Confira o especial da Plataforma do Letramento sobre o Pnaic

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Pnaic chega à reta final acenando resultados e desafios

Mônica Cardoso

A alfabetização é a base da vida escolar. A questão vai além da escola, já que o domínio da leitura e escrita é essencial para garantir a possibilidade de exercer plenamente sua cidadania. Com a proposta de alfabetizar todas as crianças até os 8 anos de idade, ao fim do 3º ano do Ensino Fundamental, o Ministério da Educação (MEC) desenvolve o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), iniciado em 2013 e que, em 2015, chegou ao seu 3º ciclo.

O professor alfabetizador é um dos eixos do Pnaic, que promove cursos presenciais de formação continuada. Se no 1º ciclo do Programa, realizado em 2013 e 2014, os professores receberam formação em Língua Portuguesa, e no segundo, em 2014 e 2015, em Matemática, a proposta do 3º ciclo, que ocorre em 2015 e 2016, é a interdisciplinaridade, com a integração de áreas como Artes, Ciências Humanas e Ciências da Natureza.

“A formação continuada é a forma pela qual o profissional se coloca diante de novos conhecimentos, confronta sua prática com a teoria, se apropria de outras formas de pensar e conceber o que faz, como faz e por que faz. O fundamento da aprendizagem docente é o conhecimento, a pesquisa, a reflexão e a formação em instituições superiores de ensino ou no local de serviço, com seus pares, o que possibilita o desenvolvimento pessoal e profissional necessário à superação dos desafios e à construção de novas práticas e posturas diante da educação escolar”, avalia Mirna Araújo, coordenadora-geral de formação de professores da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC.

 

 

Segundo ela, o objetivo do 3º ciclo é ampliar o letramento com estímulo à organização do trabalho pedagógico e à integração entre os componentes curriculares, respeitando a especificidade de cada campo do saber. Para isso, propõem-se projetos e sequências didáticas em que temáticas de diferentes componentes curriculares sejam mobilizadas para a compreensão da realidade e o desenvolvimento de valores humanos.

Com início previsto para abril de 2015, a formação presencial dos professores começou em agosto deste ano em 4.778 municípios brasileiros, mas atrasou em alguns estados. No Ceará e na Bahia, totalizando 600 municípios, a formação teve início em novembro e deve terminar em março de 2016. Já em São Paulo, a formação realizada nos 123 municípios atendidos pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) não começou e, segundo o MEC, ainda não há previsão de início. Além disso, a carga horária dos cursos presenciais foi reduzida pela metade, passando de 200 horas para 100 horas no caso dos orientadores de estudo, e de 160 horas para 80 horas no caso dos professores. “O ajuste fiscal realizado pelo governo alterou a carga horária, mas sem comprometer a qualidade do processo formativo”, explica Mirna. Já o número de municípios que aderiram ao Pnaic aumentou a cada etapa, como indicado no gráfico a seguir.

Aprender sempre
A rapidez da disseminação de informações e conhecimentos na sociedade atual exige a formação contínua do profissional de educação, que deve estar preparado para acompanhar as inúmeras transformações e suas demandas. O curso presencial do Pnaic propõe estudos e atividades práticas, como planejamento das aulas, processo de avaliação para acompanhamento da aprendizagem e utilização dos materiais didáticos e pedagógicos elaborados pelo MEC. Essa formação se faz ainda necessária nas regiões afastadas dos grandes centros urbanos, por conta da distância dos centros universitários e de pesquisas.

“Como parte das iniciativas que visam à melhoria da qualidade da educação, as ações formativas para professores são consideradas estratégicas, uma vez que o profissional é responsável por selecionar e organizar o conhecimento, bem como articular as condições que propiciam a aprendizagem dos alunos”, considera Raimunda Alves Melo, professora assistente e supervisora do Pnaic na Universidade Federal do Piauí (UFPI).  “Em algumas regiões rurais do Piauí ainda não dispomos de energia elétrica, fato que inviabiliza a participação em formações a distância. Por isso, o programa de formação dispõe de bolsas de estudo que ajudam a custear o deslocamento dos professores.” 

