e realmente produza políticas inovadoras de formação docente., como afirma Pilar. Your browser does not support SVG

Para Silvia Carvalho, entretanto, não basta investir apenas na formação em serviço do professor, o desafio é muito maior, trata-se de uma mudança cultural sobre a concepção de educação, de escola e da prática do professor. Silvia destacou que muitas escolas vivem ainda na era do apostilado, prática que padroniza o processo de aprendizagem. Esta prática não incentiva a autoria dos alunos e dos profissionais de educação.

As reflexões sobre o papel das OSCs neste campo apontaram, de uma forma geral, para a necessidade de uma visão mais sistêmica da problemática “formação de professores”, que começa ainda nas universidades e envolve diversos atores (ministérios, governos e secretarias de educação, escolas, professores e profissionais da educação em geral) e expectativas da sociedade como um todo.

Como explicitou Pilar Lacerda, grande parte da dificuldade de diálogo entre os diferentes setores envolvidos pode ser explicada pela ausência de um projeto de país, no qual a gente consiga pensar o lugar da educação: “O que há são visões dispersas e políticas públicas sem a permanência necessária, nem ao menos para serem avaliadas quanto aos seus resultados”. Your browser does not support SVG

Parte II

O que os dados dizem sobre as OSCs e suas iniciativas no campo da formação continuada de professores da educação básica?

Os dados completos podem ser vistos aqui

Desde o início do desenho do estudo partimos da premissa que um dos principais resultados da etapa quantitativa do estudo seria o de produzir um primeiro mapeamento sobre o universo das organizações da sociedade civil que atuam na formação docente. Your browser does not support SVG

Sabia-se que seria um conjunto de organizações de perfil altamente heterogêneo, característica própria da sociedade civil, composta por organizações de diferentes natureza e tamanho. Quanto a sua natureza, as organizações podem ser divididas em dois grandes grupos: as Organizações não Governamentais (ONGs), cujos recursos para atuação são majoritariamente captados com terceiros e os Investidores Sociais Privados (ISPs), cujos recursos para atuação são majoritariamente oriundos de fontes de financiamento próprias ou de mantenedoras às quais estão vinculados. Quanto ao tamanho, as organizações variam de acordo com o volume de recursos, abrangência temática e territorial.

Por conta dessa heterogeneidade, para fase quantitativa do estudo, foi feito um esforço para reunir o maior número possível de organizações que atuassem na formação de professores. Nosso recorte se restringiu a organizações que atuaram nos anos de 2014 ou 2015 com formação de professores da educação básica. Não consideramos àquelas organizações e projetos que atuam apenas com formação de gestores, coordenadores pedagógicos ou outros profissionais que atuem na educação. Isso porque, consideramos que essa ampliação agregaria mais um elemento de heterogeneidade que prejudicaria a análise e compreensão dos dados coletados.

Partimos de uma primeira listagem de 155 organizações potencialmente atuantes nesse campo, das quais 86 foram contatadas. Foram 64 as que confirmaram atuar efetivamente com a formação de docentes, 30 ONGs e 34 ISPs, e responderam o questionário da pesquisa quantitativa. Your browser does not support SVG

Se, de um lado, consideramos a amostra dos ISPs bastante representativa do universo que pretendemos representar – os dados do Censo GIFE recentemente disponibilizados ofereceram um ponto de partida abrangente e atualizado para o contato inicial com as organizações –, por outro lado, acreditamos que o universo das ONGs que atuam nesse campo possa ser ainda mais amplo e diversificado do que o que conseguimos identificar.

É, portanto, com base nas respostas das 64 organizações que confirmaram atuar com a formação docente que construímos uma análise descritiva dos resultados, que parte da visão dos organizadores do estudo e se enriquece com as entrevistas realizadas na primeira etapa do estudo e com a visão de 40 representantes das organizações que, além de responderem a pesquisa quantitativa, debateram coletivamente seus resultados no Seminário de Análise realizado na sede do Cenpec.

