Opinião: Como diria Paulo Freire, não há ensino sem pesquisa e pesquisa sem ensino

Opinião: Como diria Paulo Freire, não há ensino sem pesquisa e pesquisa sem ensino

ESTADÃO | 03/11/2017

Nas últimas duas décadas, o Brasil conseguiu ampliar o acesso à escola para a maioria das crianças e adolescentes. No entanto, ainda estamos longe de assegurar a todos o direito a uma Educação efetivamente de qualidade. Dificilmente o País conseguirá responder a esse desafio sem promover mudanças na estrutura, organização e, principalmente, nas práticas pedagógicas desenvolvidas nas escolas. É na sala de aula, na relação entre educadores e estudantes, que a aprendizagem ocorre.

Nesse sentido, a formação de professores (inicial ou continuada) constitui-se como tema de extrema importância para as políticas públicas, que devem assegurar condições para que a escola cumpra efetivamente sua função de ensinar e garantir a aprendizagem de todos os alunos, formando cidadãos ativos na construção de uma sociedade caracterizada pela equidade e justiça. Assim, a formação não pode ser pensada como ação eventual, paralela ou adicional à prática do professor, mas sim como um processo permanente e como parte integrante da atividade docente, de modo que o educador possa aprimorar constantemente seu saber e fazer, tendo assegurado o seu desenvolvimento profissional.

A Lei 13.005/14, que institui o Plano Nacional de Educação (PNE), determina em sua Meta 16 que até 2024 o Brasil deverá ter ao menos 50% dos docentes com pós-graduação lato ou stricto sensu e garantir a formação continuada a todos os profissionais da Educação Básica em sua área de atuação, considerando as necessidades, as demandas e os contextos dos sistemas de ensino.

Contudo, estamos ainda muito distantes de cumprir esses objetivos. Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), disponíveis no Observatório do PNE , em 2016 somente 34,6% – dos mais de 2 milhões de professores que atuam na Educação Básica – tinham pós-graduação e apenas 33,3% participaram da formação continuada.

Para superar esse quadro, é fundamental que os programas formativos levem em conta, na formulação e desenvolvimento, a realidade na qual os educadores estão inseridos, reconhecendo as diferentes formas de precarização a que estão sujeitos para estabelecer um diálogo que ultrapasse a idealização da atividade docente, assumindo formas menos prescritivas e contribuindo para promover seu desenvolvimento integral.

Além disso, uma boa formação continuada deve permitir que o professor investigue, revisite, analise e problematize o trabalho realizado em sala de aula, articulando o conhecimento teórico com a prática. Os docentes são profissionais com saberes próprios e não meros aplicadores de materiais estruturados ou seguidores de protocolos, com isso, os processos formativos não podem se restringir apenas aos conhecimentos técnicos científicos e a uma prescrição de sua aplicabilidade na realidade educacional. É preciso levar em conta as dimensões políticas, sociais e afetivas envolvidas no processo educativo.

É necessário também ampliar estudos e pesquisas que tragam novas luzes, que possibilitem compreender melhor como a precarização da atividade docente pode levar os professores, imersos na cotidianidade, a pautarem suas atividades por fazeres pragmáticos, imediatistas e espontaneístas. Nessa condição, ocorre o que podemos chamar de“encolhimento” de suas competências para ensinar, abrindo assim um campo fértil para prejuízos e preconceitos sobre os alunos, a escola e a própria atividade.

Exemplo disto é a dificuldade que temos em enfrentar uma cultura incorporada pelos educadores e no imaginário familiar de que a repetência é necessária e benéfica ao aluno em situação de fracasso, como demonstra uma recente pesquisa do Cenpec. Para superar obstáculos, como o da cultura da repetência, é fundamental que gestores, formadores e pesquisadores levem em conta a necessidade de olhar, compreender, considerar e respeitar as necessidades dos professores, considerando-os como parceiros na construção desse saber.

A pesquisa “A Qualidade das Escolas Estaduais de São Paulo”, recentemente divulgada pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) e pelo Instituto Locomotiva, indica que, segundo os docentes, os três pontos prioritários para garantir a qualidade do ensino são a melhoria salarial, de infraestrutura e materiais didáticos e, em terceiro lugar, da ampliação do investimento na qualificação. Ainda sobre este último aspecto, 71% dos entrevistados consideram inadequado o tempo de preparação de aula, na pesquisa realizada em 2013/14 esse percentual era de 48%.

Carecemos de uma política nacional de formação consistente e que consiga atender às necessidades dos nossos professores. Infelizmente, a descontinuidade ainda é uma marca das ações. De forma geral, as propostas são desenvolvidas em caráter suplementar e não chegam a todas as escolas. A superação desse cenário passa, necessariamente, pelo cumprimento do Piso Nacional do Magistério – a lei determina que seja destinado um terço da jornada de trabalho dos educadores às atividades extraclasse, contudo, em oito redes estaduais esse dispositivo não é cumprido, de acordo com o último levantamento da Confederação Nacional dos Trabalhadores de Educação (CNTE). Estes momentos são essenciais para que a formação continuada ocorra na própria escola, para que o professor possa se debruçar sobre a sua prática e refletir sobre os obstáculos que os estudantes precisam superar para avançarem em seus conhecimentos.

Todas estas evidências reforçam a necessidade de repensar a formação continuada, que precisa ir além da capacitação, do aperfeiçoamento ou do treinamento – eventos pontuais centrados nos aspectos técnico-científicos e desvinculados da vida e dos anseios dos educadores – para ser um valor assumido pelos professores, escolas e sistemas educacionais, constituindo um processo que possibilite a efetivação de novos sentidos e significados sobre a própria atividade docente, tornando assim toda e cada escola um centro de pesquisa e conhecimento.

ANNA HELENA ALTENFELDER é pedagoga, mestre e doutora em Psicologia da Educação e presidente do conselho do Cenpec.

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