 

Também é preciso levar em conta que a formação inicial dos profissionais é, por vezes, deficitária. “Os professores não são formados para entender e compreender a realidade da escola pública brasileira. Há questões como didática, técnicas e estratégias de ensino que estão ausentes da formação universitária. O Pnaic deve centrar esforços na formação do professor, oferecendo instrumentos para que ele possa acompanhar o passo a passo da aprendizagem do aluno ao longo do curso,percebendo seus avanços, identificando suas dificuldades e garantindo seu aprendizado”, diz Anna Helena Altenfelder, supervisora do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec).

 

A valorização do professor é um dos elementos que contribuem para a melhoria na qualidade da educação brasileira. “São vários fatores que influenciam na alfabetização, mas, no fundo, é um processo de ordem social. Além de professores mais bem formados, a escola precisa ter infraestrutura adequada, disponibilizar um ótimo material didático, oferecer uma boa alimentação, já que as carências dos alunos são enormes. O maior desafio não é alfabetizar até os 8 anos, mas alfabetizar bem. A questão maior não é o prazo, mas a qualidade. O atraso na alfabetizaçãoprejudica o desenvolvimento intelectual e social das crianças e dos jovens. É importante frisar que aalfabetização pode não acontecer até os 8 anos de idade, mas o Estado tem a obrigação de garantir aalfabetização para todos”, avalia Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

Interdisciplinaridade
A tônica do 3º ciclo do Pnaic é a interdisciplinaridade, que busca a integração dos conteúdos para a construção de um conhecimento globalizante, ultrapassando os limites das disciplinas e favorecendo aalfabetização e a compreensão da realidade em toda a sua complexidade. A proposta é valorizar os conhecimentos produzidos nos diferentes campos do saber. Assim, conceitos fundantes que constituem o currículo dos diferentes componentes curriculares foram introduzidos nos cadernos de formação de 2013 e retomados e ampliados nos materiais de 2015. 

Nesta etapa, serão trabalhados cinco cadernos de formação: Caderno de apresentação; Caderno sobre gestão, para orientar o trabalho de gestores e equipe pedagógica das secretarias de Educação; Caderno 1: Currículo na perspectiva da inclusão e da diversidade – as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica e o ciclo de alfabetização; Caderno 2: A criança no ciclo de alfabetização; e Caderno 3: Interdisciplinaridade no ciclo de alfabetização.

 

O modo de distribuição do material didático, disponibilizado em versão impressa e digital, também foi alterado. Se, nos ciclos anteriores, o MEC ficou encarregado dessa logística, agora a universidade formadora será responsável pela impressão e entrega dos cadernos de formação. Segundo o MEC, o novo modo contempla as especificidades de cada estado na definição do prazo para distribuição do material.

A interdisciplinaridade também constitui um desafio para o professor, já que as práticas escolares tradicionalmente privilegiam o saber compartimentado por disciplinas. “É necessário reestruturar os programas curriculares do ciclo da alfabetização, com vistas ao delineamento de novas formas de produção e socialização do conhecimento, dando sentido mais concreto à aprendizagem. A interdisciplinaridade só se realiza de modo eficaz quando é planejada de forma coletiva e participativa, direcionada por objetivos de aprendizagem estabelecidos e compartilhados pelos alfabetizadores”, pondera Raimunda Alves Melo.

Resultados e objetivos futuros
Embora os reflexos das iniciativas na educação só possam ser percebidos em longo prazo, já é possível delinear os resultados advindos com os dois ciclos anteriores do Pnaic. “A elaboração do material de formação, a melhoria na qualidade da formação continuada do professor alfabetizador para o desenvolvimento crítico e reflexivo de modo que repense a prática pedagógica, a articulação entre as instituições públicas de Ensino Superior e as escolas de Educação Básica, e a articulação entre a formação inicial e a continuada são aspectos importantes para consolidar uma política de formação e valorização dos professores da Educação Básica”, destaca Mirna Araújo.

Para acompanhar as ações desenvolvidas pelo Pacto, foi criada a Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA), desenvolvida e aplicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A prova, aplicada a todos os alunos do 3º ano do Ensino Fundamental da rede pública, avalia os conhecimentos em leitura, escrita e matemática. As escalas são divididas em quatro níveis de desempenho para leitura e matemática, e em cinco níveis de desempenho para escrita, sempre do mais baixo ao mais alto. Até agora, foram realizadas avaliações em 2013 e 2014, e a prova de 2015 foi cancelada por não haver tempo hábil para análise dos dados.