A pergunta guia que procuramos responder em nossa análise é se diante da ampla diversidade de perfis e formas de atuação, podemos dizer que as iniciativas das organizações da sociedade civil na formação de professores para a educação básica constituem de fato, um campo de ação que pode ser visto como tal, como um segmento que pode compartilhar fazeres e saberes, que pode produzir conhecimento estruturado e fortalecer sua atuação no apoio as demandas e as políticas públicas de formação docente. Your browser does not support SVG

Dados para compreender quem somos

Apenas 11 (8 ONGs e 3 ISPs) das 64 organizações têm na formação docente sua principal atividade; 34 (16 ONGs e 18 ISPs) têm a formação de professores como uma das suas prioridades e 19 (7 ONGs e 12 ISPs) a utilizam como ação complementar a outras iniciativas da organização.

Há uma grande dispersão quanto ao tamanho das organizações da sociedade civil envolvidas na formação de professores: 4 delas possuem recursos anuais de até 500 mil reais, 25 contam com recursos anuais entre 500 mil e 5 milhões de reais e 12 tem orçamentos superiores a 20 milhões de reais. Como esperado, os institutos e fundações que realizam investimento social privado contam com orçamentos substancialmente maiores do que os das organizações não governamentais.

São também diversas as fontes de recurso que mantêm as organizações que fizeram parte deste estudo. Como mostra tabela abaixo, as organizações contam, em média, com duas fontes de financiamento, sendo os recursos privados – provenientes de doações de empresas, investidores sociais / indivíduos mantenedores ou recursos da própria instituição – os principais mantenedores tanto dos ISPs quanto das ONGs. No caso das ONGs aparecem ainda as subvenções, convênios e parcerias envolvendo recursos públicos bem como os incentivos fiscais. Como observado em outros setores da área social, é praticamente inexistente a doação da pessoa física como forma de financiamento de iniciativas para a formação de professores da educação básica. Your browser does not support SVG

Veja aqui a pesquisa sobre Fontes de recurso

Fontes de recursos ISP ONG Total
Recursos doados por empresa/grupo empresarial mantenedor 17 16 33
Recursos doados por fundações/investidores sociais privados 8 15 23
Recursos próprios do associado, provenientes de fundo patrimonial 13 3 16
Subvenções, convênios e parcerias com o setor público 1 14 15
Recursos gerados a partir da venda de produtos e serviços 4 4 8
Recursos doados pelos indivíduos/grupos familiares mantenedores 5 2 7
Captados junto à cooperação/filantropia internacional 2 5 7
Provenientes de incentivos fiscais (FUMCAD, Lei do Esporte, Lei do Idoso) 1 4 5
Outras 0 1 1
Outros rendimentos financeiros (exclui fundo patrimonial) 0 1 1
Contribuições associativas 1 1
Captados junto a pessoas físicas e/ou jurídicas eventualmente (ex.: campanhas de doação) 0 1 1
Não respondeu 0 1 1
Total de Respostas 52 67 119
Total de OSCs 34 30 64
Multiplicidade (Fontes de recursos por OSCs) 1,5 2,2 1,9

Dados sobre onde atuamos e a dimensão das nossas ações

As 64 organizações que participaram do estudo descreveram em maior detalhe, uma ou duas iniciativas (programas, projetos, metodologias) de formação docente, totalizando 100 iniciativas, 48 promovidas por ONGs e 52 por ISPs. Your browser does not support SVG

Os dados coletados junto a essas organizações relevam que também quando observamos iniciativas especificas de formação docente, os orçamentos variam de maneira significativa, incluindo desde ações com recursos inferiores a R$ 50.000 (16 projetos, sendo 13 promovidos por ONGs e 3 por ISPs) até aqueles cujos orçamentos superam 1 milhão de reais.

