Ampliar escala das ações de formação continuada é desafio para oscs, aponta levantamento

Estudo analisou 100 iniciativas realizadas por 64 organizações de todo o país sobre seus programas de formação continuada na Educação Básica

Quais são as organizações que promovem ações de formação continuada de professores no Brasil? Quais suas fontes de financiamento? Qual a sua abrangência? Como dialogam com as redes de ensino? Essas são algumas das questões que o Mapeamento das OSCs (Organizações da Sociedade Civil) na Formação Continuada de Professores da Educação Básica busca responder.

O levantamento, divulgado nesta segunda-feira (14/04), é uma iniciativa do Cenpec (Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária), executada pela GIP (Gestão de Interesse Público), pelo Instituto Paulo Montenegro e pela Conhecimento Social. Os resultados da análise indicam que as OSCs têm um importante papel para a qualificação do trabalho docente, contudo indicam que ampliar o alcance das ações formativas ainda é um desafio a ser superado.

Ao defender a importância do estudo, Anna Helena Altenfelder, superintendente do Cenpec, lembra que muitas OSCs têm realizado um trabalho sério e consistente com o intuito de contribuir para a garantia do direito à educação pública de qualidade no País. “Inclusive porque muitas das iniciativas realizadas se tornaram políticas públicas. Sistematizar essas informações permite não apenas conhecer melhor o papel que estas organizações desempenham na sociedade, como coloca o desafio de refletirmos sobre como aperfeiçoar as ações de formação e, principalmente, ampliar a sua escala”, defende.

Ao todo foram analisados 100 programas de formação de professores da educação básica, desenvolvidos, entre 2014 e 2015, por 86 organizações de todas as regiões do país, que atendem aproximadamente 165,6 mil professores por ano, com forte predominância (83%) de docentes que atuam em escolas públicas (confira a metodologia no quadro abaixo).

De acordo com o levantamento, praticamente um terço das ações de formação continuada foram realizados com menos de 100 professores. Uma proporção próxima (31%) atendeu de 100 a 500 docente, 10% delas 500 a 2 mil profissionais e 18% promoveram a formação de mais de 2 mil professores no período analisado.

Sobre o número de escolas atendidas pelos programas de formação realizados pelas OSCs, o levantamento encontrou uma grande variação: 16 das 100 iniciativas detalhadas no estudo atuam em até 10 estabelecimentos de ensino; 36 atendem entre 10 e 100; 17 entre 100 e 500; e apenas 8 atuam em mais de 500 escolas. É interessante notar que 23 organizações não responderam a esta questão, indicando possivelmente que não monitoram ou não tem acesso ou não consideram a unidade escolar como um elemento estruturante da implementação do programa de formação.

Estes números, tanto de professores, quanto de escolas alcançadas demonstram o desafio de ampliar o alcance das ações desenvolvidas pelas OSCs. É preciso lembrar que no país atuam mais de 2 milhões de professores em escolas de Educação Básica, segundo o Censo Escolar de 2015. Segundo dados do Observatório do PNE, tabulados a partir da pesquisa Perfil dos Municípios de 2014, 87,4% dos municípios haviam adotado alguma ação de formação continuada para os professores da sua rede.

Sobre essa questão, Pilar Lacerda, diretora da Fundação SM, reconhece que, de forma geral, as organizações atingem um número reduzido de professores. “Por isso, a parceria com o poder público é muito importante neste sentido, pois os gestores têm condições de dar capilaridade e visibilidade para os projetos inovadores realizados pelas OSCs”.

Pilar argumenta ainda que tanto a gestão pública, quanto as OSCs não têm ingerência sobre a formação inicial, que é definidora do perfil do profissional de educação. “Soma-se a isto, o fato de que não existem fóruns instituídos onde o dialogo entre estas instituições – universidades, secretarias de educação, escolas e OSCs – seja duradouro e realmente produza políticas inovadoras de formação docente”, problematiza.

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