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Líderes nas pesquisas preveem rever principais ações de Temer na Educação

Candidatos à Presidência põem em xeque reforma do ensino médio e base nacional

FOLHA DE S. PAULO | 29/09/2018

POR PAULO SALDAÑA

A revisão das duas principais políticas educacionais discutidas no governo Michel Temer (MDB), a reforma do ensino médio e a Base Nacional Comum Curricular, consta nas propostas para a educação dos candidatos à Presidência mais bem colocados nas intenções de voto.

A preocupação com a área tem destaque nos programas de governo e também tem aparecido em debates e entrevistas. Uma maior atenção federal para a educação básica, em especial para creches, pré-escolas e para a questão docente são exemplos de temas que se repetem nas propostas. Apesar disso, a maioria das promessas carece de detalhes para sua viabilidade.

Planos de alterações ou ajustes na base nacional — que define o que os alunos devem aprender na educação básica — estão no programa de governo do líder nas pesquisas, Jair Bolsonaro (PSL), e também nos documentos de Fernando Haddad (PT) e Ciro Gomes (PDT), posicionados, respectivamente, nas segunda e terceira colocações.

Já a reforma do ensino médio, que flexibiliza a grade curricular, é colocada em xeque por Haddad e Marina.

Enquanto Haddad promete revogar a medida, Marina defende avaliá-la criticamente. Alckmin não cita a reforma em seu programa, mas em nota à Folha fala em estimulá-la.

O ensino médio é apontado por especialistas como um grave gargalo da educação. Registra alta taxa de abandono e baixos indicadores de aprendizado. A maioria das matrículas é de responsabilidade dos governos estaduais —à União cabe, em geral, a indução de políticas.

A reforma do ensino médio mexeu com a arquitetura da etapa e foi aprovada de forma acelerada pelo governo Temer em 2017. Estipulou que 60% da carga horária contemple conteúdos comuns, a partir do que constar na Base Nacional. Para o restante, os alunos escolhem entre cinco opções (se houver oferta): linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ensino técnico.

A oferta dessas linhas é um dos principais desafios para a reforma. Mais de metade dos municípios do país só tem uma escola de ensino médio.

O bloco da base nacional referente à etapa ainda está em discussão no CNE (Conselho Nacional de Educação) e tem sido bastante criticado. Mesmo entre membros do conselho há dúvidas sobre a chance de aprovação neste ano.

A parte da base que trata da educação infantil e ensino fundamental está em fase de implementação nos estados e municípios, que devem criar seus currículos à luz desse documento.

A base começou a ser discutida ainda no governo Dilma Rousseff (PT) mas sofreu alterações em sua versão final após o impeachment da ex-presidente. Uma das mudanças foi a separação do bloco que trata sobre o ensino médio.

O programa de governo de Bolsonaro prevê alterações em todo conteúdo desde a alfabetização, “expurgando a ideologia de Paulo Freire”. Em entrevistas, já disse que Paulo Freire representaria um viés marxista da educação.

Freire (1921-1997) é patrono da educação brasileira. Seu livro “Pedagogia do Oprimido”, de 1968, é uma das obras mais citadas no mundo.

O programa não detalha quais alterações seriam feitas, mas defende mais aulas de matemática, ciências e português, “sem doutrinação e sexualização precoce”.

Sobre o ensino médio, Haddad promete criar um novo marco legal para a etapa. O candidato promete iniciar a construção desse modelo nos primeiros dias de governo, com participação popular.

Marina não detalha quais mudanças seriam promovidas no ensino médio, mas uma das preocupações, segundo nota da campanha, é a possibilidade de a reforma criar desigualdades.

Haddad e Ciro defendem bolsas para incentivar a permanência de alunos no ensino médio. Marina propõe a criação de poupança para combater a evasão. Alckmin, por sua vez, diz apostar no ensino técnico, levando para o país a experiência das Etecs (escolas técnicas) de São Paulo.

Bolsonaro, que não respondeu à Folha, já falou em entrevistas que quer investir em escolas militares e defendeu a educação a distância até no ensino fundamental como forma de “combater o marxismo”.

O candidato é partidário do Escola sem Partido, movimento que acusa professores de doutrinar alunos. O alvo principal tem sido a discussão de gênero e educação sexual.

Abordar temas sobre identidade de gênero pode, dizem especialistas, minimizar problemas como a violência contra a mulher, gravidez na adolescência e a homofobia.

O governo Temer excluiu dez menções ao combate à discriminação de gênero do texto final da Base Nacional, às vésperas da votação final no conselho, em 2017.

“O próximo governo vai ter que enfrentar isso, é como [a crise da] a Previdência”, diz Mônica Gardelli Franco, diretora-executiva do CENPEC (foto).

Haddad quer tirar da base “imposições obscurantistas”, sem detalhar. “[Vamos] retomar o processo democrático e promover fortes ajustes”, afirma em nota, “em diálogo com a sociedade”.

Entre os mais posicionados, só Haddad se coloca contra o Escola sem Partido. Ciro e Marina, entretanto, prometem incluir estratégias para combater discriminações, como as que miram a orientação sexual. Alckmin fala em ações para prevenir a gravidez precoce.

A presidente do Movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz, diz que os candidatos têm tentando aprofundar suas propostas. “Recomeçar e jogar tudo fora não é boa saída. Seria mais interessante analisar o que pode dar errado e corrigir, não recomeçar do zero”, diz. “Mas a prioridade será o professor”, completa.

“O próximo governo vai ter que enfrentar isso, é como [a crise da] a Previdência”, diz Mônica Gardelli Franco, diretora do CENPEC – Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária.

+ Leia a íntegra da reportagem no site da Folha de S. Paulo.
[Publicado em 06/10/2018]

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