Apesar de haver uma forte concentração de organizações na região Sudeste (54 das 64 organizações estavam localizadas nessa região) há uma boa distribuição das ações de formação docente pelo território nacional: 21 iniciativas de formação docente ocorrem na região Centro este, 28 na região Sul, 31 na região Norte, 49 no Nordeste e 81 no Sudeste, com uma cobertura média de mais de 2 regiões por organização. Nas regiões Centro-oeste e Sul é marcadamente mais forte a presença do ISP – responsável por, respectivamente, 64% e 67% das ações Essa preponderância dos ISPs na nossa amostra pode estar diretamente relacionada ao fato de que nossa rede de relacionamentos e o acesso ao censo do GIFE, não propositadamente, deu mais ênfase a este grupo de organizações..

Foram identificados programas atuando em todos os 26 Estados e no DF bem como uma ampla cobertura em termos de municípios. Nota-se, ainda que 1/3 das iniciativas estão focadas em uma única unidade da federação e 1/4 em apenas um município. Your browser does not support SVG

Apesar da ampla dispersão geográfica, o volume de professores formados pelas iniciativas da sociedade civil é pequeno diante do tamanho do quadro de professores das redes de ensino estaduais e municipais do país e dos desafios para a aprimoramento de sua formação: no conjunto das 100 iniciativas incluídas neste estudo, as organizações da sociedade civil envolvem aproximadamente 165.600 professores por ano, com forte predominância (83%) de docentes que atuam em escolas públicas. É importante destacar que apenas um dos programas citados representa 100.000 dos 165.000 professores formados pro inciativa das OSCs participantes do estudo.

Esse dado é bastante relevante, especialmente porque, a ampliação da escala de atuação das OSCs é um tema recorrente no campo. A questão “como dar escala as ações de formação docentes promovidas pelas OSCs?” surgiu tanto nas entrevistas quanto no Seminário de Análise.

Como pensar estratégias que apliem o protagonismo de professores e de gestores escolares na na construção do processo pedagógico?

Praticamente 1/3 das iniciativas (33%) atua com menos de 100 professores a cada ano; uma proporção equivalente (31%) contribuiu para a formação de 100 a 500 docentes no mesmo período, 10% delas ofereceu formação para 500 e 2.000 professores e 18% das organizações promoveram a formação de mais de 2000 professores no mesmo período.

Há ainda uma grande variação em termos do número de escolas atingidas: 16 (11 ONGs e 5 ISPs) das 100 iniciativas detalhadas no estudo atuam em até 10 escolas, 36 (19 ONGs e 17 ISPs) entre 10 e 100, 17 entre 100 e 500, apenas 8 atuam em mais de 500 escolas. É interessante notar que 23 organizações não responderam a esta questão, indicando possivelmente que não monitoram ou não tem acesso ou não consideram a unidade escolar como um elemento estruturante da implementação do programa de formação.

De maneira geral, os programas e projetos de formação docente promovidos pelas organizações da sociedade civil tem alta longevidade, tanto aqueles propostos pelas ONGs quanto pelos ISPs. Com efeito, como mostram os dados abaixo. 4 em cada 10 inciativas tem mais de 5 anos de atuação, sendo que 21 iniciativas superam os 10 anos. Mesmo lembrando, que a informação se refere ao programa como um todo e não necessariamente a implementações especificas em um dado território ou contexto, estes dados provocam uma reflexão sobre essa longevidade que em muitos casos superará aquela das iniciativas formativas promovidas pelas políticas públicas e implementadas pelas redes de ensino. Your browser does not support SVG

Dados para compreender como fazemos

Se, como vimos, há uma ampla a diversidade entre as organizações da sociedade civil que participaram deste estudo em termos de alcance, cobertura, volume e fontes de recurso, quando se trata de entender o que fazem e como fazem, existe uma maior homogeneidade, indicando estratégias e desafios comuns.

