Especialistas divergem sobre liberação de ensino domiciliar

Para Anna Helena Altenfelder, do CENPEC, escola é fundamental para aprendizagem e socialização de crianças e adolescentes

POR REDAÇÃO | 15/03/2019

A presidente do Conselho de Administração do CENPEC, Anna Helena Altenfelder (foto), foi entrevistada por Renata Mariz, da revista Época, para um especial sobre homeschooling. Publicada em formato de debate, a entrevista conta também com a participação de Rick Dias, presidente da Associação Nacional de Educação Domiciliar (ANED) e traz duas posições opostas sobre a educação domiciliar.

Para Altenfelder, os “pais têm o direito de escolher o tipo de educação que querem dar a seus filhos (…), mas vivemos em um mundo diverso e plural, e a escola é o espaço adequado para a formação integral. Há inclusive, dentro das escolas, as instâncias de participação das famílias (…). O importante é que a escola seja um lugar de respeito à diversidade. Do mesmo jeito que a escola não pode impor valores contrários à diversidade, é preciso conviver com isso”.

Riscos e vulnerabilidades

Anna Helena, que é também pedagoga e doutora em psicologia da educação, alerta ainda para o risco de aumentar a vulnerabilidade de crianças e adolescentes. “Nossa grande preocupação é exatamente que o modelo possa acirrar vulnerabilidades: de crianças que sofrem violência doméstica e a família resolva não mais mandar para a escola, de crianças que têm algum tipo de déficit ou atraso de desenvolvimento e a família considere que a escola não serve para ela, sem necessariamente haver um comprometimento com o desenvolvimento integral da criança”, diz a especialista.

“Há também a vulnerabilidade ao trabalho infantil, a vulnerabilidade criada por preconceito e discriminação contra as meninas em famílias que, por exemplo, podem considerar que elas devem ficar em casa para cuidar dos irmãos menores”, continua Altenfelder, para quem o homeschooling é um modelo elitista: “Sabemos que existem 2 milhões de crianças de 4 a 17 anos fora da escola, e não por opção das famílias pelo ensino domiciliar, mas sim por pobreza, distância, falta de acesso, violência. A política pública deveria se ocupar em fazer uma busca ativa dessas crianças, e não em atender aos anseios de uma parcela mínima da população que já tem privilégios”.

A especialista também considera inadequada que o modelo seja autorizado por medida provisória, além de haver o risco de que o Estado passe a se desobrigar da oferta de serviços essenciais, como educação, saúde e segurança: “É uma medida que atenderá de 3 mil a 7 mil famílias — os cálculos dos praticantes variam conforme as fontes relacionadas ao tema —, mas com risco para os 2 milhões de crianças e jovens que estão fora da escola e também para os matriculados que não estão aprendendo e para os que estão evadindo (…). Agravará os problemas que já temos na educação, com impacto sobre as famílias vulneráveis”.

Mais uma opção

Já para Rick Dias, os pais sabem como desenvolver o talento e as potencialidades de seus filhos e não há riscos de aumento da vulnerabilidade de crianças e adolescentes: “Esse risco é zero ou quase zero. Porque as famílias desajustadas socialmente não se interessam pelo ensino domiciliar, elas preferem que a criança fique em tempo integral na escola”.

Além de apoiar a liberação do modelo por medida provisória, o presidente da ANED questiona a escola como espaço privilegiado de socialização: “Os homeschoolers (crianças educadas em casa) são absolutamente socializados. Eles brincam com amigos, parentes, vizinhos. Eles se socializam também fazendo cursos de idiomas, de artes, de música (…). Não podemos achar que a educação domiciliar não socializa nem que a escola é essa maravilha”. Para Dias, a educação domicilar deve ser mais uma alternativa: “Não acreditamos num modelo antiescolar, mas sim em mais uma opção (…). O homeschooling é para todos, mas não é para todo mundo (…). É para as famílias que querem e podem”.

 Leia a entrevista completa no site da Época

 

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