Escolas públicas usam métodos velados de seleção e expulsão de alunos

Escolas públicas usam métodos velados de seleção e expulsão de alunos

Por Margarida Gorecki

 Embora as escolas públicas brasileiras não possam escolher quais alunos aceitar ou não, exceto nos casos dos estabelecimentos federais, militares ou técnicas, a pesquisa Processos velados de seleção e evitação de alunos em escolas públicas, realizada em 2012 pelo Cenpec (Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária), indica que muitos colégios públicos na capital paulista adotam práticas veladas de seleção e expulsão dos estudantes.

De acordo com o estudo, as escolas tendem a privilegiar crianças e jovens com boas notas, bom comportamento e cujos pais conseguem acompanhar de perto a educação dos filhos. Em contrapartida, são barrados ou orientados a procurar outro estabelecimento de ensino aqueles que já foram reprovados ou com histórico de indisciplina.

Para realizar a pesquisa foram realizadas entrevistas com funcionários de escolas públicas da capital paulista, responsáveis pelo processo de matrícula dos alunos, como secretários, agentes escolares e auxiliares técnicos de educação.

Os pesquisadores descobriram que a seleção de alunos acontece em diversos momentos, como nos casos de pedidos de matrícula de novos estudantes, nas transferências de escola nas situações de expulsão velada de alunos já matriculados – quando alunos indesejados são convidadoa buscar outro estabelecimento mais “adequado” ao seu perfil.

Durante esse processo velado de seleção, os profissionais das escolas são orientados a levantar informações sobre a reputação do colégio em que o aluno estudou anteriormente; onde ele mora; se está na série recomendada para a sua idade; quais foram suas notas; o número de faltas ao longo do ano letivo; como é o seu comportamento e até mesmo o de sua família. Segundo os entrevistados, estes dados ajudam, sobretudo, a evitar determinados alunos, supostamente indisciplinados ou vindos de famílias tidas como fontes de problemas.

Outro estudo do Cenpec: Desigualdades educacionais no espaço urbano: o caso de Teresina também encontrou evidências semelhantes das que ocorrem em São Paulo. Na capital piauiense, onde não setorização da matrícula de acordo com o endereço, há critérios velados de seleção nas escolas de maior prestígio. Estas instituições de ensino optam pelos alunos que possuem melhores registros de comportamento e desempenho escolar. Os autores da pesquisa afirmam que esse tipo de disputa entre as escolas pelos melhores alunos é bastante aberto e que os diretores têm grande poder para regular o perfil dos alunos matriculados, evitando aqueles considerados “problemáticos”. 

Na prática, as escolas que selecionam seus estudantes gozam de prestígio, são reconhecidas pela comunidade, conseguem reter seu quadro de funcionários, sofrem menos com a rotatividade de professores e obtém melhores resultados nas avaliações. Em contrapartida, os colégios que recebem os alunos considerados “problemáticos” permanecem no círculo vicioso, com alta rotatividade dos educadores, altos índices de reprovação, entre outros problemas.

“Há uma crença generalizada de que as crianças pobres não podem aprender. Contudo, é preciso lembrar que todos são capazes de aprender desde que sejam asseguradas as condições necessárias de ensino e aprendizado. Todas as pesquisas demonstram isso”, enfatiza Antonio Augusto Gomes Batista, o Dute, coordenador de pesquisa do Cenpec. Segundo ele, o primeiro condicionante para o sucesso escolar é a crença dos educadores de que seus alunos são capazes de aprender.

A prática velada de seleção de alunos é ilegal e prejudicial, sobretudo para os estudantes de áreas mais vulneráveis, o que acaba por penalizar as famílias de mais baixo nível socioeconômico e cultural, perpetuando a desigualdade educacional brasileira. Para superar esse problema, o pesquisador do Cenpec defende a implementação de políticas intersetoriais de saúde, educação, assistência social, saneamento, entre outras. Além disso, Dute enfatiza que as escolas de menor prestígio e que estão localizadas em territórios vulneráveis precisam de políticas específicas, como por exemplo as que assegurem a permanência de professores com melhor formação e maior experiência, além de ações que contribuam para superar a segregação das escolas, ou seja, para que deixem de ser escolas de gueto.

 

 

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