Os dados coletados junto a essas organizações relevam que as iniciativas de formação docente promovidas pelas organizações da sociedade civil que participaram do estudo são direcionadas, em média, para profissionais de 2 níveis diferentes de ensino, sendo as séries iniciais do ensino fundamental as que reúnem o maior número de organizações (68), seguida pelas séries finais do fundamental (60). Em terceiro lugar vem a educação infantil, com 38 iniciativas e, por fim, o ensino médio, com 21 iniciativas. Your browser does not support SVG

Quais barreiras precisamos superar para que a escola seja efetivamente um espaço formador?

Como seria esperado, 90 das 100 iniciativas cobertas pelo estudo contribuem com a formação de professores do ensino regular. Encontramos ainda uma parcela significativa de 45 iniciativas que atuam com profissionais da educação integral. As demais modalidades têm abrangência bastante inferior: apenas 19 iniciativas atuam com profissionais focados na educação de jovens e adultos, 15 iniciativas na educação do campo, 9 iniciativas na educação especial e na educação profissional/tecnológica, 8 na educação indígena, 7 na educação quilombola, 4 incluem profissionais que atuam com a educação de pessoas em privação de liberdade.

Cerca de metade (48) das iniciativas de formação docente detalhadas neste estudo é oferecida presencialmente, seguindo aquelas na modalidade semipresencial (39) enquanto apenas uma minoria (12) é ministrada totalmente a distância. Evidentemente, as formações à distância são mais frequentemente utilizadas pelas iniciativas que abrangem maior número de professores. Com efeito, a nenhuma das inciativas que atingem mais do que 5 mil professores atua de forma totalmente presencial.

Um número significativo de iniciativas (65) atua por meio de parceria formal com as secretarias de educação e em 29 casos esta parceria ocorre de maneira não formal. Em apenas 5 casos não foi estabelecido nenhum tipo de parceria. Your browser does not support SVG

Possivelmente em consequência das articulações feitas com o poder público, é alta a frequência de iniciativas de formação docente que ocorrem dentro da própria escola (61) ou em espaços cedidos pelas redes de ensino (50) ou ainda por outros espaços públicos (24). Por vezes as atividades ocorrem na sede da própria organização (25), em espaços cedidos por outros parceiros (19), empresas (3) ou espaços comunitários (2). Apenas 9 Iniciativas ocorrem em instituições de ensino superior.

É ainda significativa a frequência com que as formações ocorrem em horário de trabalho do professor: 43 iniciativas ocorrem integralmente no horário de trabalho do professor, 37 iniciativas ocorrem em parte do horário e em somente 19 casos as formações ocorrem exclusivamente fora do horário de trabalho do professor.

A maior parte das iniciativas (30) detalhadas no estudo tem carga horaria entre 40 e 120 horas, seguidas por aquelas com mais de 120 (17). Enquanto 16 oferecem menos de 20 horas e 14 entre 20 e 40 horas. Note-se que 23 iniciativas não declararam a carga horaria de suas atividades de formação, possivelmente indicando um formato aberto, sem carga horaria definida. Your browser does not support SVG

A grande maioria das iniciativas de formação (78) oferece algum tipo de certificação, a maior parte pela própria organização, como mostra o gráfico a seguir. Vale acrescentar que em 48 casos a certificação conta para pontuação e/ou progressão na carreira docente, o que reforça a percepção de articulação dessas iniciativas com as políticas públicas.

São também múltiplos e variados os critérios que definem a participação dos professores nas iniciativas de formação oferecidas pelas OSCs, não se observando diferenças entre aquelas promovidas por ONGs ou por ISPs. Em média, cada iniciativa oferece 1,6 formas de participação: o critério mais frequente é o de adesão dos professores a um convite aberto (57 casos), seguido pela convocação por parte da Secretaria ou outro órgão responsável (54 casos) e pela indicação por gestores escolares ou equipes técnicas das redes de ensino (34). Apenas 14 iniciativas utilizam algum critério de seleção por meio de pré-requisitos definidos pelo programa.

Como identificar desafios  na prática pedagógica e oferecer um leque de opções formativas que atendam às necessidades dos professores?

