Nova Escola: Qual é o futuro da Base Nacional para o Ensino Médio?

Nova Escola: Qual é o futuro da Base Nacional para o Ensino Médio?

NOVA ESCOLA | 19/09/2018

Conheça os cenários possíveis para o documento que está sob análise do CNE

POR PAULA PERES E LAÍS SEMIS

etapa de discussões sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Ensino Médio chegou ao fim. Em outubro, o Conselho Nacional de Educação (CNE), responsável pela análise do documento, se debruçará sobre as sugestões recebidas. Em seguida, deve recomendar alterações no texto para o Ministério da Educação (MEC). De acordo com Eduardo Deschamps, presidente do CNE, não há uma determinação para que o documento seja aprovado ainda em 2018. “Nós não temos um cronograma fechado”, disse ele após a realização da última audiência pública, que aconteceu em Brasília.

A indicação, neste momento, é que a discussão vai ser difícil. Um grupo de conselheiros gostaria de deixar o prazo em aberto (leia-se: postergar a decisão para 2019). “Tudo o que foi discutido constitui um conjunto de informações e reivindicações que o CNE deverá considerar”, diz a conselheira Márcia Ângela da Silva Aguiar, que encerra seu mandato no conselho já no próximo mês. “Dificilmente o resultado de tudo isso será em um ou dois meses”, conclui Márcia. César Callegari, conselheiro que também deixa sua cadeira no CNE, concorda com Márcia. “Fazer uma coisa atropelada, no meu modo de entender, é abortar uma energia que foi usada ao longo de todos esses últimos anos para fazer as reformas educacionais brasileiras”, conclui ele. 

Na reunião de outubro (a última que contará com a participação dos 24 atuais conselheiros), os próximos passos serão definidos “de maneira colegiada”. Mas Eduardo Deschamps destaca que não há possibilidade de uma análise com prazo indefinido. Segundo ele, há programas e políticas que dependem da Base. Portanto, na avaliação de Deschamps, é preciso acelerar o processo.

Outro ponto que aceleraria a BNCC do Ensino Médio, segundo algumas avaliações, é o Plano Nacional de Educação (PNE). A meta 7 prevê o fomento de Educação Básica de qualidade até 2021. A estratégia de implementação desta meta é justamente uma Base Nacional Comum Curricular. “Temos que olhar os prazos recomendados pelo PNE, que já está vencido em relação a documentos como a Base. O CNE tem que ter isso em mente”, afirma Deschamps.

Como a BNCC foi desmembrada em duas, seria preciso concluir a reforma do Ensino Médio para que as duas conversem. Essa foi uma crítica forte à decisão do MEC em fatiar a Base, aliás, na época em que a decisão foi anunciada. 

Os cenários da BNCC do Ensino Médio 

Desde a primeira audiência pública sobre a BNCC do Ensino Médio, o CNE recebe críticas e pedidos de revogação do texto. O próprio presidente da Comissão Bicameral da Base, César Callegari, deixou seu posto em julho por não concordar com o documento e a forma como as discussões estão sendo encaminhadas.

O fato é que, apesar de ouvir todas essas demandas, não cabe ao CNE a tarefa de cancelar os textos da BNCC ou da reforma do Ensino Médio. É possível, sim, emitir um parecer afirmando que o documento deveria ser refeito (se essa for a conclusão geral dos conselheiros), mas caberá ao MEC acatar ou não esse parecer. Da mesma forma, como é o procedimento padrão, o CNE recomenda sugestões de alterações no texto depois da análise das contribuições. Com base nesses eventos, exploramos três possibilidades de cenários futuros para a BNCC do Ensino Médio.

Cenário 1: A base do Ensino Médio é aprovada e implementada

Se o CNE seguir o mesmo fluxo de trabalho do ano passado, no mesmo cronograma, é provável que o documento vá para votação interna do órgão no início de dezembro. Obtendo o “sim” da maioria dos conselheiros, o texto segue para aprovação e homologação do MEC. A partir daí, o ministro da Educação assina e passa a valer como lei.

O cenário 1 é, mais ou menos, o que está acontecendo hoje com a Base da Educação Infantil e Ensino Fundamental: apesar das críticas, há uma mobilização para que o documento chegue às salas de aula. Quem critica o conteúdo do texto continuaria sendo crítico a ele, mas seria um momento de reflexão sobre o que de melhor pode ser feito a partir desta realidade.

A professora Andrea Barbosa Gouveia, da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Paraná (UFPR), explica que pesquisas sobre a implementação de currículos em outros países mostram que, entre o documento oficializado e sua prática de fato, há um processo de ressignificação. “Continuaríamos fazendo o trabalho de debate sobre qual é a função da escola e como a gente constrói isso, no sentido de proteger o princípio constitucional do estudante de acesso ao conhecimento que não está contemplado no texto que existe hoje”, opina. 

Nossa projeção contempla um cenário ideal em que, mesmo políticas que ainda não em prática, como a reestruturação dos cursos de formação inicial de professores, teriam força.

Nesse contexto, todas as políticas conectadas ao conteúdo ensinado nas escolas passariam por reformulações. De acordo com Mônica Gardelli Franco, diretora executiva do CENPEC – Centro de Estudos e Pesquisas em Educação Cultura e Ação Comunitária, o desafio para a última etapa da Educação Básica será um pouco mais complexo. “Nas outras etapas, não se mexeu com as estruturas das escolas. Se mexeu, basicamente, com conteúdos e metodologias de trabalho sobre eles, mas a estrutura permanece igual”, explica.

+ Leia a íntegra da reportagem no site da Nova Escola

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