“A primeira ANA, aplicada em outubro de 2013, é considerada como diagnóstico inicial para o trabalho de formação com os professores, já que o Pnaic foi iniciado em março e abril de 2013. O resultado foi divulgado às universidades, em setembro de 2014, com o objetivo de planejar ações junto aos municípios, bem como definir a metodologia específica para atender a demanda de aprendizagem dos alunos. Em 2014, seguiu-se a mesma lógica de aplicação e divulgação de resultados apenas no ano seguinte, quando já estávamos com outra formação em curso. Assim, os resultados da ANA de 2014 serão importantes para o planejamento das ações de 2016”, explica Mirna.

 

Em setembro, o MEC divulgou os resultados da prova realizada em 2014, cujos indicadores contribuem para analisar o processo de alfabetização. Os dados mostram que mais de 1/5 dos alunos (22,21%) está no nível mais baixo de leitura, ou seja, é capaz de ler palavras, mas não compreende frases e textos. Na escrita, 11,64% das crianças estão no nível mais baixo. Nessa faixa, enquadram-se alunos que não conseguiram produzir um texto, entregaram a prova em branco ou apenas com desenhos. Já em matemática, 24,29% dos alunos se encontram no nível 1, o que significa que não conseguem fazer operações de adição (com até 3 algarismos) e subtração (com até 2 algarismos).

Nos dados da ANA também chama a atenção a disparidade entre as regiões brasileiras: o maior percentual de estudantes que atingiram os níveis mais altos de proficiência está no Sul e no Sudeste, enquanto o menor percentual está no Norte e no Nordeste. Para atender às especificidades de cada região, o MEC está discutindo a necessidade de reformular alguns aspectos do Programa, como a concessão de mais espaço de coordenação aos entes federados, a definição de metas intermediárias de evolução da alfabetização e a diversificação dos materiais de formação.

“A ANA nos mostra um longo caminho a percorrer. Assim, o suporte dado pelo Pnaic nesses três ciclos vislumbra a possibilidade de maior diálogo com as redes no sentido de definirmos diretrizes e assumirmos responsabilidades compartilhadas para que o resultado nos mostre uma evolução na alfabetização de todos os alunos dessa etapa da Educação Básica”, argumenta Mirna. Segundo ela, o MEC está em plena realização de uma consultoria que avaliará o desenho institucional e a formação do Pnaic, cujos resultados serão centrais para a realização dos ajustes necessários.

Para Daniel Cara, a experiência do Pnaic deve ser analisada para aperfeiçoar as ações já desenvolvidas. “A principal falha é a instabilidade do Programa, como a falta de cumprimento de prazos nas parcerias do MEC com os estados, municípios e universidades. Todas as iniciativas educacionais estão impactadas pelo ajuste fiscal, o que gera um problema de ordem econômica, já que os recursos não chegam. Como os municípios sabem que serão avaliados pela ANA, muitos preferem realocar para o ciclo de alfabetização os recursos que seriam investidos em outras áreas, como na Educação Infantil. Acredito que as ações do Pnaic devem continuar. É preciso fazer uma avaliação e reflexão mais aprofundada das experiências do Programa, considerando os resultados da ANA. Considero que hoje o país está melhor. Antes, o ensino era excludente. Hoje, o objetivo é educar a todos”.

Interação
Com o objetivo de promover a colaboração dos educadores, a Plataforma do Letramento realizou uma campanha para a elaboração desta reportagem, contando com a interação de seus leitores que participam do Pnaic como professores, orientadores e coordenadores. Da campanha, realizada entre os meses de outubro e novembro de 2015, participaram educadores de 20 estados de todas as regiões do país, que discorreram sobre o andamento do Programa em seus municípios. Confira alguns depoimentos.

“A dinâmica proposta para trabalhar as atividades, a valorização da leitura e do trabalho interdisciplinar são pontos positivos do Pnaic. Os relatos de experiências nos auxiliam em nossa busca por trabalhar as especificidades da nossa região, fazendo as adequações necessárias. Os cursos contribuem para a valorização do profissional, a troca de experiências e o trabalho em equipe. Acredito que os cursos deveriam começar na época prevista, acompanhados do material didático. Para o 3º ciclo, a Secretaria de Educação está promovendo cópias do material para os participantes”, relata Marcilene Rodrigues da Silva Souza, coordenadora da Educação Especial e orientadora do Pnaic em Pimenta Bueno (RO).

