Boletim Educação e Pesquisa 07

 Pesquisa constata movimento de renovação dos currículos estaduais entre 2009 e 2014 e mostra as características de cada modelo. É importante conhecê-los para, com base na BNCC, construir currículos adequados à realidade das redes de ensino.

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Antes mesmo de a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) ser homologada, em dezembro de 2017, as redes públicas já se mobilizavam para renovar ou criar os próprios documentos curriculares. A pesquisa do Cenpec Currículos para os Anos Finais do Ensino Fundamental: Concepções, Modos de Implantação e Usos, realizada em 2015, constatou essa mobilização nos sistemas estaduais para definir metas e objetivos de ensino e aprendizagem, detalhar a progressão e o compassamento dos conteúdos e definir intervenções no processo didático.

A pesquisa analisou os documentos curriculares da segunda etapa do ensino fundamental de 22 estados e do Distrito Federal produzidos entre 2009 e 2014, usando como marco comparativo o estudo realizado em 2010 por Maria das Mercês Sampaio e colaboradores, no âmbito do Programa Currículo em Movimento, do Ministério da Educação (MEC). Na ocasião, esse grupo analisou a produção curricular dos estados entre 1998 e 2008. Os documentos analisados na pesquisa do Cenpec foram retirados do site das secretarias de Educação e, quando não encontrados na plataforma, foram solicitados diretamente.

Com esse estudo, foi possível apreender quatro modelos de documento curricular (matriz, currículo, proposta e diretriz), que serão analisados adiante. O modelo mais comum encontrado foi o de matriz curricular (15 dos 23 documentos). Uma das conclusões da pesquisa foi que quase a totalidade dos documentos analisados visa organizar a prática dos professores, mais do que transmitir concepções que orientariam a ação docente, como acontecia com os documentos anteriores ao período analisado.

Nesse material, é comum encontrar: um elenco de temas, conteúdos, competências, habilidades e expectativas de aprendizagem; indicações sobre maneiras de ensinar e avaliar; uma organização da progressão dos conteúdos no tempo; e uma determinação sobre o ritmo de aprendizagem que os alunos devem seguir. Enfim, um forte controle sobre os processos de ensino e aprendizagem. Há, ainda, ênfase numa concepção da ação docente – que supõe, em larga medida, que a atuação do professor possa se realizar de forma semelhante em distintos contextos – bem como uma forte articulação com avaliações externas.

Nesse momento em que estados, municípios e escolas se mobilizam para construir ou alinhar seus documentos à BNCC, conhecer os resultados dessa pesquisa poderá ajudar gestores públicos a avaliarem, conscientemente, os diferentes modelos, a fim de suprirem suas limitações e ampliarem as possibilidades educativas nas redes e nas escolas.

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