O estudo procurou ainda compreender em maior detalhe os papéis e responsabilidades de diferentes atores nas diferentes etapas da construção e implementação das iniciativas de formação oferecidas aos professores da educação básica.

Em linhas gerais, observou-se que as próprias organizações participantes do estudo são responsáveis pela maior parte das atividades necessárias à implementação das iniciativas de formação, em que pesem algumas diferenças entre as ONGs e os ISPs:

  • A própria organização participante do estudo é responsável diretamente pela concepção do conteúdo da atividade de formação em 75 das 100 inciativas descritas. Seguem as organizações privadas parceiras (10 casos), consultores/especialistas (8 casos) ou ainda às universidades (4 casos). Valores semelhantes foram observados em relação ao processo de desenvolvimento da metodologia da atividade.
  • Em relação à etapa de elaboração do material didático, em 64 casos a própria organização participante do estudo é a responsável por esta etapa, seguidas por consultores/especialistas (13 casos), as organizações parceiras (11 casos), e as universidades (5 casos), sendo que os dois últimos parceiros apareceram apenas nas iniciativas vinculadas aos ISPs.
  • Quanto à execução da atividade de formação, 2/3 das iniciativas (66) são executadas diretamente pelas organizações participantes do estudo. A execução direta é predominante nas ONGs (45 casos), enquanto os IPSs recorrem a diferentes formas de implementação: 21 executam diretamente, 15 o fazem por meio de organizações parceiras, 8 contam com consultores/especialistas, 5 são executados pelas universidades. As secretarias de educação aparecem como parceiro executor em apenas 2 casos.
  • Em relação à logística da atividade, embora predominem mais uma vez as próprias organizações como responsáveis (72 casos, 41 ONGs e 31 ISPs), aparecem também as secretarias de Educação, em segundo lugar, sendo responsáveis em 13 casos por esta etapa. Your browser does not support SVG
  • Já em relação ao financiamento do programa ou projeto, nesse aspecto, como seria esperado, as proporções se alteram. Em 44 dos 100 casos registrados pelo estudo as organizações participantes do estudo são responsáveis pelos recursos financeiros, seguidos por 36 casos onde os recursos provêm de organizações parceiras. As secretarias de educação e o MEC são responsáveis pelos recursos em 10 casos e em 3 casos (todas ONGs) as próprias escolas são responsáveis por aportar os recursos financeiros para a realização do programa de formação.

As diferenças entre a forma de atuação dos ISPs e das ONGs pode ser observada na tabela abaixo:

Veja aqui a tabela

Concepção do conteúdo Desenvolvimento da Metodologia Elaboração do material Financiamento Execução do curso Logística
ISP ONG ISP ONG ISP ONG ISP ONG ISP ONG ISP ONG
A própria organização 60% 92% 44% 92% 40% 90% 58% 43% 52% 63% 62% 84%
Organizações privadas parceiras 16% 4% 20% 4% 20% 4% 20% 39% 24% 18% 10% 2%
Consultores / especialistas 16% 18% 24% 2% 12% 14% 6%
Escolas participantes 2% 2% 4% 4% 4%
Secretarias / MEC 2% 2% 10% 2% 8% 16% 10%
Universidades 6% 2% 12% 2% 12% 2% 8% 6%
Outra 2% 2% 4% 4% 2% 6% 4% 6%

Dados sobre os conteúdos e áreas temática abordados

A pesquisa quantitativa procurou identificar os conteúdos mais frequentemente trabalhados nas formações oferecidas pelas OSCs para a formação dos professores da educação básica. Em que pese alguma possível imprecisão diante dos conceitos elencados, pode-se depreender alguns aspectos interessantes. Your browser does not support SVG

Os fundamentos, metodologias e didáticas específicas estão presentes na grande maioria dos programas. A área das Linguagens é a que aparece com maior frequência (55 casos), seguida pela área de Alfabetização (33), Matemática e Ciências (27) e, finalmente, as Ciências Humanas, com 20 casos citados.