 “O encantamento da descoberta, do saber e da identidade profissional nos cria expectativas desafiantes e instigantes em relação ao Pnaic, que nos possibilita o exercício reflexivo em conjunto, integrado com a teoria e a prática. A ludicidade, tão esquecida nos anos iniciais, floresce em cada caderno de estudo, trazendo para a sala de aula a liberdade de tempo, de espaço e criação do aluno, levando-o a se conectar com sua essência e espontaneidade. A avaliação
processual não se limita ao julgamento sobre sucessos e fracassos dos alunos, mas, pelo contrário, acompanha seu processo de aprendizagem de forma contínua para que superem suas dificuldades”, analisa Mônica de Oliveira Bruno, professora das escolas Presidente Juscelino Kubitschek, em São José, e João Silveira, em Palhoça, ambos em Santa Catarina.

“Aprendi muito com os relatos de práticas reais, nos quais também pude rever minhas próprias práticas. Tive a oportunidade de me apropriar e aprofundar em novos conceitos. O material de apoio, como vídeos, livros, sites e jogos, foram bastante utilizados nas
formações e pelos professores nas salas de aula. Infelizmente, não tivemos os cursos presenciais oferecidos pela Unicamp em 2015 e não sabemos o porquê, já que o MEC não se manifestou sobre o assunto”, conta Arianna Peliciari Tinelli Busch, professora da Educação Básica em Jundiaí (SP) e orientadora de estudos do Pnaic desde 2013.

“O Pnaic tem vários pontos positivos, como os cursos de formação e os materiais didáticos, que dão condições para os professores desenvolverem suas aulas de forma lúdica e dinâmica, potencializando aalfabetização. Muitos educadores valorizam cada momento de estudo e ressignificam sua prática pedagógica, colocando em prática o que aprendem nas formações. Se bem executado, o Pnaic pode reduzir o número de alunos em
distorção idade-ano escolar e, consequentemente, a evasão escolar. Mas o período de início das formações nos municípios precisa ser repensado, já que os professores se dividem entre as atividades do Pacto e o cumprimento dos planos curriculares nas escolas. As formações atrasaram em Caetité devido ao fim da parceria entre o MEC e a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), responsável pela formação nos dois ciclos anteriores. Foi feita então uma parceria entre o MEC e a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) para oferecer as formações”, relata Isana Gomes da Silva, coordenadora do Pnaic em Caetité (BA) desde 2013.

“O primeiro ciclo do Pnaic foi muito bom, tanto a formação de orientadores pelo Instituto de Ensino Superior (IES), como também o material didático com cadernos, acervo literário e jogos de alfabetização. No 2º ciclo, de matemática, tivemos uma excelente formação, mas o material deixou a desejar. Já no 3º ciclo, recebemos uma formação precária, iniciada praticamente no 3º bimestre, e os cadernos foram entregues em mídia. Como não tivemos contrapartida da prefeitura, coube a nós, orientadores, cujas bolsas de estudo foram reduzidas, produzir as cópias apenas dos textos que serão trabalhados em sala de aula”, informa Nubia Pacheco, pedagoga da Secretaria Municipal de Educação de Iranduba (AM) e orientadora do Pnaic desde 2013.

“As formações continuadas permitem compreender o processo educacional e aplicá-lo de forma organizada e sequenciada, respeitando as várias maneiras de ensinar e como ensinar. No 3º ciclo do Pnaic, tivemos visão da necessidade de repensar os métodos, a didática e também a organização curricular que nos proporciona sair da zona de conforto e priorizar conceitos e conteúdos reais que realmente contribuam para uma aprendizagem compartilhada e significativa
para os alunos. É por meio da formação continuada que o professor avalia a si próprio, se refaz, argumenta mais, se torna mais crítico, mais criativo, mais seguro, enfim, mais profissional e consequentemente mais valorizado perante a sociedade. Acredito que é preciso valorizar os professores do ciclo dealfabetização, estendendo os cursos de formação continuada aos professores da Educação Infantil e dos 4º e 5º anos do Ensino Fundamental”, avalia Elizabeth Barbosa de Assis, professora e orientadora do Pnaic desde 2013 em Itapagipe (MG).

 

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