Estas são as propostas de Haddad e Bolsonaro para a educação

Candidatos terão que lidar com medidas que ainda estão em processo de implementação, assim como com o mau desempenho dos alunos brasileiros

NEXO | 18/10/2018

POR ANDRÉ CABETTE FÁBIO

Alunos de colégio estadual no Rio de Janeiro. Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil.

No segundo turno das eleições para a Presidência, marcado para 28 de outubro de 2018, os eleitores brasileiros escolherão entre o candidato Fernando Haddad (PT), que atuou como ministro da Educação por quase sete anos, nos dois mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva e no início do governo Dilma Rousseff, e Jair Bolsonaro (PSL), que critica uma suposta “doutrinação ideológica” feita por professores em sala de aula.

A partir de 2019, o presidente eleito terá de lidar com problemas antigos e medidas em andamento. A Base Nacional Curricular Comum para o ensino médio ainda precisa ser avaliada, e o Legislativo já discute itens do programa Escola sem Partido, movimento que também deseja acabar com a suposta “doutrinação ideológica”.

O país se sai mal em rankings de educação. Na prova mais recente do Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos), realizada por jovens de entre 15 e 16 anos de 70 países, os brasileiros pontuaram abaixo da média e ficaram na lanterna em todos os campos do conhecimento.

Segundo relatório de julho de 2018 elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional, o Brasil destina 6% de seu PIB (Produto Interno Bruto) anual à educação pública.

O patamar está acima da média de 5,5% da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), organização com 34 países membros que reúne algumas das maiores economias do mundo, da qual o Brasil não é membro pleno. Como o PIB per capita do país é menor do que o de grande parte das economias envolvidas, o Brasil gasta, no entanto, em média menos do que os membros da OCDE.

Segundo um relatório de 2017 da entidade chamado “Education at a glance”, em termos de gastos anuais por aluno, o Brasil investe:

  • US$ 3.800 por aluno do primeiro ciclo do ensino fundamental, que vai até a quinta-série. Em média, os países membros da entidade gastam mais do que o dobro, US$ 8.700
  • Nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio, o país gasta também US$ 3.800 por aluno, contra uma média de US$ 10,5 mil dos países da OCDE
  • Em relação ao ensino superior, a diferença é menor, o país gasta US$ 11,7 mil, contra uma média de US$ 16,1 mil

Os valores são medidos em termos de “paridade do poder de compra”, um método que leva em consideração não só a cotação da moeda de um país no mercado de câmbio, mas também o poder aquisitivo que determinado valor representa na prática em cada local.

Neste contexto, o programa de Bolsonaro avalia que dá para fazer mais com o mesmo. O de Haddad, que é necessário investir mais, como está previsto no Plano Nacional de Educação aprovado em 2014 pelo Congresso. Veja abaixo as propostas dos dois candidatos e algumas medidas que adotaram na área de educação em suas trajetórias políticas.

As propostas de Jair Bolsonaro

PANORAMA

Em seu programa, o candidato do PSL afirma que a educação está “à beira do colapso”, e a lista entre suas prioridades, ao lado de segurança e saúde. Ele destaca dados do Censo Escolar de 2016, segundo o qual 2,8 milhões de crianças e adolescentes estão fora da escola. Cita também, erroneamente, dados do IBGE, e afirma que 51,6 milhões de jovens brasileiros não teriam completado o ensino médio – na verdade, os dados do IBGE indicam que esta é a população total de jovens de 14 a 29 anos, dos quais metade não completou o ensino médio. O documento afirma que Bolsonaro visitou recentemente Japão, Taiwan e Coreia do Sul, em que a educação teria tido papel chave no desenvolvimento econômico e social. “Em uma geração, países pobres ficaram ricos.”

FAZER MAIS

Bolsonaro avalia que o desempenho das crianças e jovens brasileiros deveria ser melhor, considerando o montante de recursos investidos, tanto em termos relativos quanto absolutos. Ele não indica a quais comparativos de gastos ou desempenho se refere, mas afirma que “é possível fazer muito mais com os atuais recursos”. Bolsonaro diz que, se eleito, dará um “salto de qualidade” na educação. Ele indica que pretende impedir a aprovação automática e investir menos no ensino superior e mais no ensino básico, fundamental e médio, afirmando:  “precisamos inverter a pirâmide”. O programa avalia que há pouca integração entre os sistemas de educação federal, estadual e municipal, e diz que é necessário “evoluir para uma estratégia de integração”.

