CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO COMUNITÁRIA
Centro de Referência e Memória
BRASIL 08 de fevereiro de 2010 segunda 23:10
Projeto
Melhoria da Educação no Município - 051
Programa: Melhoria da Educação no Município
Foco de Intervenção:
Gestão de políticas e programas
Início: 1999
Término: em andamento
Objetivo:
Contribuir para o fortalecimento de gestões municipais voltadas ao desenvolvimento de políticas públicas que garantam a educação como direito social e a proteção integral de crianças e adolescentes.
Síntese:
Estruturado pelo Cenpec, pelo Unicef, pela Fundação Itaú Social (FIS) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o programa propôs o estabelecimento de um diálogo plural e crítico entre os representantes das diferentes políticas municipais e demais instâncias sociais sobre a necessidade de definir uma nova relação entre educação e proteção social dentro dos municípios. Nesse sentido, favoreceu a interlocução e a integração entre gestores de diferentes instituições governamentais e não-governamentais, com vistas ao desenvolvimento de uma política integrada de atendimento à criança e ao adolescente.
Também investiu na formação de redes de apoio mútuo para promover o desenvolvimento regional, incentivando o intercâmbio entre municípios.
No período de 1999 a 2007, o Programa Melhoria da Educação envolveu 1.302 equipes municipais de 17 estados brasileiros e capacitou 3.390 educadores por meio de formação presencial e a distância.
O processo de formação envolveu secretários de assistência social e de educação e conselheiros e propôs a articulação do poder público com a sociedade civil no desenvolvimento de um plano de ação educativa que concretizasse as diretrizes das políticas públicas do município traçadas coletivamente.
Esse plano tinha como ponto de partida o contexto do município, investigando sua situação, necessidades e possibilidades, o que implicou considerar a inter-relação e a diversidade de características educacionais, culturais, sociais, políticas e econômicas existentes entre as zonas rural e urbana.
Para subsidiar o trabalho das equipes locais o programa disponibilizou um conjunto de publicações e vídeos produzidos pelo Cenpec, pela Fundação Itaú Social e pelo Unicef, a saber: Coleção Raízes e Asas; Coleção Educação e Participação – ONGs; Coleção Jovens e a Escola Pública; Formação em Serviço - Guia de Apoio às Ações do Secretário da Educação; Guia de Ações Complementares à Escola para Crianças e Adolescentes; Os Municípios em Busca da Melhoria na Educação; e Melhoria da Educação no Município – Um Trabalho Coletivo (Coleção para Gestores Educacionais).
Histórico:
Iniciado em 1999, e ainda em andamento, o programa desenvolveu-se inicialmente num grupo-piloto no Estado de São Paulo voltado para a gestão da formação de professores. A partir da avaliação desse piloto, o programa se expandiu com outras características para novas regiões do país.
As Edições II e III tiveram como foco o planejamento da educação municipal, prevendo a realização do diagnóstico e do plano de ação educativa.
Na Edição IV a metodologia foi aprimorada e sistematizada, resultando na Coleção para os Gestores Educacionais intitulada “Programa Melhoria da Educação no Município – Um Trabalho Coletivo”, que passou a orientar a proposta de formação. Ainda nessa edição, foi criado o projeto piloto Núcleo Regional de Formação (NRF) na Paraíba, que se pautou nos resultados observados junto aos participantes do Programa Melhoria, nas demandas geradas pela adesão e receptividade dos educadores e no número de municípios alcançados. Seu objetivo era irradiar a proposta para municípios da região, potencializando o alcance do programa e de seus resultados, bem como possibilitar o estabelecimento de redes voltadas para a educação.
As Edições V (2003) e VI (2004) expandiram a modalidade do NRF para outras áreas (São Paulo e região do semi-árido), além da continuidade da formação direta em diferentes pólos.
Um novo desenho do programa foi proposto na Edição VII (2005/06). Considerando as aprendizagens alcançadas pelas avaliações das edições anteriores, percebeu-se que o tempo do trabalho com os municípios deveria passar de um para dois anos. As duas modalidades do Melhoria (formação direta e formação de formadores) foram desenvolvidas nesse novo desenho de dois anos.
Em São Paulo a continuidade do NRF abrangeu novos municípios, e a formação direta ocorreu no Pólo Piauí.
Ainda na intenção de colocar em prática as demandas explicitadas no desenvolvimento das edições anteriores, a proposta para a edição atual, a VIII (2006/07), foi aprimorada. O objetivo foi ampliar a compreensão da política educacional como articuladora entre as diversas áreas que estão relacionadas com a formação das crianças e jovens.
No intuito de garantir essa articulação foram envolvidos no trabalho os secretários municipais de educação e os secretários da assistência social, além de dar ênfase também, para a participação de conselheiros municipais.
