Superintender do Cenpec, Anna Helena Alterfelder, participou de audiência da Comissão de Educação sobre a Base Nacional Comum Curricular na última quarta-feira, 11/11.

Superintender do Cenpec, Anna Helena Alterfelder, participou de audiência da Comissão de Educação sobre a Base Nacional Comum Curricular na última quarta-feira, 11/11.

Senadores destacam importância do debate sobre a Base Nacional Curricular

 SENADO NOTÍCIAS  | 11/11/2015, 17h15 – ATUALIZADO EM 11/11/2015, 17h43
 

A proposta preliminar do Ministério da Educação (MEC) para a Base Nacional Comum Curricular (BNC), que unifica as bases do processo educativo das escolas brasileiras, foi discutida nesta quarta-feira (11), em audiência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Convidados e senadores elogiaram o texto e ressaltaram sua importância, mas pediram a participação de todos no debate.

O requerimento para a realização da audiência foi apresentado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), que presidiu a reunião. Para ele, a discussão e formulação de uma base curricular única representa um importante passo para a melhoria dos indicadores educacionais do país.

— Estamos diante de uma grande oportunidade para identificar e definir as melhores políticas públicas que possam permitir à educação ser o instrumento de transformação real da sociedade brasileira — afirmou o senador.

Equidade e participação

O texto debatido pelos senadores e convidados na audiência da Comissão de Educação foi proposto pelo MEC em setembro e está disponível para consulta pública na internet (acesse aqui) até 15 de dezembro. Após esse prazo, será avaliado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), que deve emitir um parecer até junho de 2016.

O objetivo da BNC é apontar o que todo estudante brasileiro precisa aprender, desde a educação infantil até o fim do ensino médio. Pelo menos 60% do currículo das 190 mil escolas públicas de ensino básico em todo o país deve ser padronizado.

Durante o debate, a secretária-executiva do Movimento pela Base Nacional Comum, Alice Ribeiro, ressaltou que existem lacunas entre o ensino das diferentes escolas, cidades e regiões do país. Para ela, é preciso haver uma base curricular para oferecer aos estudantes o acesso a um conjunto essencial de aprendizagem.

— É um fator de equidade muito grande para a educação nacional. Essa é uma das principais razões porque a gente acredita que a criação de um documento como esse traz um norte claro importantíssimo para o país como um todo e para um realinhamento do sistema educacional brasileiro — afirmou.

A mobilização da sociedade, em especial dos professores, para participar da construção da base curricular comum é uma preocupação da senadora Regina Souza (PT-PI). Ela advertiu que, normalmente, há uma acomodação e se considera que a proposta do MEC está boa.

— Acho que o grande desafio é fazer chegar essa discussão na escola. E aí tem que ter o engajamento das secretarias de educação municipais, estaduais para pautar. Os cursos de formação continuada têm que ser pautados. Precisa ter todo esse cuidado do MEC — argumentou.

O representante do Ministério da Educação, Élsio Corá, pediu que a sociedade participe da construção da base curricular comum, especialmente os professores de escolas públicas e privadas:

— Que divulguem nas suas redes, é muito importante que a gente participe de maneira expressiva nesse debate, também com sugestões a esse texto preliminar.

Com informações da Rádio Senado e da TV Senado

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