Ensino Médio, Profissionalizante e EJA são temas de Audiência Pública sobre o PME SP

Ensino Médio, Profissionalizante e EJA são temas de Audiência Pública sobre o PME SP

Plano Municipal de Educação de São Paulo

Maria Clara di Pierro (Foto: André Bueno)

Maria Clara di Pierro (Foto: André Bueno)

O último sábado, 30 de agosto, marcou a realização de mais uma da série de Audiências Públicas, organizadas pela Câmara Municipal de São Paulo, para debater e ouvir as propostas da sociedade para o texto final do Plano de Educação para a capital paulista. Desta vez, os pontos centrais de discussão giraram em torno do Ensino Médio, Ensino Profissionalizante e Ensino de Jovens e Adultos (EJA).
Convidada para expor suas considerações, a professora da Universidade de São Paulo, Maria Clara di Pierro, tratou sobre as responsabilidades das diferentes esferas do poder público, em relação aos níveis e modalidades de ensino. Por lei, o município deve assumir a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, só podendo assumir o Ensino Médio quando os anteriores estiverem totalmente atendidos. A Rede Municipal tem há anos oito escolas de Ensino Médio e um grave déficit em relação à Educação Infantil. Representantes do Ensino Médio da Rede Municipal que estavam presentes defenderam a continuidade da existência das escolas, dada a inserção das mesmas na comunidade em que se situam, historicamente.
Outro ponto levantado por Maria Clara foi: como interferir no Ensino Médio se ele é de responsabilidade do Estado, apesar de se desejar um Plano para a Educação da cidade de São Paulo, o que vai além das escolas da Rede Municipal?
A professora da USP também questionou a expressão “erradicação do analfabetismo”. “Analfabetismo não é doença para erradicar, é exclusão social”, afirmou ela que indicou também que se defina o período de idade a que o PME se refere, sugerindo a faixa entre 18 e 20 anos, mais abrangente e condizente com o Estatuto da Juventude. No texto substitutivo do Plano Municipal, ora há referência a uma faixa etária, ora a outra.
Representando o Cenpec e o Grupo de Trabalho de Educação da Rede Nossa São Paulo, a colaboradora do Cenpec, Maria José Reginato, apresentou as contribuições formuladas pela equipe do Projeto Jovens Urbanos e as do GT de Educação da Rede Nossa São Paulo, que apontam os avanços do substitutivo em relação à realização do censo, à chamada pública dos interessados, à busca ativa articulada entre várias secretarias (Saúde, Assistência Social, Educação) e a oferta de diversidade de horários. “Reforçamos a importância da realização do censo sobre a demanda de EJA, solicitando a desagregação dos dados no levantamento e tratamento, a fim de se poder melhor avaliar o impacto das políticas sociais”, destacou Maria José.
A próxima audiência será realizada em 13 de setembro e irá abordar outro importante eixo do PME: a valorização profissional, além das discussões sobre ensino superior.

Christiane Gomes

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