O segundo grupo de conteúdos mais recorrente nas formações oferecidas pelas OSCs para docentes da educação básica -– presente em 84 das 100 iniciativas registradas (37 ISPs e 47 ONGs) -– abordam a didática e as práticas de ensino, tratando temas como o planejamento, a gestão da sala de aula, a avaliação e acompanhamento da aprendizagem, etc.

Um total de 70 das 100 iniciativas de formação declararam abordar os fundamentos do desenvolvimento e da aprendizagem, um conteúdo presente em igual proporção seja nas iniciativas propostas pelas ONGs seja naquelas propostas pelos ISPs; Your browser does not support SVG

Já os temas transversais são tratados com maior frequência nas iniciativas de formação promovidas pelas ONGs. Entre todos os temas, o da Diversidade Cultural é o que aparece com maior frequência (43 casos), seguida por conteúdos relacionados a Meio Ambiente (42), Raça/Gênero, Bullying e Sexualidade (abordados por 26 iniciativas nos 3 casos).

O uso de Recursos Digitais é tema de 30 das 100 iniciativas detalhados no estudo enquanto Educomunicação está presente em 20 delas.

As organizações da sociedade civil também atendem à demanda das redes de ensino para a formação voltada a implementação de políticas públicas como as de aceleração de aprendizagem (13 casos), a incorporação de materiais didáticos desenvolvidos pelas próprias redes e outras políticas tais como a implementação da lei 11.645 ou da Política Nacional de Educação Especial, o programa de ensino em tempo integral Mais Educação, do Plano Nacional do Livro e Leitura, entre outros.

Como acompanhamos e monitoramos nossas iniciativas

Quais as evidências dos resultados? Quais estratégias para que a formação impacte na prática?

A pesquisa quantitativa também perguntou às organizações participantes sobre as formas de avaliação e monitoramento para acompanhar os processos de implementação e avaliar resultados e impactos das iniciativas de formação dos professores da educação básica por elas oferecidas. Em média, as organizações indicaram adotar duas das ferramentas de avaliação e monitoramento indicadas pela pesquisa quantitativa. Your browser does not support SVG

A utilização de questionários de avaliação junto aos próprios participantes dos cursos apareceu como prática mais usual entre as organizações participantes da pesquisa quantitativa. A prática é adotada por 73 das 100 iniciativas.

A utilização de registros de monitoramento de presença/frequência/evasão/conclusão é adotada por 59 iniciativas (26 ONGs e 33 ISPs).

Metade das iniciativas (51, sendo 26 ONGs e 25 ISPs) utiliza indicadores que mostram aquisição de conhecimentos/incorporação de práticas pelos participantes a partir do curso desenvolvido.

Já a proporção de iniciativas que adota mecanismos mais rigorosos de avaliação, com medidas antes e depois do curso e/ou com comparação com grupos de controle é bastante menor: apenas 18 das 100 iniciativas abordadas no estudo utilizam essas ferramentas. Your browser does not support SVG

Parte III

Reflexões e considerações compartilhadas sobre a atuação das OSCs na formação continuada de professores da educação básica.

O principal objetivo do Seminário de Análise, realizado em 7 de julho de 2016, foi de envolver profissionais que atuam em OSCs com formação continuada de professores na reflexão e análise dos dados qualitativos e quantitativos gerados pelo estudo. Your browser does not support SVG

Após uma discussão ampla sobre a formação docente e o papel das OSCs, os 28 representantes de OSCs presentes no Seminário se reuniram em três grupos para produzir reflexões e recomendações a partir de lâminas especificas de apresentação dos dados da pesquisa quantitativa.

O primeiro grupo trabalhou em torno da institucionalidade e sustentabilidade das ações de formação docente; o segundo debateu as estratégias e conteúdos dessa atuação; e o terceiro, as lacunas que o estudo explicitou e que precisam ser preenchidas para compreender e fortalecer esse campo de incidência na educação.

