Pesquisa analisa política educacional do Ceará

Pesquisa analisa política educacional do Ceará

Estado foi destaque no Ideb 2011

Resultados preliminares de estudo apontam processo peculiar de municipalização do Ensino Fundamental e instauração de cultura avaliativa como políticas que justificam rápida evolução dos indicadores educacionais do estado,

O Ceará é um dos destaques dessa última edição do Ideb, cujos números foram divulgados nesta segunda (14) pelo Ministério da Educação. Nos anos iniciais do Ensino Fundamental (EF), mais do que atingir a meta prevista, o Ideb do estado deu um salto de 1,1 pontos em relação a 2009 – evolução equivalente à que o País apresentou entre 2005 e 2011. Nos anos finais do EF, o Ceará também se destacou como um dos estados que mais ultrapassaram a meta de 2011, apresentando um Ideb de 4,2 pontos, superando em 0,6 ponto a meta prevista.

As políticas educacionais do Estado do Ceará são tema de pesquisa em curso realizada pelo Cenpec desde 2011, com base na análise dos indicadores educacionais dos municípios cearenses e em entrevistas com secretários estaduais de Educação das últimas três gestões, secretários municipais e outros atores envolvidos na política educacional.

Os resultados preliminares desse estudo são apresentados no informe de pesquisa “Evolução dos indicadores educacionais no Ceará: os anos finais do Ensino Fundamental” (clique aqui para acessar o pdf do informe da pesquisa). A pesquisa aponta que os recentes avanços nos indicadores educacionais alcançados pelo Ceará, em especial o Ideb, decorrem de políticas estruturantes e contínuas assumidas pelo Estado e iniciadas ainda na segunda metade da década de 1990.

Uma primeira medida, essencial para se compreender o caso cearense, foi o processo peculiar de municipalização do Ensino Fundamental, iniciado em 1995 e aprofundado nos anos seguintes. Atualmente, todo o Ensino Fundamental I e quase 90% do Ensino Fundamental II estão nas redes municipais. Em todo o Brasil, os estados respondem por 56% do atendimento dos anos finais do EF, o que reafirma a excepcionalidade do caso do Ceará.

“A magnitude dessa municipalização é um dado que chama a atenção, porque foi uma decisão ousada”, Antônio Batista, coordenador da pesquisa

Na opinião do pesquisador, Antônio Batista a iniciativa foi ousada porque implicava transferir a responsabilidade pela oferta educacional a municípios, em sua maioria pequenos e pobres, ou seja, possuem menos de 50 mil habitantes e são dependentes de repasses do governo estadual e federal.

“Esses municípios, que em tese teriam mais dificuldades em apresentar melhoras em seus indicadores, estão evoluindo na média do estado”

Esse movimento se deu de forma bem sucedida e pode ser compreendido a partir de uma segunda peculiaridade desse processo: uma forte colaboração entre estado e municípios. “O estado não abandona os municípios, fornecendo apoio técnico e financeiro”, explica Antônio Batista. 

Uma segunda medida que justifica a rápida evolução dos indicadores do estado foi a instauração de uma cultura avaliativa forte. Cabe aqui destacar que o Ceará criou seu sistema de avaliação, o SPAECE (Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará) em 1992 – antes, portanto, da introdução do SAEB (Sistema de Avaliação da Educação Básica), que se deu em 1995. 

Inicialmente aplicado na rede estadual, o SPAECE se expande para a rede municipal a partir de 2004, passando a ser censitário. Os dados obtidos nas avaliações orientam fortemente a política educacional e são base para programas de premiação.  “Uma das diretoras que entrevistamos tinha todos os indicadores da escola na ponta da língua, ou seja, essa cultura da avaliação está muito presente nas escolas”, relata Batista. “É importante ressaltar que a premiação se constitui como apenas um elemento dentro da política, que envolve diversas outras ações de monitoramento e apoio pedagógico”, ressalva o pesquisador.

Desde 2007, o governo do estado desenvolve o PAIC – Programa de Alfabetização na Idade Certa, que promoveu uma forte mobilização das redes para a efetiva alfabetização das crianças até os sete anos. Entre outras medidas, o programa inclui política de premiação das escolas com os melhores resultados e a vinculação da distribuição da cota-parte do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias (ICMS) a indicadores de educação, saúde e meio ambiente, priorizando os de alfabetização. 

“No caso do Ceará, o estado assumiu um papel central e indutor na condução da política educacional, beneficiando os pequenos municípios e contribuindo, assim, para redução das desigualdades”, conclui Antônio Batista. 

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