Movimentos sociais e OSCs unidos contra a redução da maioridade penal

Por Christiane Gomes

Reunião articulada pela Defensoria Pública de SP teve como objetivo definir estratégias de ação

Para rearticular as diversas forças contrárias à redução da maioridade penal e potencializar as ações desenvolvidas na cidade de São Paulo contra a aprovação da PEC 171/93, em tramitação na Câmara dos Deputados, a Defensoria Pública da capital promoveu, em 11 de maio, o Encontro com Movimentos Sociais e Juventude.

Estavam presentes representantes da Pastoral Carcerária, movimento negro, comunicadores sociais, estudantes, advogados populares, ativistas do Movimento Hip Hop, Secretaria de Cultura e Educafro. Uma surpresa positiva foi a presença ativa de alguns setores religiosos, como a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Igreja Metodista e grupos evangélicos que atuam na Fundação Casa.  O Cenpec também esteve no encontro, que discutiu possibilidades de ampliação do diálogo com a juventude, integrantes de igrejas evangélicas, vereadores da cidade e líderes comunitários que moram e atuam na periferia da cidade.

As organizações discutiram o uso de linguagens artísticas (música, quadrinhos, teatro, grafites) e meios tecnológicos de comunicação (redes sociais, hang-outs e outros) para conscientizar a população sobre a ineficácia da redução da maioridade penal e os males que ela pode trazer para a sociedade.

O encontro também estabeleceu uma agenda de mobilizações para o mês de maio e junho  com o intuito de qualificar o debate junto aos diferentes setores da sociedade, fortalecendo os  argumentos que demonstram que a redução da maioridade penal não é a solução para o problema da violência no Brasil.

A PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos está sendo analisada por uma Comissão Especial do Senado Federal, que tem até 14 de julho para entregar seu parecer.
Cenpec

 

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