As principais conclusões e recomendações produzidas por esses grupos de trabalho geraram a matéria prima para a conclusão deste relatório:

A. Identidade

Apesar da diversidade de tipos de organizações da sociedade civil (OSCs), como visto acima, o mapeamento indicou características comuns às OSCs no que diz respeito às estratégias utilizadas, conteúdos e temáticas abordadas pelas iniciativas de formação continuada de professores da educação básica. No Seminário de Análise, os participantes expressaram a possibilidade de construção de uma identidade comum, que teria o potencial de aumentar o impacto das ações individuais e coletivas. Your browser does not support SVG

Recomendação: Realizar novos encontros para troca de experiência e construção de conhecimento nessa área, e para gerar maior alinhamento e complementariedade das ações das OSCs. Para que esses encontros tenham mais resultados, atendendo necessidades específicas e compartilhadas, é favorável conhecer em mais detalhe o trabalho de formação dessas OSC, ou seja, realizar novos estudos.

Sobre os aspectos diversos e em comum entre as OSCs ver aqui e aqui.

B. Avaliação

Apesar de as OSCs declararem que realizam avaliação nos seus programas de formação, o dado mais importante, que ainda não foi levantado em qualquer pesquisa, é o impacto de fato desse conjunto de organizações na educação. Essa carência de informação em relação à atuação das OSCs dificulta a formação de uma percepção social mais nítida do papel desse setor e de estratégias para qualificar e fortalecer essas ações. Your browser does not support SVG

Recomendação: Construir mecanismos compartilhados de avaliação das ações, que permitam às secretarias conhecerem melhor os resultados de serviços contratados e às organizações aperfeiçoarem individual e coletivamente os seus programas. Entre as principais questões a serem avaliadas estão as diferenças de impacto entre as ações de formação mais abrangentes, de maior escala, em particular nas modalidades de ensino a distância, e as que priorizam mais profundidade no trabalho, com menos participantes.

Sobre avaliação dos projetos e programas ver aqui.

C. Oferta e Demanda

O estudo indica que existe uma experiência amadurecida em formação docente em muitas organizações da sociedade civil que atuam no campo. Essa experiência estaria mais sedimentada em relação à prática docente, à didática, do que à especificidade de disciplinas. Parte importante dessa formação é voltada para o professor em sala de aula, lócus, no entender do grupo, ainda pouco explorado por outras formações em serviço, seja pelas próprias redes de ensino, seja pelas universidades. O estudo também aponta para uma demanda por formação docente nas redes de ensino em geral. Your browser does not support SVG

Recomendação: O GT responsavél por este tema, considerou que as OSCs podem socializar as concepções e práticas de formação continuada com as faculdades de pedagogia. O MEC pode incentivar com recursos financeiros pesquisas sobre didáticas específicas e formação continuada . Esta interlocução pode qualificar ainda mais a já longa experiência das OSCs neste campo. Para ampliar a legitimidade social e a demanda por seu trabalho, as OSCs também podem construir estratégias compartilhadas de comunicação sobre as contribuições específicas que têm a oferecer para a formação docente.

Sobre oferta e demanda ver: prioridade de formação, temas transversais, formação no âmbito de políticas públicas.

D. Lócus da Formação

O fato de o levantamento indicar que parte significativa das formações oferecidas pelas OSCs ocorrer dentro das escolas surpreendeu os participantes do Seminário de Análise. “Como acontece dentro da escola?”, perguntou o grupo que se debruçou sobre essa questão, ao considerar a pouca disponibilidade de tempo para formação do professor na escola. Além disso, os participantes do Seminário explicitaram que, apesar da Lei 11.738/2008, que institui o piso do magistério e obriga as redes de ensino a destinarem um terço da jornada docente para atividades extraclasse, ainda é um desafio garantir momentos de formação na própria escola. Your browser does not support SVG

Recomendação: Aprofundar o estudo em relação ao local onde ocorre a formação e as estratégias utilizadas para atingir os professores. Proporcionar troca de experiência específica nesse tema pode beneficiar a todos.

