24 de janeiro: Dia Internacional da Educação

Aprovada em dezembro de 2018, data é observada pela primeira vez em todo o mundo e tem a proposta de estimular países a priorizarem a Educação, com especial atenção às meninas, migrantes e refugiados

POR JOÃO MARINHO | 24/01/2019

Segunda-feira, 3 de dezembro de 2018. A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprova a Resolução nº 73/25, uma coautoria da Nigéria e 58 Estados-membros que institui o Dia Internacional da Educação em 24 de janeiro. Hoje, portanto, é a primeira vez que a data é observada em todo o mundo.

A Resolução 73/25 surge com o propósito de destacar o papel da Educação para a paz e o desenvolvimento sustentável. Nesse sentido, insere-a em outras resoluções da própria ONU, como o 4º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 e a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Segundo a Agência das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), 262 milhões de crianças e jovens não frequentam a escola. Desses, 4 milhões são refugiados. Há ainda 617 milhões que não sabem ler nem fazer cálculos básicos de matemática. 

A desigualdade de gênero também se faz presente: na África Subsaariana, por exemplo, menos de 40% das meninas concluem a etapa equivalente ao Ensino Médio. Para a ONU, toda essa situação representa uma violação aos direitos de crianças, adolescentes e jovens – e é inaceitável.

O Dia Internacional da Educação, portanto, ainda não é uma data para ser “comemorada”, mas, como diz a diretora-geral da UNESCO, Audrey Azoulay, na mensagem alusiva ao 24 de janeiro, uma “ocasião para reafirmar princípios fundamentais”.

 

 

A avaliação da UNESCO é que o mundo não está trilhando, afinal, o caminho para atingir o ODS 4. Portanto, está distante de quebrar o ciclo de pobreza que afeta milhões de crianças, jovens e adultos. “Nós não conseguiremos mitigar a mudança climática, adaptar-nos à revolução tecnológica, muito menos alcançar a igualdade de gênero, sem um compromisso político inteiramente engajado com a Educação universal (…). A Educação é um direito humano, um bem público e uma responsabilidade pública (…). A Educação é a força mais poderosa em nossas mãos para garantir melhorias significativas na saúde, para estimular o crescimento econômico, para liberar o potencial e a inovação que precisamos para construir sociedades mais resilientes e sustentáveis”, diz a mensagem da diretora-geral. O texto pede ainda que os governos priorizem a Educação, com especial atenção às meninas, migrantes, pessoas deslocadas e refugiados.

 

Brasil: gênero e pobreza

No Brasil, a paridade de gênero nas matrículas foi alcançada em praticamente todas as etapas da Educação Básica. No Ensino Superior, as mulheres são, inclusive, maioria (relação de 1,4 mulheres para cada homem), mas os dados ainda não se revertem em igualdade de condições fora da escola. No mercado de trabalho, as mulheres ganham até cerca de 38% menos que os homens para a mesma função, mesmo tendo, em média, mais anos de estudo e mais horas de trabalho.

O País também enfrenta desafios relacionados ao acesso e à garantia da aprendizagem na Educação: 2,5 milhões de crianças, adolescentes e jovens estão fora da escola, com prejuízo ao exercício da cidadania e inserção no mundo do trabalho. Além disso, mais de 1 milhão de crianças do 3º ano do Ensino Fundamental da rede pública não alcançaram nível suficiente em leitura na última Avaliação Nacional de Alfabetização.

A pobreza é outro fator que influencia fortemente o desempenho na Educação. Em 2016, uma pesquisa do CENPEC – Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária com os dados da Prova Brasil de 2013 mostrou que 31,4% dos alunos mais ricos têm proficiência adequada em Língua Portuguesa no 9º ano do Ensino Fundamental, enquanto apenas 14% dos mais pobres atingem esse nível de aprendizado. De forma preocupante, em 2018, relatório da Oxfam Brasil mostrou retrocesso nos gastos sociais do País, inclusive Educação, e estagnação da desigualdade, que parou de cair.

“Entre as metas que merecem mais atenção e que têm mais potencial para contribuir mais com a redução das desigualdades, estão a garantia de financiamento adequado, a revisão do sistema de governança entre as redes de ensino, as ligadas à formação e à valorização docente, as que preveem alfabetização na idade certa e a implementação da Base Nacional Comum Curricular”, diz Anna Helena Altenfelder, presidente do Conselho de Administração do CENPEC, em artigo publicado no HuffPost Brasil.

 

 

Saiba mais

 A plataforma Educação&Participação publicou, em 2017, uma temática sobre a inclusão de adolescentes e jovens na Educação, com destaque para o Ensino Médio no Brasil. Confira.

 

 

 

 

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