CONTRA ‘DOUTRINAÇÃO’

O programa afirma que pretende fazer isso “sem doutrinar”, e que pretende expurgar a “ideologia” do pedagogo Paulo Freire, mudando a BNCC (Base Nacional Curricular Comum). Também rechaça uma suposta “sexualização precoce”, e diz que mais conteúdo de “matemática, ciência e português” deveria ser ensinado.

UNIVERSIDADES E TECNOLOGIA

O programa avalia que universidades devem gerar avanços técnicos, com “novas formas de elevar produtividade, riqueza e bem-estar”, com estímulo a empreendedorismo “em todos os cursos”. Elas “devem desenvolver produtos através de parcerias com a iniciativa privada”. Bolsonaro diz que pretende valorizar talentos nacionais e atrair outros do exterior “para gerar novas tecnologias, emprego e renda aqui”. O programa avalia que cada região deveria desenvolver tecnologias de acordo com suas “vantagens comparativas”. O Nordeste teria potencial para desenvolver energia renovável, solar e eólica. E o Brasil “deverá ser um centro mundial de pesquisa e desenvolvimento em grafeno e nióbio”.

FORÇAS ARMADAS

Ele volta a mencionar a educação no ponto em que trata da defesa nacional, citando o papel das Forças Armadas na educação da população, “principalmente em áreas remotas do país”. O candidato também promete garantir, em um período de dois anos, que toda capital tenha um colégio militar.

EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

Também destaca o possível papel da educação a distância, como alternativa “para as áreas rurais”. O candidato estuda colocar à frente do Ministério da Educação Stavros Xanthopoylos, estudioso da educação a distância, diretor de relações internacionais da Abed (Associação Brasileira de Educação a Distância) e um dos principais conselheiros de Bolsonaro para o tema da educação.

As propostas de Fernando Haddad

RECAPITULAÇÃO

O programa ressalta medidas educacionais implementadas durante os governos de Lula e de Dilma Rousseff. Entre eles, a criação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) em 2006, o estabelecimento de um piso salarial nacional do magistério, em 2010, a matrícula mais precoce na pré-escola, que deixou de ser aos 6 anos e passou a ser aos 4 anos, a ampliação de matrículas em creches e a criação de 18 novas universidades e 173 campi federais. O documento avalia, no entanto, que o impeachment da presidente Dilma Rousseff, em 2016, a que se refere como “golpe”, teria interrompido investimentos, “abrindo caminho para o desmonte da educação pública”.

MAIS RECURSOS

Em vários pontos Haddad mostra compromisso com o Plano Nacional de Educação, que é uma diretriz sobre a aplicação de investimentos e esforços para o setor, aprovada em 2014 pelo Congresso. Entre os pontos de destaque, Haddad se compromete com a meta de, progressivamente, investir 10% do Produto Interno Bruto na educação, com institucionalização permanente do Fundeb e investimento de recursos advindos da exploração de petróleo.

ENSINO FUNDAMENTAL

Haddad afirma que pretende dar prioridade à educação com uma série de medidas. Entre elas, a expansão da educação integral, especialmente em regiões “mais vulneráveis”, com ampliação das vagas em creches e fortalecimento de “políticas voltadas para a pré-escola”. Ele também prevê uma “forte política nacional de alfabetização”, incluindo a educação de adultos, “ampliando vagas e retomando políticas de assistência estudantil”. Ele também avalia que o ensino médio vive uma grande crise, afirmando que, “de cada 100 jovens que ingressam na escola, apenas 59 concluem o ensino médio”. O candidato afirma que pretende dar enfoque especial a essa etapa, reformulando e revogando a reforma aprovada durante a gestão de Michel Temer, com uma nova base curricular. Para tanto, pretende direcionar 70% dos recursos atualmente destinados ao sistema S, de Sesi, Senai, Sesc, Senac e Senar, e utilizá-los para a ampliação do ensino médio. A União também passaria a atuar mais no ensino médio, com um Programa Ensino Médio Federal. Haddad também pretende investir na educação no campo, de indígenas e de quilombolas, com construção e reforma de escolas, transporte e alimentação escolar.

