Apesar do crescimento, matrículas em educação integral estão abaixo do patamar de 2015

Apesar do crescimento, matrículas em educação integral estão abaixo do patamar de 2015

Os dados do Censo Escolar 2017, divulgados nesta quarta-feira (31) pelo Ministério da Educação (MEC), mostram que o percentual de matrículas de tempo integral nos ensinos fundamental e médio aumentou pouco no último ano. No caso do ensino fundamental, o aumento não suficiente para reverter a grande queda observada no ano de 2016, alerta o CENPEC – Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária.

O Censo Escolar 2017 aponta que o percentual de matrículas de tempo integral no ensino médio público teve um tímido crescimento: de 6,7% em 2016 para 8,4% no ano passado. Já no ensino fundamental público, o avanço foi de 10,5% em para 16,3% das matrículas em tempo integral. Nesta etapa, o aumento não foi capaz de compensar a redução de 46,7% observada no ano anterior. Em 2016, foram registradas 2.416.573 matrículas em educação integral pública no ensino fundamental, ante 4.534.616 em 2015.

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Mônica Gardelli Franco, superintendente do CENPEC, avalia que “a política de educação integral que vinha sendo desenvolvida até 2015 foi interrompida e retomada agora em outros moldes e de maneira tímida. Esta descontinuidade traz inúmeras consequências para as redes de ensino, seus profissionais e alunos. São milhões de crianças que deixaram de ter o acesso à educação integral garantido”. Ela ressalta ainda que estamos muito distantes de cumprir a Meta 6 do Plano Nacional de Educação, que determina que 50% das escolas e 25% das matrículas sejam de tempo integral.

O avanço do percentual de matrículas em tempo integral no ensino médio foi comemorado pelo governo como fruto do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Contudo, para Antônio Augusto Gomes Batista, coordenador de pesquisas do CENPEC, além de um avanço tímido nas matrículas públicas, priorizar o ensino médio de tempo integral pode não ser a política mais adequada.

“Todos os dados mostram que o ensino integral tem um efeito muito positivo, inclusive entre alunos de nível socioeconômico mais baixo. O problema é que nós não temos políticas educacionais que garantam o financiamento necessário para a expansão da educação integral, sobretudo em etapas que ela pode fazer mais diferença: a educação infantil e o ensino fundamental”, avalia o coordenador.

Ainda de acordo com o Censo Escolar 2017, o percentual de matrículas públicas e privadas em tempo integral ficou estável em relação ao ano anterior para creche, totalizando em 57,9% das matrículas na etapa. Já o percentual de na pré-escola de tempo integral passou de 10,9% para 11,5%. O MEC ainda não divulgou informações por rede de ensino para a educação infantil.

Batista lembra ainda que a oferta concomitante de integral e parcial pode gerar desigualdades se não forem priorizadas as populações em situação de maior vulnerabilidade. “Seria interessante que tivéssemos educação integral e semi-integral para todos, da educação básica ao ensino médio. Mas, neste momento, não há perspectivas de que o país irá assegurar o financiamento adequado, por isso a prioridade deveria ser investir nos na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental. Essa política não só teria efeitos mais benéficos em toda a trajetória escolar desses estudantes, como garantiria aos pais de crianças mais novas tranquilidade para sua inserção no mercado de trabalho”, avalia.

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