Sobre o lócus da formação ver aqui.

E. Financiamento

A diversidade e longevidade das iniciativas levantadas no estudo indicam haver certa continuidade no financiamento para a formação docente por parte de OSCs. Mas a percepção dos participantes do Seminário de Análise é que esse financiamento está diminuindo, entre outras razões, por ser uma atividade relativamente cara. Your browser does not support SVG

Recomendação: Ter mais dados sobre financiamento das iniciativas e um plano de comunicação compartilhado das OSCs que atuam em formação docente tende a proporcionar mais sustentabilidade para o conjunto das ações.

Sobre financiamento e orçamento ver: orçamento das organizações, orçamento dos projetos ou programas, fontes de recursos.

F. Horário Pedagógico

O Seminário de Análise destacou a falta de informação sobre a quantidade e a qualidade do tempo que os professores dispõem dentro da escola para formação e outras atividades de preparação e articulação de aulas. A percepção geral é que esse tempo, em geral chamado de horário pedagógico ou de planejamento, é escasso e precário, embora tenha grande potencial para impactar positivamente a formação continuada de professores. Your browser does not support SVG

Recomendação: Identificar junto às redes de ensino as conquistas e entraves do horário pedagógico nas escolas é crucial para a ampliar e potencializar a formação continuada de professores. Estudos neste sentido podem ser desenvolvidos pelas próprias OSCs e serão uteis para todos que atuam na área.

G. Adesão ou Indicação

A pesquisa quantitativa indica que, entre os programas de formação continuada oferecidos pelas OSCs, há certo equilíbrio entre os cursos em que as secretarias de educação convocam os professores e aqueles em que os professores é que aderem ou buscam a formação. Independentemente dessa abordagem, houve consenso entre os participantes do Seminário de Análise de que a responsabilidade maior pela formação é do sistema de ensino. Neste sentido, são as secretarias que devem convocar os professores para as formações mais estratégicas da política de educação. No entanto, há casos em que seria melhor o próprio professor escolher e aderir a uma formação, a partir da oferta pela secretaria de um portfólio de cursos, por exemplo, em temas transversais. Your browser does not support SVG

Recomendação: Articular o programa oferecido pela OSC à estratégia de formação docente da secretaria de educação tende a aumentar o impacto do trabalho, independentemente de a participação no programa ser por adesão ou convocação do professor.

Sobre critério de seleção ver aqui.

H. OSCs e Universidades

Em muitos momentos da realização deste estudo, em particular nas entrevistas individuais e no Seminário de Análise, foi destacado o desconhecimento e, por vezes, preconceito das universidades em relação ao trabalho de formação docente realizado pelas OSCS. ISP. Por outro lado, salvo algumas que mantém vínculo mais estreito com a academia, muitas tampouco conhecem em profundidade a atuação das universidades. Your browser does not support SVG

Recomendação: Construir estratégias que promovam maior diálogo, conhecimento e articulação entre as universidades e as OSCs . Neste sentido, é favorável fomentar iniciativas de pesquisa acadêmica sobre a atuação das OSCs em formação docente.

I. Outras Recomendações

  • Elaborar coletivamente uma carta de princípios das OSCs que trabalham com formação, listando e alinhando aquilo que é considerado fundamental por todas. Your browser does not support SVG
  • Promover mais diálogo e alinhamento entre financiadores e executores da formação docente.
  • Oferecer cursos de maior duração para ter mais resultado e impacto.
  • Avaliar ganhos e perdas da educação a distância na formação docente.
  • Promover integração entre o trabalho das universidades com o das OSCs.
  • Articular os trabalhos de formação docente oferecidos pelas OSCs às outras iniciativas voltadas à melhoria da educação.
  • Articular os programas de formação docente entre as OSCs;