Dia dos professores

e nos outros 364 dias do ano
no dia 15 de outubro
Para valorizar os professores
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O mês de outubro é marcado nacional e internacionalmente pelo Dia dos Professores. No Brasil, o dia 15 é a data escolhida para reconhecer a importância do papel docente. A data é uma referência à criação, em 1827, do ensino elementar oficial no Brasil. Já em âmbito internacional, o dia escolhido é o 5 de outubro, em função do aniversário da assinatura da Recomendação UNESCO/OIT que aprovou o Estatuto dos Professores em 1966.

Para além de celebrar esses profissionais fundamentais para a realização do direito à educação de todos, é importante que a data alimente reflexões sobre os desafios enfrentados por eles cotidianamente nas salas de aula de todo o país e para isso é preciso, antes de mais nada, conhecer sua realidade.

No Brasil, de acordo com o Censo Escolar 2016, são 2,2 milhões de docentes que atuam na educação básica: de creches e pré-escolas ao ensino médio, incluindo o ensino fundamental, a educação de jovens e adultos e os cursos técnicos profissionalizantes de nível médio. Essa situação, porém, se dá em realidades bastante diversas.

Panorama
Redes e locais de atuação

0
de professores da educação básica no Brasil

0
atuam na rede pública de ensino

(escolas federais, estaduais ou municipais)

0
atuam em escolas privada

0
atuam tanto em escolas públicas quanto privadas

0
trabalham em escolas situadas em áreas urbanas

0
atuam em escolas rurais

0
atuam tanto na área urbana quanto na rural

Fonte: Censo Escolar 2016

Apesar das diversidades e desigualdades regionais do país e das redes de ensino, os professores brasileiros compartilham, em larga medida, de uma cultura profissional comum e de alguns desafios semelhantes, segundo pesquisas diversas pesquisas.

Condições de trabalho

somente

0
das escolas públicas do país têm todos os itens de infraestrutura previstos no Plano Nacional de Educação (PNE): energia elétrica, água tratada, esgotamento sanitário e manejo dos resíduos sólidos, espaços para a prática esportiva e para acesso a bens culturais e artísticos, equipamentos e laboratórios de ciências e acessibilidade para pessoas com deficiência.

Fonte: Censo Escolar 2016

A superlotação das salas de aula, a jornada excessiva de trabalho e a violência no ambiente escolar. Estas foram as principais queixas dos professores em pesquisa realizada pela em 2010 pela Apeoesp, com professores da rede estadual de São Paulo.

Queixas dos professores

Superlotação das salas de aula:

0

Jornada excessiva:

0

Violência dentro da escola:

0

Fonte: Apeoesp

Outro grande desafio da categoria é a necessidade de trabalhar em múltiplos turnos e unidades de ensino para como forma de driblar os baixos salários. As jornadas duplas ou triplas, além de extenuantes, tendem a dificultar a preparação de aula, o desenvolvimento de outras funções fora de sala de aula e a formação continuada em serviço.

Carga horária
Redes e locais de atuação

0
docentes atuam em duas escolas ou mais

0
têm jornada em dois turnos

0
trabalham em três turnos

Fonte: Censo Escolar 2016

É preciso considerar ainda os baixos salários. A Meta 17 do PNE prevê que a equiparação do rendimento médio dos professores aos demais profissionais com escolaridade equivalente. Hoje, porém, o salário médio dos professores corresponde a apenas 52,5% dos salários médios de outros profissionais com a mesma formação. Além disso, mais da metade dos estados, segundo pesquisa de 2016 da Confederação Nacional de Trabalhadores em Educação, e dos municípios, segundo levantamento de 2017 do MEC, não pagam o salário estipulado na Lei do Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica. São 14 os estados que não cumprem a legislação e 55% dos municípios.

A situação é ainda mais complicada quando analisamos o cumprimento de 1/3 da carga horária para preparação de aulas, realização de atividades extraclasse e formação continuada em serviço, conforme previsto na Lei do Piso.

Remuneração
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dos municípios

Fonte: CNTE e MEC

Por fim, há ainda um desafio de formação, tanto inicial, quanto continuada. Hoje, ao contrário do que prevê a Meta 15 do Plano Nacional de Educação, 14% dos professores da educação básica ainda não têm nível superior completo, nem estão cursando. A formação continuada é outra reivindicação da categoria, já que a profissão é uma atividade complexa, que exige muitos saberes e constante atualização e reflexão sobre sua prática.

Todas essas condições objetivas a que estão submetidos esses profissionais levam também a uma desvalorização de ordem subjetiva: o silêncio dos professores no debate público. Diversas pesquisas apontam que dentre os diversos atores ouvidos pela imprensa brasileira sobre políticas educacionais, os professores da educação básica são os menos ouvidos.

Pesquisa de mestrado de Fernanda Campagnucci pela Faculdade de Educação da USP aponta que todos os problemas de ordem objetiva enfrentados pelos professores na sua formação e cotidiano e também mecanismos de silenciamento impostos por redes de ensino geram um efeito subjetivo de insegurança, medo e vergonha, que impedem sua participação no debate público.

Observando essa questão, selecionamos abaixo algumas matérias de veículos de imprensa publicadas no último ano que prestaram um bom serviço ao debate sobre educação por valorizar os saberes e as vozes dos professores. Confira abaixo.

Caminhos para a valorização

Diante de tantos desafios, é importante que este mês mobilize professores, pais, alunos, gestores educacionais e toda a sociedade a refletir sobre a urgente necessidade de políticas públicas estruturadas capazes de reverter essa situação e apoiar efetivamente os profissionais do magistério em sua missão de ensinar.

Para renovar a carreira docente e dar a ela o reconhecimento merecido, precisamos lutar pela implementação do Plano Nacional de Educação, de modo a garantir que a profissão tenha formação inicial e continuada qualificadas e condições de trabalho e salários adequados. Só assim será possível recriar a identidade do professor para que ele seja autônomo em seu trabalho, se reconheça como produtor de conhecimento e possa de fato cumprir sua missão de garantir o direito à educação para todos.

Valorizar os professores não é colocá-los no lugar de heróis ou heroínas, ou de pessoas que desempenhavam uma missão ou sacerdócio, mas reconhecer seu status de profissionais, que como tais merecem condições de trabalho e remuneração adequados e reconhecimento social e respeito.  Afinal, são eles os sujeitos centrais do processo educativo, produtores de conhecimento específico e valioso.

Observando essa questão, selecionamos abaixo algumas matérias de veículos de imprensa publicadas no último ano que prestaram um bom serviço ao debate sobre educação por valorizar os saberes e as vozes dos professores. Confira abaixo.

Veja cinco matérias que enfatizam boas práticas e valorizam a profissão docente

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