PROFESSORES E SERVIDORES

O programa pretende criar uma política de valorização, envolvendo carreira e permanência dos profissionais. Ele propõe uma prova nacional para ingresso na carreira docente e investir na formação de gestores escolares e outros servidores, por meio da “retomada e ampliação” do programa ProFuncionário. ,

CONTRA VIOLÊNCIA

Haddad propõe instituir o programa “Paz e Defesa da Vida nas Escolas”, com políticas contra a violência e para promoção de convivência pacífica. Haveria ações abordando “relações étnico-raciais” e “políticas afirmativas e de valorização da diversidade”, com educação e cultura focadas em direitos humanos. Como contraponto ao Escola Sem Partido, ele propõe o programa Escola com Ciência e Cultura, que transformaria unidades educacionais em “espaços de paz, reflexão, investigação científica e criação cultural”.

ENSINO SUPERIOR

Propõe novos investimentos no ensino superior e em ciência e tecnologia, com expansão e aumento do orçamento de instituições públicas, com maior investimento em assistência estudantil.

O que Bolsonaro tem dito na campanha

Bolsonaro propõe diminuir o atual número de ministérios de 29 para 15. Entre os afetados estariam as pastas de Cultura e Esportes, que seriam assimiladas pela de Educação.

Em entrevista publicada em agosto de 2018 no jornal O Globo, Bolsonaro defendeu o ensino a distância em todas as etapas como forma de reduzir gastos, e afirmou: “me disseram que ajuda a combater o marxismo”.

Em entrevista publicada em 15 de outubro de 2018 pelo jornal O Estado de São Paulo, o general Aléssio Ribeiro Souto, que está à frente do grupo que elabora propostas do candidato para a Educação, defendeu a revisão dos currículos usados nas escolas como forma de combater uma eventual “direção ideológica”.

Questionado sobre se as reformas incluiriam melhorar a remuneração dos professores, afirmou que este “é quinto ou sexto tópico a se considerar. Pagar muito bem é uma absoluta impossibilidade agora”.

Ele também acena contra as cotas, afirmando que “uma das ideias básicas é a prevalência do mérito. O País deve chegar ao momento que não precisará de cotas. A cota é um remendo”.

E a favor do ensino em escolas do criacionismo, a ideia de que Deus criou o universo e os seres vivos. “Se a pessoa acredita em Deus e tem o seu posicionamento, não cabe à escola querer alterar esse tipo de coisa, que é o que as escolas orientadas ideologicamente querem fazer (…) Cabe citar o criacionismo, o darwinismo, mas não cabe querer tratar que criacionismo não existe”

No final de setembro de 2018, Eduardo Bolsonaro, filho do candidato à presidência e deputado federal pelo PSL, escreveu nas redes sociais que o hino nacional voltaria a ser cantado nas escolas brasileiras em 2019, em alusão à possível vitória do pai.

O candidato a vice de Bolsonaro, general Hamilton Mourão, afirmou que um eventual governo incluiria educação moral e cívica e OSPB (organização social e política brasileira) nos currículos, como forma de incutir nacionalismo, além de “amor à verdade, lealdade, responsabilidade” nos alunos.

Ambas as disciplinas costumam ser associadas ao ensino aplicado na época da ditadura militar.

Segundo informações publicadas em 25 de setembro de 2018 pelo jornal Folha de S. Paulo, o general Osvaldo Ferreira, coordenador dos grupos técnicos de Bolsonaro, afirmou que o governo pretende propor a municípios a presença de oficiais nos colégios, como forma de manter “ordem, disciplina e respeito”.

O que Haddad tem dito em campanha

O candidato do PT defende que unidades do ensino médio federal se transformem em referência para colégios estaduais próximos. Em fala do dia 15 de outubro de 2018, em São Paulo, afirmou que repasses de recursos seriam feitos para que colégios estaduais atingissem a qualidade dos federais.

Em entrevista a rádio Jovem Pan, Haddad defendeu que jovens sejam educados contra a violência. “É ensinar as pessoas a não bater em homossexual”, afirmou. Também defendeu que jovens sejam educados sobre como evitar a gravidez e doenças sexualmente transmissíveis na adolescência.

Haddad também aventou publicamente o nome do filósofo, escritor e professor Mario Sergio Cortella como ministro da Educação. Este, no entanto, negou que um convite formal tenha ocorrido.

Duas avaliações sobre os planos

O Nexo pediu a dois pesquisadores em educação que comentassem os programas dos dois candidatos. A pergunta foi: “Quais as diferenças dos programas e como você os avalia?”.

  • Anna Helena Altenfelder é presidente do Conselho de Administração do CENPEC – Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária
  • Ocimar Alavarse é presidente da Faculdade de Educação da USP e coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisas em Avaliação Educacional

+ Leia a íntegra da reportagem no site do Nexo

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